Execução Fiscal 0002996-67.2018.8.11.0095 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.559,76

Órgão julgador

Vara Única de Paranaíta

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARANAITA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARANAITA

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SCHAVAREN

OAB/MT 9701·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PARANAITA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARANAITA

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/03/2023, 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/03/2023, 14:45

Recebidos os autos

23/03/2023, 14:45

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 13:50

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2023, 17:27

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0002996-67.2018.8.11.0095 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), em trâmite na VARA ÚNICA DE PARANAÍTA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

09/03/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 14:07

Recebidos os autos

08/03/2023, 14:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 12:45

Arquivado Provisoriamente

12/07/2021, 01:41

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/07/2021, 01:40

Todas as movimentações(26)

Juntada de Certidão

24/03/2023, 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/03/2023, 14:45

Recebidos os autos

23/03/2023, 14:45

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 13:50

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2023, 17:27

Documentos

Sentença

•10/03/2023, 17:27

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0002996-67.2018.8.11.0095 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), em trâmite na VARA ÚNICA DE PARANAÍTA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

09/03/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 14:07

Recebidos os autos

08/03/2023, 14:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 12:45

Arquivado Provisoriamente

12/07/2021, 01:41

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/07/2021, 01:40

Remessa (Remessa)

29/04/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

18/04/2020, 02:11

Expedição de documento (Certidao)

09/10/2019, 01:57

Expedição de documento (Certidao)

17/05/2019, 02:08

Expedição de documento (Certidao)

12/04/2019, 00:44

Expedição de documento (Certidao)

12/04/2019, 00:33

Recebimento (Vindos Gabinete)

07/01/2019, 01:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2019, 01:36

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/12/2018, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/12/2018, 02:06

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

13/12/2018, 02:01