Execução de Título Judicial 1000630-62.2019.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Mirassol D'oeste

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/03/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 14:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2023, 01:04

Recebidos os autos

31/08/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:11

Transitado em Julgado em 28/07/2023

31/07/2023, 13:10

Decorrido prazo de RINALDO SOUZA FAUSTINO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 04:38

Decorrido prazo de NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 04:37

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que promovo com a intimação da parte autora acerca da expedição de Alvará, bem como de Certidão de Crédito nos presentes autos, conforme Id retro. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste, 26/07/2023. Mayla Gimenes de Melo Gestora Judiciária

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 17:55

Juntada de Alvará

26/07/2023, 13:53

Todas as movimentações(179)

Juntada de Certidão

24/03/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 14:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2023, 01:04

Recebidos os autos

31/08/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:11

Transitado em Julgado em 28/07/2023

31/07/2023, 13:10

Decorrido prazo de RINALDO SOUZA FAUSTINO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 04:38

Decorrido prazo de NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 04:37

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que promovo com a intimação da parte autora acerca da expedição de Alvará, bem como de Certidão de Crédito nos presentes autos, conforme Id retro. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste, 26/07/2023. Mayla Gimenes de Melo Gestora Judiciária

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 17:55

Juntada de Alvará

26/07/2023, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2023, 11:26

Conclusos para decisão

18/07/2023, 18:01

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Mirassol d'Oeste Juizado Especial Cível e Criminal PJE nº 1000630-62.2019.8.11.0011 SENTENÇA Trata-se de execução na qual se pleiteia o recebimento de quantia certa. Ao compulsar os autos, verifica-se que todas as tentativas de localização de valores/bens do devedor por meio dos sistemas de constrição patrimonial disponíveis ao Poder Judiciário restaram frustradas. De outro lado, o exequente não logrou êxito em localizar bens suscetíveis de penhora. É consabido que o Juizado Especial Cível se orienta pelos princípios da economia processual e celeridade, razão pela qual não se compatibiliza com o prolongamento indefinido das ações de sua competência, mormente quando não sejam adotadas providências efetivas para satisfação do crédito perseguido. Conforme dispõe o art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95, aplicado analogicamente à espécie, “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Em face da manifesta situação de insolvência do devedor, o prosseguimento do feito no âmbito dos Juizados Especiais não se justifica. Destarte, a extinção do feito é medida que se impõe. Por fim, destaca-se que o presente pronunciamento não implica em qualquer prejuízo para parte credora, uma vez que, caso posteriormente sejam localizados bens penhoráveis do devedor, será possível o ajuizamento de nova demanda para satisfação do crédito, observado o prazo prescricional da obrigação. Nessa toada, INDEFERE-SE o pedido retro, pois inútil ao deslinde do presente feito. 1 - Isto posto, JULGA-SE EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. 2 – Caso haja requerimento nesse sentido, EXPEÇA-SE certidão de crédito ao exequente, a fim de viabilizar futuro ajuizamento de nova execução. 3 – Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. 4 – INTIME-SE. CUMPRA-SE. Mirassol d’Oeste/MT, data da assinatura eletrônica. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juíza de Direito em Designação

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 12:25

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

12/07/2023, 12:17

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 03:08

Conclusos para decisão

11/07/2023, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE Processo: 1000630-62.2019.8.11.0011. EXEQUENTE: VALDIMEA ALVES MARCHEZAN EXECUTADO: CRISTIANE DIAS PEREIRA e outros CERTIDÃO Certifico que, com a autorização da ordem de serviço 001/16 GAB/JUIZADO ESPECIAL, promovo com a expedição de intimação da parte autora para pugnar o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste-MT, 10 de julho de 2023 MAYLA GIMENES DE MELO SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (65) 3241-1391, ALTO DA BOA VISTA, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411391 Intimação -

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 17:08

Decorrido prazo de RINALDO SOUZA FAUSTINO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 04:13

Decorrido prazo de NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 04:13

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:40

Juntada de Ofício

04/07/2023, 07:33

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 02:29

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Mirassol d'Oeste Juizado Especial Cível e Criminal PJE nº 1000630-62.2019.8.11.0011 DESPACHO INTIME-SE a parte exequente para que em 5 (cinco) dias promova a expropriação de bens, sob pena de extinção. Mirassol d'Oeste/MT, data da assinatura eletrônica. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Substituto

