Apelação / Remessa Necessária 1012882-56.2017.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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—

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 177.655,50

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

ORLANDO DA ROLD

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

ORLANDIR DA ROLD

OAB/MT 7184·CPF·Representa: Autor

THAIS RENATA DAMASO DOS REIS UMENO

OAB/MT 15560·CPF·Representa: Autor

THAIS RENATA DAMASO DOS REIS UMENO

OAB/MT 15560·CPF·Representa: Réu

ORLANDIR DA ROLD

OAB/MT 7184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ORLANDO DA ROLD

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINACAS

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINANCAS

Terceiro

PREFEITA MUNICIPAL ROSANA TEREZA MARTINELLI

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIA ADJUNTA SEFAZ MT ESTADO DE MT

Terceiro

MAURO MENDES GOVERNADOR DE MATO GROSSO

Terceiro

BASILIO BEZERRA GUIMARAES DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

ORLANDO DA ROLD

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2021, 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/01/2021, 08:23

Transitado em Julgado em 25/01/2020

26/01/2021, 08:23

Cancelada a movimentação processual

26/01/2021, 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/12/2020 23:59.

14/01/2021, 00:07

Juntada de Petição de resposta

22/12/2020, 17:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 00:28

Publicado Intimação em 05/11/2020.

05/11/2020, 00:28

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 08:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 10:49

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0005-78 (APELANTE) e não-provido

29/10/2020, 18:00

Conclusos para julgamento

19/08/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 08:10

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

26/01/2021, 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/01/2021, 08:23

Transitado em Julgado em 25/01/2020

26/01/2021, 08:23

Cancelada a movimentação processual

26/01/2021, 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/12/2020 23:59.

Documentos

Decisão

•29/10/2020, 18:00

Decisão

•16/08/2020, 15:21

14/01/2021, 00:07

Juntada de Petição de resposta

22/12/2020, 17:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 00:28

Publicado Intimação em 05/11/2020.

05/11/2020, 00:28

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 08:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 10:49

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0005-78 (APELANTE) e não-provido

29/10/2020, 18:00

Conclusos para julgamento

19/08/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 08:10

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 06:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2020, 15:21

Conclusos para decisão

10/08/2020, 21:32

Juntada de Certidão

10/08/2020, 21:00

Recebidos os autos

06/08/2020, 16:50

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 16:50

Recurso de sentença

•09/06/2020, 14:20

Recurso de sentença

•09/06/2020, 05:23

Sentença

•29/04/2020, 08:27

Despacho

•10/04/2018, 16:29

Decisão

•01/03/2018, 16:46

Despacho

•12/12/2017, 18:59

Decisão

•30/11/2017, 18:41

Decisão

•23/11/2017, 18:03