Execução Fiscal 1032938-47.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 39.840,04

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

J A M DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

JEOVANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/09/2025, 15:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/11/2024, 17:52

Recebidos os autos

05/11/2024, 17:52

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 18:40

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 18:40

Transitado em Julgado em

16/09/2024, 18:39

Cancelada a movimentação processual Em cooperação judiciária

16/09/2024, 18:39

Desentranhado o documento

16/09/2024, 18:39

Transitado em Julgado em

16/09/2024, 18:39

Transitado em Julgado em

16/09/2024, 18:38

Transitado em Julgado em

16/09/2024, 18:38

Transitado em Julgado em

16/09/2024, 18:38

Transitado em Julgado em

12/09/2024, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2024, 22:32

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

30/09/2025, 15:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/11/2024, 17:52

Recebidos os autos

05/11/2024, 17:52

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 18:40

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 18:40

Documentos

Sentença

•23/07/2024, 16:11

Decisão

•26/02/2024, 19:12

Transitado em Julgado em

16/09/2024, 18:39

Cancelada a movimentação processual Em cooperação judiciária

16/09/2024, 18:39

Desentranhado o documento

16/09/2024, 18:39

Transitado em Julgado em

16/09/2024, 18:39

Transitado em Julgado em

16/09/2024, 18:38

Transitado em Julgado em

16/09/2024, 18:38

Transitado em Julgado em

16/09/2024, 18:38

Transitado em Julgado em

12/09/2024, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2024, 22:32

Decorrido prazo de J A M DA SILVA - ME em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de JEOVANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:09

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:41

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/06/2024 23:59

18/06/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/02/2024, 19:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:27

Conclusos para decisão

25/01/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 09:32

Recebidos os autos

23/09/2023, 09:32

Juntada de Certidão

23/09/2023, 09:32

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:37

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 15:34

Decorrido prazo de JEOVANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 08:16

Decorrido prazo de J A M DA SILVA - ME em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 08:16

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação executada: Cite-se a parte executada, por correspondência, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, com os consectários legais, ou garantir a execução (LEF, artigos 7º e 8º). Acaso a correspondência seja devolvida sob as seguintes justificativas “ausente”, “não procurado”, “recusado”, “endereço insuficiente”, “não existe o número” ou “desconhecido”, expeça-se mandado de citação. Se, igualmente, a tentativa de citação por mandado restar infrutífera, intim Intimação - Vistos. I – Da citação da parte

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2023, 04:09

Juntada de Petição de diligência

22/02/2023, 04:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2023, 04:03

Juntada de Petição de diligência

22/02/2023, 04:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 16:58

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 15:48

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 15:48

Juntada de correspondência devolvida

04/07/2022, 12:21

Juntada de correspondência devolvida

09/06/2022, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2020, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2020, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 17:22

Conclusos para decisão

17/11/2020, 15:19

Juntada de Certidão

17/11/2020, 15:12

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2020, 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/11/2020, 13:01

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 13:01

Despacho

•18/11/2020, 17:22