Execução Fiscal 1029077-79.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 9.102,08

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Autor

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

C. MIRANDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

04/09/2025, 11:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/09/2025, 08:58

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:14

Processo Desarquivado

03/09/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos

09/08/2025, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2025, 22:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2025, 22:28

Conclusos para decisão

08/08/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:32

Processo Desarquivado

08/08/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

26/07/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2025, 09:45

Todas as movimentações(104)

Arquivado Provisoriamente

04/09/2025, 11:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/09/2025, 08:58

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:14

Processo Desarquivado

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 08:58

Decisão

•09/08/2025, 22:28

03/09/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos

09/08/2025, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2025, 22:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2025, 22:28

Conclusos para decisão

08/08/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:32

Processo Desarquivado

08/08/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

26/07/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos

26/07/2025, 09:45

Conclusos para decisão

24/07/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:30

Processo Desarquivado

24/07/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos

09/06/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2025, 14:00

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

07/06/2025, 13:59

Conclusos para decisão

05/06/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:47

Processo Desarquivado

05/06/2025, 16:47

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos

06/05/2025, 22:32

Conclusos para decisão

06/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:50

Processo Desarquivado

06/05/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 12:44

Juntada de certidão de retificação da autuação e ausência de prevenção

28/03/2025, 18:48

Devolvidos os autos

28/03/2025, 18:48

Juntada de Certidão

07/03/2025, 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

07/03/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 18/02/2025 23:59

19/02/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 23:39

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 18:07

Processo Desarquivado

28/01/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 09:34

Arquivado Provisoriamente

28/08/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/08/2024, 11:32

Conclusos para decisão

27/08/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 08:58

Decorrido prazo de C. MIRANDA em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:11

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

09/08/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos

11/07/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 18:31

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:08

Processo Desarquivado

08/07/2024, 14:07

Arquivado Provisoriamente

10/07/2023, 11:05

Bens não localizados

09/07/2023, 16:46

Conclusos para decisão

07/07/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2023, 13:16

Conclusos para decisão

22/06/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2023, 15:21

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

23/05/2023, 14:42

Conclusos para decisão

22/05/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 13:46

Decorrido prazo de C. MIRANDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:00

Publicado Citação em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Citação Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. Parte Ré: EXECUTADO: C. M Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1029077-79.2022.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 9.102,08; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços (5951) - EXECUÇÃO FISCAL (1116). Parte

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2023, 22:22

Conclusos para decisão

07/03/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2023, 16:15

Juntada de Petição de diligência

08/02/2023, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 13:35

Expedição de Mandado

30/01/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 14:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/12/2022, 05:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2022, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2022, 17:34

Conclusos para despacho

25/11/2022, 14:23

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 14:23

Decisão

•09/08/2025, 22:28

Despacho

•26/07/2025, 09:45

Despacho

•26/07/2025, 09:45

Decisão

•07/06/2025, 14:00

Despacho

•06/05/2025, 22:32

Despacho

•06/05/2025, 22:32

Decisão

•12/03/2025, 10:09

Sentença

•28/01/2025, 23:39

Decisão

•28/08/2024, 11:32

Despacho

•09/07/2024, 18:32

Despacho

•09/07/2024, 18:31

Decisão

•09/07/2023, 16:46

Decisão

•22/06/2023, 13:16

Todos os documentos(18)

Decisão

•04/09/2025, 08:58

Decisão

•09/08/2025, 22:28

Decisão

•09/08/2025, 22:28

Despacho

•26/07/2025, 09:45

Despacho

•26/07/2025, 09:45

Decisão

•07/06/2025, 14:00

Despacho

•06/05/2025, 22:32

Despacho

•06/05/2025, 22:32

Decisão

•12/03/2025, 10:09

Sentença

•28/01/2025, 23:39

Decisão

•28/08/2024, 11:32

Despacho

•09/07/2024, 18:32

Despacho

•09/07/2024, 18:31

Decisão

•09/07/2023, 16:46

Decisão

•22/06/2023, 13:16

Decisão

•23/05/2023, 15:21

Decisão

•07/03/2023, 22:22

Decisão

•25/11/2022, 17:34