Agravo em Recurso Especial 1002992-24.2022.8.11.0046 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1002992-24.2022.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conhecido o recurso de GERSON APARECIDO FERNANDES DE JESUS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 151424/2026 - AgRg no AREsp 3151606

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/04/2026, 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção à procuração de e-STJ fl. 1038.

15/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 351278/2026

13/04/2026, 21:31

Protocolizada Petição 351278/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 21:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 151416/2026 - PET

08/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151416 - PET no AREsp 3151606 - Publicação prevista para 08/04/2026

04/04/2026, 00:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2026/00151416 - PET no AREsp 3151606

04/04/2026, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/03/2026, 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 292348/2026

27/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 292348/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 151424/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/04/2026, 00:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 21:10

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Conhecido o recurso de GERSON APARECIDO FERNANDES DE JESUS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 151424/2026 - AgRg no AREsp 3151606

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção à procuração de e-STJ fl. 1038.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 351278/2026

Protocolizada Petição 351278/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 151416/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151416 - PET no AREsp 3151606 - Publicação prevista para 08/04/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2026/00151416 - PET no AREsp 3151606

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 292348/2026

Protocolizada Petição 292348/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 151424/2026 - AgRg

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