Procedimento Comum Cível 1008686-62.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2017

Valor da Causa

R$ 22.488,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/06/2023, 22:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 00:15

Recebidos os autos

22/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 05:27

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 15:02

Juntada de Ofício

19/04/2023, 12:23

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o presente feito a fim de intimar as partes, por meio de seus patronos constituídos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem e requererem o que entenderem de direito.

11/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 18:23

Devolvidos os autos

10/04/2023, 18:21

Juntada de acórdão

31/03/2023, 09:28

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/03/2023, 09:28

Todas as movimentações(164)

Juntada de Certidão

23/06/2023, 22:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 00:15

Recebidos os autos

22/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 05:27

Arquivado Definitivamente

Documentos

Documento de comprovação

•22/03/2017, 17:02

Despacho

•24/05/2017, 20:51

19/04/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 15:02

Juntada de Ofício

19/04/2023, 12:23

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o presente feito a fim de intimar as partes, por meio de seus patronos constituídos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem e requererem o que entenderem de direito.

11/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 18:23

Devolvidos os autos

10/04/2023, 18:21

Juntada de acórdão

31/03/2023, 09:28

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/03/2023, 09:28

Juntada de preparo recursal / custas isentos

31/03/2023, 09:28

Juntada de intimação de pauta

31/03/2023, 09:28

Juntada de intimação de pauta

31/03/2023, 09:28

Juntada de intimação de pauta

31/03/2023, 09:28

Juntada de certidão

31/03/2023, 09:28

Juntada de acórdão

31/03/2023, 09:28

Juntada de acórdão

31/03/2023, 09:28

Juntada de embargos de declaração

31/03/2023, 09:28

Juntada de certidão

31/03/2023, 09:28

Juntada de despacho

31/03/2023, 09:28

Juntada de intimação

31/03/2023, 09:28

Juntada de contrarrazões

31/03/2023, 09:28

Juntada de intimação de pauta

31/03/2023, 09:28

Juntada de intimação de pauta

31/03/2023, 09:28

Juntada de intimação de pauta

31/03/2023, 09:28

Juntada de certidão

31/03/2023, 09:28

Devolvidos os autos

31/03/2023, 09:28

Juntada de acórdão

31/03/2023, 09:28

Juntada de certidão

31/03/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A: RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - RECURSO COM PROPÓSITO DE REDISCUTIR A MATÉRIA E REFORMAR O JULGADO - EMBARGOS REJEITADOS. Não há falar em omissão ou contradição no julgado, quando a Câmara aprecia as teses recursais invocadas pela Embargante de forma clara e precisa, delineia os motivos e os fundamentos que embasam a conclusão. Na hipótese, todas as alegações da Autora/Recorrente foram apreciadas

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Março de 2023 a 03 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. A fim de evitar eventual alegação de nulidade ou ofensa ao artigo 1.023, § 2.º, do CPC, intime-se o Embargado para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 11 de janeiro de 2023. Des.ª Clarice Claudino da Silva Relatora

13/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2022, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2022, 21:39

Decorrido prazo de DAMIAO GONCALVES VIEIRA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:12

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:39

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/06/2022, 12:10

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 06:26

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 21:20

Julgado procedente em parte do pedido

18/05/2022, 21:20

Conclusos para decisão

05/08/2021, 10:24

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 09:32

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 10:43

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 09:54

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 03:42

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2021, 20:45

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2021, 13:18

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 06:41

Decorrido prazo de DAMIAO GONCALVES VIEIRA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 12:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/06/2021, 15:44

Publicado Despacho em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 19:25

Conclusos para despacho

23/06/2021, 17:51

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 06:09

Publicado Despacho em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 19:45

Conclusos para despacho

16/06/2021, 18:13

Decorrido prazo de DAMIAO GONCALVES VIEIRA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:26

Decorrido prazo de DAMIAO GONCALVES VIEIRA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:26

Decorrido prazo de DAMIAO GONCALVES VIEIRA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 03:13

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2021, 09:31

Publicado Despacho em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 01:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/06/2021 13:30 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

04/03/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 15:12

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 14:53

Publicado Despacho em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:13

Conclusos para decisão

02/03/2021, 22:26

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2021, 22:32

Expedição de Outros documentos.

27/02/2021, 22:32

Conclusos para decisão

07/01/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 19:12

Conclusos para decisão

23/11/2020, 16:20

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 14:56

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA em 10/11/2020 23:59.

