Procedimento Comum Cível 1018501-15.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

MARIA LEIDE ALENCASTRO DE SA

CPF

Autor

COIMBRAL CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

IVAN CLARO DA CHAGA

CPF

Reu

EDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO ANDRELINO FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 15:38

Decorrido prazo de EDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRELINO FARIAS em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de COIMBRAL CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de IVAN CLARO DA CHAGA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:27

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 14:00

Decorrido prazo de IVAN CLARO DA CHAGA em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de EDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRELINO FARIAS em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de COIMBRAL CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRELINO FARIAS em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 17:57

Decorrido prazo de IVAN CLARO DA CHAGA em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 17:57

Decorrido prazo de EDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 17:57

Todas as movimentações(258)

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 15:38

Decorrido prazo de EDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRELINO FARIAS em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de COIMBRAL CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de IVAN CLARO DA CHAGA em 11/02/2026 23:59

Documentos

Manifestação

•05/09/2025, 10:33

Sentença

•04/09/2025, 15:53

12/02/2026, 02:27

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 14:00

Decorrido prazo de IVAN CLARO DA CHAGA em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de EDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRELINO FARIAS em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de COIMBRAL CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRELINO FARIAS em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 17:57

Decorrido prazo de IVAN CLARO DA CHAGA em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 17:57

Decorrido prazo de EDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 17:57

Decorrido prazo de COIMBRAL CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 17:57

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 17:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/10/2025, 15:39

Recebidos os autos

24/10/2025, 15:39

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 12:21

Juntada de Ofício

07/10/2025, 12:16

Processo Desarquivado

07/10/2025, 12:05

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 11:54

Processo Desarquivado

07/10/2025, 11:54

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRELINO FARIAS em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:36

Decorrido prazo de EDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:36

Decorrido prazo de COIMBRAL CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:36

Decorrido prazo de IVAN CLARO DA CHAGA em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:36

Publicado Sentença em 08/09/2025.

08/09/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 15:53

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 15:53

Julgado procedente o pedido

04/09/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 19:06

Juntada de Petição de contestação

28/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 12:38

Decorrido prazo de COIMBRAL CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2025 23:59

11/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de IVAN CLARO DA CHAGA em 31/01/2025 23:59

01/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de EDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59

01/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRELINO FARIAS em 31/01/2025 23:59

01/02/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 12:20

Decorrido prazo de MARIA LEIDE ALENCASTRO DE SA em 18/12/2024 23:59

19/12/2024, 03:29

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos

09/12/2024, 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/12/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos

09/12/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:06

Conclusos para decisão

17/06/2024, 18:36

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/05/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 14:03

Juntada de Petição de contestação

07/02/2024, 11:12

Decorrido prazo de EDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:33

Decorrido prazo de IVAN CLARO DA CHAGA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:33

Decorrido prazo de EDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:31

Decorrido prazo de IVAN CLARO DA CHAGA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRELINO FARIAS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:31

Decorrido prazo de COIMBRAL CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:31

Decorrido prazo de COIMBRAL CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRELINO FARIAS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 19:35

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 19:35

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de diligência

18/11/2023, 09:40

Juntada de Petição de diligência

16/11/2023, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 17:49

Expedição de Mandado

13/11/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 17:35

Processo Desarquivado

12/11/2023, 14:57

Arquivado Provisoriamente

21/03/2023, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 14:57

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos n.º 1018501-15.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Determino ao Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Unic Beira Rio, na Avenida Manoel José de Arruda, 3045, para que disponibilize um advogado dativo que nomeio como Curador Especial, a quem deverá ser dado vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadro

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 15:14

Conclusos para despacho

14/02/2023, 19:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/02/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 15:54

Processo Desarquivado

16/01/2023, 16:08

Arquivado Provisoriamente

04/08/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 16:08

Decorrido prazo de COIMBRAL CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/05/2022 23:59.

12/05/2022, 11:42

Decorrido prazo de IVAN CLARO DA CHAGA em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 11:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRELINO FARIAS em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 16:00

Decorrido prazo de EDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 16:00

Publicado Citação em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:22

Publicado Citação em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 19:18

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 13:36

Publicado Decisão em 04/03/2022.

04/03/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2022, 16:03

Conclusos para despacho

06/12/2021, 18:24

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 17:07

Publicado Decisão em 01/12/2021.

01/12/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2021, 11:13

Conclusos para despacho

18/10/2021, 18:41

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 14:51

Recebimento do CEJUSC.

