Agravo em Recurso Especial 0006831-96.2016.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0006831-96.2016.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

15/04/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322079/2026

07/04/2026, 14:11

Protocolizada Petição 322079/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 13:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:21

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ITALO JOSE DE SOUZA SANTOS e não-provido ou denegada

28/03/2026, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

28/03/2026, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 31469/2026

19/01/2026, 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2026, 09:05

Protocolizada Petição 31469/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2026

19/01/2026, 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/12/2025, 11:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/12/2025, 11:48

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 368022 (2016/0219041-5)

23/12/2025, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2026, 22:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 19:20

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