Recurso Especial 1004480-21.2023.8.11.0000 - TJMT

Recurso Especial 1004480-21.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176518/2025

05/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 176518/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025, 16:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1030191/2024 - AgInt

28/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1030191 - AgInt no REsp 2107229 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 17:40

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

26/02/2025, 03:01

Conhecido o recurso de TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA e VALOR ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01030191/2024 - AgInt no REsp 2107229/MT

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

13/02/2025, 15:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:23

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01030191/2024 - AgInt no REsp 2107229/MT

06/02/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/12/2024, 11:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1112464/2024

13/12/2024, 16:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2024, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176518/2025

Protocolizada Petição 176518/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1030191/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1030191 - AgInt no REsp 2107229 - Publicação prevista para 28/02/2025

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Conhecido o recurso de TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA e VALOR ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01030191/2024 - AgInt no REsp 2107229/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01030191/2024 - AgInt no REsp 2107229/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1112464/2024

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