29/06/2023, 00:00

Conclusos para decisão

28/06/2023, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 08:58

Conclusos para decisão

26/06/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito

24/06/2023, 12:12

Conclusos para decisão

23/06/2023, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 14:16

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE Processo: 1000630-62.2019.8.11.0011. EXEQUENTE: VALDIMEA ALVES MARCHEZAN EXECUTADO: CRISTIANE DIAS PEREIRA e outros CERTIDÃO Certifico que, com a autorização da ordem de serviço 001/16 GAB/JUIZADO ESPECIAL, promovo com a expedição de intimação da parte autora para pugnar o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste-MT, 21 de junho de 2023 MAYLA GIMENES DE MELO SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (65) 3241-1391, ALTO DA BOA VISTA, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411391 Intimação -

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 17:28

Juntada de Petição de certidão

21/06/2023, 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE Processo: 1000630-62.2019.8.11.0011. EXEQUENTE: VALDIMEA ALVES MARCHEZAN EXECUTADO: CRISTIANE DIAS PEREIRA e outros CERTIDÃO Certifico que, com a autorização da ordem de serviço 001/16 GAB/JUIZADO ESPECIAL, promovo com a expedição de intimação da parte autora para pugnar o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste-MT, 16 de junho de 2023 MAYLA GIMENES DE MELO SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (65) 3241-1391, ALTO DA BOA VISTA, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411391 Intimação -

19/06/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 13:44

Expedição de Mandado

16/06/2023, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2023, 07:42

Juntada de Petição de diligência

16/06/2023, 07:42

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1000630-62.2019.8.11.0011. EXEQUENTE: VALDIMEA ALVES MARCHEZAN EXECUTADO: CRISTIANE DIAS PEREIRA, ADAILSON CARDOSO MONTEIRO 1 – DEFERE-SE o pedido do exequente, a fim de expedir mandado de penhora, avaliação e remoção dos veículos indicados, observando-se o disposto no art. 838 do Código de Processo Civil. Consigna-se que o exequente deverá acompanhar o ato e disponibilizar meios para re Intimação - DECISÃO

18/04/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 15:53

Expedição de Mandado

17/04/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2023, 13:31

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 10:01

Decorrido prazo de NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 08:52

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 02:34

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1000630-62.2019.8.11.0011.. EXEQUENTE: VALDIMEA ALVES MARCHEZAN EXECUTADO: CRISTIANE DIAS PEREIRA, ADAILSON CARDOSO MONTEIRO 1) Tendo em vista o resultado infrutífero do SISBAJUD, DEFERE-SE a busca de veículos registrados em nome dos executados, por meio do sistema RENAJUD, em consonância com os artigos 150 a 156 da CNGC – Foro Judicial. Executado: CRISTIANE DIAS PEREIRA - CPF: 025.603.8 Intimação - DECISÃO

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a localização de veículos em nome do executado, INTIME-SE a parte interessada, para que no prazo de 05 (cinco) dias, indicar a localização do bem para fins de efetivação da penhora e remoção.

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 16:20

Decorrido prazo de RINALDO SOUZA FAUSTINO em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2023, 17:25

Conclusos para decisão

21/03/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 08:41

Decorrido prazo de ADAILSON CARDOSO MONTEIRO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 05:48

Decorrido prazo de CRISTIANE DIAS PEREIRA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 05:48

Decorrido prazo de VALDIMEA ALVES MARCHEZAN em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 05:48

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1000630-62.2019.8.11.0011.. EXEQUENTE: VALDIMEA ALVES MARCHEZAN EXECUTADO: CRISTIANE DIAS PEREIRA, ADAILSON CARDOSO MONTEIRO 1 – DEFERE-SE o pedido formulado pelo exequente, a fim de promover o bloqueio nas contas bancárias do executado por meio do sistema SISBAJUD, no valor da execução, mantendo-se os autos em Gabinete até que seja processada a ordem perante as instituições financeiras Intimação - DECISÃO

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 13:38

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/02/2023, 08:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 14:09

