Procedimento Comum Cível 1014026-79.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

FATIMA DA SILVA

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

FATIMA DA SILVA

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A.

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A

Terceiro

AGUAS CUIABA S. A.

Terceiro

CAB-CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOSTO

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MT

Terceiro

GABRIEL ARCANJO DA SILVA

CPF

Reu

MARISETE SIQUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

ROMUALDO SIQUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

ROSINETE SIQUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIEL ARCANJO DA SILVA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48755624

13/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de ROMUALDO SIQUEIRA DA SILVA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48755625

13/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARISETE SIQUEIRA DA SILVA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48755626

13/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de ROSINETE SIQUEIRA DA SILVA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48755627

13/05/2026, 02:20

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 03:57

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 15:19

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 15:19

Julgado procedente o pedido

13/04/2026, 15:19

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de GABRIEL ARCANJO DA SILVA em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de ROMUALDO SIQUEIRA DA SILVA em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:55

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de GABRIEL ARCANJO DA SILVA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48755624

13/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de ROMUALDO SIQUEIRA DA SILVA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48755625

13/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARISETE SIQUEIRA DA SILVA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48755626

13/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de ROSINETE SIQUEIRA DA SILVA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48755627

13/05/2026, 02:20

Documentos

Manifestação

•14/04/2026, 09:25

Sentença

•13/04/2026, 15:19

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 03:57

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 15:19

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 15:19

Julgado procedente o pedido

13/04/2026, 15:19

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de GABRIEL ARCANJO DA SILVA em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de ROMUALDO SIQUEIRA DA SILVA em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de MARISETE SIQUEIRA DA SILVA em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de ROSINETE SIQUEIRA DA SILVA em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:55

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 16:32

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:51

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/02/2026, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 13:16

Conclusos para despacho

11/11/2025, 19:02

Decorrido prazo de GABRIEL ARCANJO DA SILVA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 04:02

Decorrido prazo de GABRIEL ARCANJO DA SILVA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:02

Decorrido prazo de MARISETE SIQUEIRA DA SILVA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 01:25

Decorrido prazo de ROSINETE SIQUEIRA DA SILVA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 01:25

Decorrido prazo de ROMUALDO SIQUEIRA DA SILVA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 01:25

Publicado Citação em 23/06/2025.

23/06/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos

17/06/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos

21/03/2025, 10:42

Conclusos para despacho

29/10/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:21

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 17:47

Processo Desarquivado

17/06/2024, 01:26

Arquivado Provisoriamente

02/12/2023, 01:26

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:26

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:26

Juntada de Ofício

28/11/2023, 14:51

Juntada de Ofício

24/11/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 18:05

Juntada de Ofício

13/11/2023, 18:01

Processo Desarquivado

12/11/2023, 15:00

Arquivado Provisoriamente

21/03/2023, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 14:00

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1014026-79.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Defiro parcialmente o pedido de id 103045021 e determino a expedição de ofício para a Águas Cuiabá, DAE Várzea Grande e ENERGISA para que forneçam, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço constante no banco de dados da parte requerida ROMUALDO SIQUEIRA DA SILVA (CPF n. 317.793.361-87), MARISETE SIQUEIRA DA SILVA (CPF n. 978.467.831-49) e ROSINETE SIQUEIRA DA SILVA (C

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 15:07

Conclusos para despacho

22/02/2023, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 10:27

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2022, 14:13

Conclusos para despacho

25/08/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 14:29

Processo Desarquivado

21/04/2021, 20:38

Arquivado Provisoriamente

02/12/2020, 20:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2020, 20:38

Decorrido prazo de FATIMA DA SILVA em 14/09/2020 23:59.

14/11/2020, 17:26

Decorrido prazo de FATIMA DA SILVA em 14/09/2020 23:59.

14/11/2020, 17:25

Decorrido prazo de FATIMA DA SILVA em 01/09/2020 23:59.

14/11/2020, 00:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/10/2020, 15:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/10/2020, 14:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/10/2020, 15:21

Decorrido prazo de FATIMA DA SILVA em 19/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 17:52

Audiência conciliação realizada para 16/09/2020 CEJUSC.

16/09/2020, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 15:29

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020

11/08/2020, 00:53

Publicado Decisão em 11/08/2020.

11/08/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 12:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 12:46

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 16/09/2020 12:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

07/08/2020, 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2020, 14:44

Conclusos para decisão

27/07/2020, 17:22

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 22:07

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2020, 13:07

Decorrido prazo de FATIMA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:10

Decorrido prazo de FATIMA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:33

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 01:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 13:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 13:51

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 28/07/2020 08:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

31/03/2020, 13:51

Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2020, 17:52

Conclusos para decisão

26/03/2020, 13:50

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 13:50

Sentença

•13/04/2026, 15:19

Manifestação

•13/02/2026, 16:32

Despacho

•09/02/2026, 13:16

Despacho

•09/02/2026, 13:16

Manifestação

•27/03/2025, 16:51

Decisão

•21/03/2025, 10:42

Decisão

•21/03/2025, 10:42

Decisão

•09/03/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 13:35

Decisão

•01/07/2022, 14:13

Decisão

•29/07/2020, 14:44

Decisão

•30/03/2020, 17:52