Procedimento Comum Cível 1007358-92.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 28.500,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Certidão

11/12/2023, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:34

Recebidos os autos

31/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de PABLO FELIPE MORALES DOS SANTOS DE PAULA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:43

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 16:45

Juntada de Alvará

28/06/2023, 14:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 09:00

Decorrido prazo de PABLO FELIPE MORALES DOS SANTOS DE PAULA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 08:46

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 02:35

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1007358-92.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente do acórdão. Considerando o cumprimento voluntário da sentença e ante as informações constantes nos autos, determino que expeça-se o competente alvará da quantia depositada em favor do autor. Após, remeta-se os presentes autos ao arquivo, observando as formalidades legais. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 15:11

Todas as movimentações(87)

Juntada de Certidão

11/12/2023, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:34

Recebidos os autos

31/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de PABLO FELIPE MORALES DOS SANTOS DE PAULA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:43

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•12/06/2023, 15:11

Acórdão

•22/04/2023, 13:24

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legal

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29/06/2023, 16:45

Juntada de Alvará

28/06/2023, 14:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 09:00

Decorrido prazo de PABLO FELIPE MORALES DOS SANTOS DE PAULA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 08:46

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 02:35

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1007358-92.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente do acórdão. Considerando o cumprimento voluntário da sentença e ante as informações constantes nos autos, determino que expeça-se o competente alvará da quantia depositada em favor do autor. Após, remeta-se os presentes autos ao arquivo, observando as formalidades legais. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:11

Conclusos para despacho

06/06/2023, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 19:25

Devolvidos os autos

18/05/2023, 15:10

Juntada de certidão

18/05/2023, 15:10

Juntada de preparo recursal / custas isentos

18/05/2023, 15:10

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 15:10

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 15:10

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 15:10

Juntada de certidão

18/05/2023, 15:10

Juntada de acórdão

18/05/2023, 15:10

Juntada de acórdão

18/05/2023, 15:10

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/05/2023, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INVALIDEZ PERMANENTE - DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA VERIFICADA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - COMPENSAÇÃO VEDADA - ART. 85, §14 CPC - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Embora a negativa de pagamento do seguro pela seguradora possa acarretar desconforto ao segurado, tal situação não ultrapassa o mero aborrecimento e não acarreta lesão à honra ou violação

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Abril de 2023 a 20 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/03/2023, 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2023, 15:12

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do recurso interposto pelo Requerente, impulsiono o feito para proceder a intimação da parte Requerida, para apresentar as contrarrazões nos termos do §1º, do art. 1.010, do NCPC.

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 17:43

Decorrido prazo de PABLO FELIPE MORALES DOS SANTOS DE PAULA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:04

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:47

Juntada de Petição de recurso de sentença

07/12/2022, 17:14

Publicado Sentença em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos

02/12/2022, 16:37

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos

02/12/2022, 16:37

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 14:58

Juntada de Juntada de Laudo

19/09/2022, 14:33

Decorrido prazo de PABLO FELIPE MORALES DOS SANTOS DE PAULA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 19:02

Decorrido prazo de PABLO FELIPE MORALES DOS SANTOS DE PAULA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 12:37

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 12:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 11:16

Publicado Decisão em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 21:08

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2022, 21:08

Conclusos para decisão

12/07/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 14:18

Cancelada a movimentação processual

12/07/2022, 14:17

Desentranhado o documento

12/07/2022, 14:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/03/2022, 16:12

Decorrido prazo de PABLO FELIPE MORALES DOS SANTOS DE PAULA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 06:44

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 22:07

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 22:05

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 06:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:23

Decorrido prazo de PABLO FELIPE MORALES DOS SANTOS DE PAULA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 03:20

Decorrido prazo de PABLO FELIPE MORALES DOS SANTOS DE PAULA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:15

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 05:25

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 16:47

Conclusos para decisão

26/01/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 16:46

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:50

Decorrido prazo de PABLO FELIPE MORALES DOS SANTOS DE PAULA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:50

Decorrido prazo de PABLO FELIPE MORALES DOS SANTOS DE PAULA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:41

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2020, 15:45

Conclusos para decisão

19/02/2020, 17:21

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 17:20

Acórdão

•22/04/2023, 12:37

Recurso de sentença

•07/12/2022, 17:14

Sentença

•02/12/2022, 16:37

Decisão

•21/07/2022, 21:08

Decisão

•22/03/2021, 16:47

Decisão

•06/03/2020, 15:45

Documento de comprovação

•19/02/2020, 17:20

Documento de comprovação

•19/02/2020, 17:20