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

17/02/2023, 08:36

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

16/02/2023, 08:32

Conclusos para decisão

14/10/2022, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 11:24

Decorrido prazo de CRISTIANE DIAS PEREIRA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 04:30

Decorrido prazo de NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 10:19

Juntada de Petição de diligência

21/09/2022, 10:19

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 18:22

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 18:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

31/08/2022, 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2022, 15:38

Conclusos para decisão

02/08/2022, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

02/08/2022, 16:00

Processo Desarquivado

02/08/2022, 16:00

Juntada de Certidão

02/08/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 15:33

Juntada de Certidão

23/08/2021, 19:08

Recebidos os autos

15/07/2021, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/07/2021, 18:30

Arquivado Definitivamente

17/10/2020, 12:14

Decorrido prazo de ADAILSON CARDOSO MONTEIRO em 18/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:57

Transitado em Julgado em 18/09/2020

22/09/2020, 13:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/09/2020, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2020, 14:50

Juntada de Petição de diligência

03/09/2020, 14:50

Decorrido prazo de VALDIMEA ALVES MARCHEZAN em 07/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 21:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/01/2020, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2020, 13:41

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2020, 17:12

Julgado procedente o pedido

20/01/2020, 13:38

Juntada de Projeto de sentença

20/01/2020, 13:38

Conclusos para julgamento

06/11/2019, 10:45

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 10:45

Decorrido prazo de VALDIMEA ALVES MARCHEZAN em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 07:41

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 15:03

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/10/2019, 08:25

Juntada de Petição de certidão

29/10/2019, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2019, 10:24

Expedição de Mandado.

17/10/2019, 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2019, 14:22

Conclusos para julgamento

16/10/2019, 16:49

Audiência Conciliação juizado realizada para 16/10/2019 16:48 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE.

16/10/2019, 16:49

Audiência conciliação realizada para 16/10/2019 15:00 Sala de Conciliação.

16/10/2019, 16:33

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 16:23

Juntada de Petição de correspondência devolvida

11/10/2019, 15:51

Decorrido prazo de CRISTIANE DIAS PEREIRA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 07:33

Decorrido prazo de ADAILSON CARDOSO MONTEIRO em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 07:33

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

03/10/2019, 20:15

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

03/10/2019, 20:15

Juntada de Petição de certidão

03/10/2019, 20:15

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

01/10/2019, 12:36

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

01/10/2019, 12:36

Juntada de Petição de certidão

01/10/2019, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2019, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2019, 15:10

Expedição de Mandado.

04/09/2019, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2019, 10:28

Audiência Conciliação Juizado designada para 16/10/2019 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE.

04/09/2019, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 08:01

Decorrido prazo de CRISTIANE DIAS PEREIRA em 06/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 23:36

Decorrido prazo de ADAILSON CARDOSO MONTEIRO em 06/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 23:36

Conclusos para decisão

04/06/2019, 18:16

Ato ordinatório praticado

04/06/2019, 18:15

Audiência conciliação realizada para 04/06/2019 18:13 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE.

04/06/2019, 18:13

Audiência conciliação realizada para 04/06/2019 14:00 Sala de Conciliação.

04/06/2019, 17:44

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

30/05/2019, 21:13

Juntada de Petição de certidão

30/05/2019, 21:13

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

30/05/2019, 21:13

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

30/05/2019, 21:11

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

30/05/2019, 21:11

Juntada de Petição de certidão

30/05/2019, 21:11

Ato ordinatório praticado

13/05/2019, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2019, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2019, 13:39

Expedição de Mandado.

03/04/2019, 17:08

Juntada de Outros documentos

03/04/2019, 17:02

Audiência conciliação designada para 04/06/2019 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE.

03/04/2019, 16:56

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 16:56

Documentos

Decisão

•19/07/2023, 11:26

Sentença

•12/07/2023, 12:17

Decisão

•29/06/2023, 06:39

Despacho

•28/06/2023, 08:58

Decisão

•24/06/2023, 12:12

Decisão

•17/04/2023, 13:31

Decisão

•21/03/2023, 17:25

Decisão

•17/02/2023, 14:09

Decisão

•18/08/2022, 15:38

Sentença

•20/01/2020, 13:38

Decisão

•17/10/2019, 14:22

Despacho

•04/09/2019, 08:01