16/11/2020, 09:25

Decorrido prazo de DAMIAO GONCALVES VIEIRA em 05/11/2020 23:59.

15/11/2020, 22:54

Publicado Despacho em 16/10/2020.

08/11/2020, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 21:44

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2020, 18:23

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2020, 19:50

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 13:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/03/2021 14:30 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

14/10/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 19:33

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2020, 10:48

Conclusos para decisão

08/10/2020, 19:09

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2020, 20:34

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 20:18

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 20:18

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 04:46

Decorrido prazo de DAMIAO GONCALVES VIEIRA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 04:46

Decorrido prazo de DAMIAO GONCALVES VIEIRA em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 12:39

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 12:39

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 06:49

Decorrido prazo de DAMIAO GONCALVES VIEIRA em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 06:49

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 17:11

Publicado Decisão em 08/06/2020.

08/06/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2020

06/06/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 11:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2020 14:30 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

04/06/2020, 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2020, 15:19

Conclusos para despacho

05/06/2018, 10:03

Ato ordinatório praticado

21/05/2018, 16:10

Ato ordinatório praticado

17/05/2018, 13:04

Ato ordinatório praticado

19/04/2018, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 14:36

Conclusos para despacho

23/03/2018, 18:23

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 14:33

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 09:08

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA em 15/03/2018 23:59:59.

16/03/2018, 03:16

Publicado Intimação em 22/02/2018.

22/02/2018, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2018, 00:11

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/02/2018, 10:29

Ato ordinatório praticado

20/02/2018, 09:47

Juntada de Petição de contestação

29/01/2018, 18:36

Ato ordinatório praticado

10/01/2018, 17:22

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA em 15/12/2017 23:59:59.

16/12/2017, 01:03

Ato ordinatório praticado

11/12/2017, 15:04

Publicado Intimação em 07/12/2017.

07/12/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2017, 00:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2017, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 19:46

Conclusos para despacho

05/12/2017, 18:16

Juntada de intimação

05/12/2017, 14:11

Juntada de Petição de intimação

05/12/2017, 14:11

Decorrido prazo de DAMIAO GONCALVES VIEIRA em 28/11/2017 23:59:59.

29/11/2017, 02:28

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA em 23/11/2017 23:59:59.

24/11/2017, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2017, 10:33

Publicado Intimação em 26/10/2017.

26/10/2017, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2017, 00:41

Publicado Intimação em 26/10/2017.

26/10/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2017, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2017, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2017, 18:26

Expedição de Mandado.

24/10/2017, 15:59

Audiência conciliação designada para 05/12/2017 13:30 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

24/10/2017, 15:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/10/2017, 19:51

Classe Processual OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

10/08/2017, 15:47

Conclusos para despacho

30/06/2017, 10:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2017, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2017, 20:51

Distribuído por sorteio

22/03/2017, 17:02

Conclusos para decisão

22/03/2017, 17:02

Decisão

•19/10/2017, 19:51

Despacho

•05/12/2017, 19:46

Despacho

•06/04/2018, 14:36

Decisão

•03/06/2020, 15:19

Despacho

•13/10/2020, 19:33

Documento de comprovação

•14/10/2020, 19:50

Documento de comprovação

•14/10/2020, 19:50

Despacho

•18/12/2020, 19:12

Despacho

•27/02/2021, 22:32

Despacho

•04/03/2021, 15:12

Despacho

•17/06/2021, 19:45

Despacho

•23/06/2021, 19:25

Sentença

•18/05/2022, 21:20

Todos os documentos(21)

Documento de comprovação

•22/03/2017, 17:02

Despacho

•24/05/2017, 20:51

Decisão

•19/10/2017, 19:51

Despacho

•05/12/2017, 19:46

Despacho

•06/04/2018, 14:36

Decisão

•03/06/2020, 15:19

Despacho

•13/10/2020, 19:33

Documento de comprovação

•14/10/2020, 19:50

Documento de comprovação

•14/10/2020, 19:50

Despacho

•18/12/2020, 19:12

Despacho

•27/02/2021, 22:32

Despacho

•04/03/2021, 15:12

Despacho

•17/06/2021, 19:45

Despacho

•23/06/2021, 19:25

Sentença

•18/05/2022, 21:20

Recurso de sentença

•02/06/2022, 12:10

Acórdão

•24/11/2022, 17:43

Acórdão

•25/11/2022, 12:48

Despacho

•11/01/2023, 18:29

Acórdão

•04/03/2023, 20:29

Acórdão

•06/03/2023, 08:10