Execução Fiscal 1003574-30.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 29.921,15

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

JOSE CARLOS DE MELLO

CPF

Reu

JOSE CARLOS DE MELLO FILHO

CPF

Reu

GUSTAVO GERMANO DE MELLO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos

09/01/2026, 16:37

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de GUSTAVO GERMANO DE MELLO em 24/11/2025 23:59

25/11/2025, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2025, 15:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/11/2025, 02:26

Juntada de entregue (ecarta)

13/11/2025, 02:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2025, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos

06/10/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 18:34

Todas as movimentações(81)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 18:34

Decisão

•06/10/2025, 18:34

09/01/2026, 16:37

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de GUSTAVO GERMANO DE MELLO em 24/11/2025 23:59

25/11/2025, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2025, 15:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/11/2025, 02:26

Juntada de entregue (ecarta)

13/11/2025, 02:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2025, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos

06/10/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 18:34

Conclusos para decisão

27/08/2025, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos

04/08/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 15:40

Conclusos para decisão

04/07/2025, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 17:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 24/04/2025 23:59

25/04/2025, 03:26

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos

21/03/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 17:36

Conclusos para decisão

07/01/2025, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos

18/09/2024, 13:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/09/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 12:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MELLO em 26/07/2024 23:59

28/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024, 16:34

Publicado Citação em 14/06/2024.

14/06/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 18:01

Conclusos para decisão

13/03/2024, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2024, 13:15

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2024, 13:14

Expedição de Mandado

18/12/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:36

Conclusos para despacho

26/10/2023, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 19:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/09/2023, 06:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MELLO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 17:56

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1003574-30.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESPÓLIO: JOSE CARLOS DE MELLO Visto, DEFIRO o pedido retro, haja vista que até a presente data não houve êxito nas tentativas de citação da parte executada. 1. DA PESQUISA DE ENDEREÇO, MODALIDADES DE CITAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL. PROCEDA-SE com a pesquisa de endereço da parte executada através do sistema Infojud. Com

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2023, 14:36

Conclusos para decisão

10/02/2023, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 18:10

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/11/2022, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:33

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/06/2022, 00:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2020, 17:16

Conclusos para decisão

04/02/2020, 15:39

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 15:39

Decisão

•04/08/2025, 15:40

Decisão

•04/08/2025, 15:40

Decisão

•21/03/2025, 17:36

Decisão

•21/03/2025, 17:36

Decisão

•11/06/2024, 18:01

Decisão

•11/06/2024, 18:01

Despacho

•31/10/2023, 16:36

Decisão

•09/03/2023, 14:36

Decisão

•10/02/2020, 17:16