23/08/2021, 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

23/08/2021, 08:48

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2021, 01:01

Juntada de Petição de diligência

23/08/2021, 01:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2021, 00:59

Juntada de Petição de diligência

23/08/2021, 00:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2021, 00:58

Juntada de Petição de diligência

23/08/2021, 00:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2021, 00:56

Juntada de Petição de diligência

23/08/2021, 00:56

Decorrido prazo de MARIA LEIDE ALENCASTRO DE SA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 10:46

Decorrido prazo de MARIA LEIDE ALENCASTRO DE SA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 10:45

Decorrido prazo de COIMBRAL CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 17:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRELINO FARIAS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 17:31

Decorrido prazo de IVAN CLARO DA CHAGA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 17:31

Decorrido prazo de EDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 17:31

Publicado Intimação em 26/07/2021.

26/07/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 03:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2021, 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2021, 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2021, 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2021, 17:34

Recebidos os autos.

22/07/2021, 17:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/07/2021, 17:05

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:38

Audiência Conciliação redesignada para 23/08/2021 08:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

22/07/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 16:12

Recebimento do CEJUSC.

31/03/2021, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

31/03/2021, 14:57

Audiência do art. 334 CPC.

31/03/2021, 14:55

Audiência de Conciliação realizada em 30/03/2021 11:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

30/03/2021, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2021, 11:17

Decorrido prazo de MARIA LEIDE ALENCASTRO DE SA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2021, 14:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC

04/03/2021, 20:38

Recebidos os autos.

04/03/2021, 20:38

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 20:37

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2021, 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2021, 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2021, 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 19:16

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2021, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2021, 15:10

Publicado Decisão em 25/01/2021.

26/01/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:31

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC redesignada para 30/03/2021 11:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

21/01/2021, 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito

20/01/2021, 09:42

Conclusos para decisão

11/01/2021, 17:14

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2021, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2021, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2021, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2020, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2020, 14:29

Publicado Decisão em 01/12/2020.

03/12/2020, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 20:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 18:29

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 25/01/2021 11:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

27/11/2020, 18:29

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2020, 15:31

Conclusos para despacho

04/11/2020, 17:39

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2020, 19:26

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2020, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020

15/07/2020, 00:56

Publicado Decisão em 15/07/2020.

15/07/2020, 00:56

Decisão Interlocutória de Mérito

13/07/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 11:37

Conclusos para despacho

18/06/2020, 18:11

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2020, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2020, 17:57

Publicado Intimação em 06/02/2020.

06/02/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2020

06/02/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 16:32

Ato ordinatório praticado

04/02/2020, 16:29

Ato ordinatório praticado

04/02/2020, 16:25

Decorrido prazo de MARIA LEIDE ALENCASTRO DE SA em 16/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 03:21

Decorrido prazo de MARIA LEIDE ALENCASTRO DE SA em 16/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 23:38

Decorrido prazo de MARIA LEIDE ALENCASTRO DE SA em 11/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 20:22

Decorrido prazo de MARIA LEIDE ALENCASTRO DE SA em 11/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 20:20

Publicado Decisão em 19/11/2019.

05/12/2019, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 15:41

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 17:04

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 17:04

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 17/03/2020 10:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

14/11/2019, 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2019, 09:53

Conclusos para decisão

08/10/2019, 09:56

Ato ordinatório praticado

30/09/2019, 15:30

Audiência conciliação realizada para 29/07/2019 09:00 CEJUSC CUIABA.

29/07/2019, 11:53

Decorrido prazo de EDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:41

Decorrido prazo de IVAN CLARO DA CHAGA em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:41

Decorrido prazo de MARIA LEIDE ALENCASTRO DE SA em 26/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 14:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/06/2019, 15:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/06/2019, 16:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/06/2019, 16:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/06/2019, 16:21

Ato ordinatório praticado

23/05/2019, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2019, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2019, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2019, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2019, 16:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 16:13

Audiência conciliação designada para 29/07/2019 09:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

08/05/2019, 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2019, 13:52

Conclusos para decisão

30/04/2019, 15:55

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 15:55

Sentença

•04/09/2025, 15:53

Decisão

•09/12/2024, 15:06

Decisão

•09/12/2024, 15:06

Decisão

•09/03/2023, 15:14

Decisão

•25/02/2022, 16:03

Decisão

•29/11/2021, 11:13

Decisão

•20/01/2021, 09:42

Decisão

•27/11/2020, 15:31

Decisão

•13/07/2020, 11:37

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 16:25

Decisão

•14/11/2019, 17:00

Decisão

•08/05/2019, 13:52