Execução Fiscal 0000204-16.2004.8.11.0101 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2004

Valor da Causa

R$ 127,25

Órgão julgador

Vara Única de Cláudia

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

NIWTON CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO ANTONIO DE LIMA

OAB/MT 3212·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

29/09/2023, 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2023, 00:40

Recebidos os autos

13/07/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 00:40

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 14:19

Transitado em Julgado em 07/06/2023

12/06/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 18:23

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/06/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 15:57

Classe retificada de Procedimento comum cível para Execução fiscal

17/03/2023, 18:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2023, 17:55

Todas as movimentações(33)

Juntada de Certidão

29/09/2023, 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2023, 00:40

Recebidos os autos

13/07/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 00:40

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 14:19

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 14:19

Sentença

•06/06/2023, 12:03

Transitado em Julgado em 07/06/2023

12/06/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 18:23

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/06/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 15:57

Classe retificada de Procedimento comum cível para Execução fiscal

17/03/2023, 18:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2023, 17:55

Recebidos os autos

17/03/2023, 17:34

Juntada de Petição de autos digitalizados

15/03/2023, 13:19

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000204-16.2004.8.11.0101 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ÚNICA DE CLÁUDIA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 13:00

Definitivo (Arquivamento)

26/08/2005, 02:28

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

12/07/2005, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/07/2005, 02:13

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/05/2005, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2005, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

29/03/2005, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2005, 02:02

Despacho (Despacho)

03/02/2005, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/01/2005, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

07/01/2005, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

29/12/2004, 01:58

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/12/2004, 02:17

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 15:56