Cumprimento de sentença 0054737-56.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2014

Valor da Causa

R$ 164.661,68

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:28

Recebidos os autos

23/02/2026, 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

23/02/2026, 09:37

Juntada de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem

23/02/2026, 09:37

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2026, 16:58

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

13/02/2026, 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de IZABEL DO CARMO DIAS FARIAS em 11/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de PEDRO FARIAS FILHO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:52

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:52

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:52

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

10/01/2026, 06:59

Todas as movimentações(310)

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:28

Recebidos os autos

23/02/2026, 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

23/02/2026, 09:37

Juntada de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem

23/02/2026, 09:37

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

19/02/2026, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2026, 16:58

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

13/02/2026, 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de IZABEL DO CARMO DIAS FARIAS em 11/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de PEDRO FARIAS FILHO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:52

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:52

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:52

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

10/01/2026, 06:59

Expedição de Outros documentos

07/01/2026, 14:31

Embargos de declaração não acolhidos

07/01/2026, 14:30

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:05

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:05

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 16:20

Conclusos para decisão

15/12/2025, 16:13

Recebidos os autos

15/12/2025, 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

15/12/2025, 14:31

Juntada de Certidão

15/12/2025, 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2025, 16:20

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

26/11/2025, 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/11/2025, 14:39

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 05:59

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 18:26

Embargos de declaração não acolhidos

24/11/2025, 18:26

Conclusos para decisão

11/11/2025, 15:07

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 03/11/2025 23:59

04/11/2025, 03:00

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 03/11/2025 23:59

04/11/2025, 03:00

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 12:52

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 23/10/2025.

24/10/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

24/10/2025, 06:15

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 18:24

Conclusos para decisão

17/10/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 18:54

Recebidos os autos

17/10/2025, 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

17/10/2025, 16:12

Juntada de Certidão

17/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2025, 17:41

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 20:00

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

06/10/2025, 19:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/10/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 16:41

Conclusos para decisão

24/06/2025, 17:36

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:50

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:50

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 13:44

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos

21/05/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 18:46

Conclusos para decisão

21/05/2025, 16:07

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 16/05/2025 23:59

17/05/2025, 04:48

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 16/05/2025 23:59

17/05/2025, 04:48

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 09:32

Publicado Despacho em 30/04/2025.

02/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

02/05/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 21:18

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 19:02

Conclusos para decisão

22/04/2025, 19:16

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 10/04/2025 23:59

11/04/2025, 03:21

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 10/04/2025 23:59

11/04/2025, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 15:07

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 16:21

Recebidos os autos

14/02/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 16:50

Decorrido prazo de PEDRO FARIAS FILHO em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de IZABEL DO CARMO DIAS FARIAS em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:28

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

21/11/2024, 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/11/2024, 15:39

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 15:42

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:12

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:12

Conclusos para decisão

10/10/2024, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 14:30

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 14:19

Recebidos os autos

25/09/2024, 14:13

Juntada de certidão da contadoria

25/09/2024, 14:11

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 01:18

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

20/06/2024, 19:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/06/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 12:07

Conclusos para decisão

21/02/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 14:12

Recebidos os autos

30/01/2024, 18:29

Juntada de certidão da contadoria

30/01/2024, 18:29

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 24/11/2023 23:59.

26/11/2023, 06:15

Decorrido prazo de PEDRO FARIAS FILHO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:54

Decorrido prazo de IZABEL DO CARMO DIAS FARIAS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:54

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:54

Juntada de Alvará

24/11/2023, 17:31

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/11/2023, 06:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2023, 06:22

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 16:23

Conclusos para decisão

17/04/2023, 12:52

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 09:22

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 17:14

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nos termos a decisão retro, impulsiono o feito e intimo as partes, autora e requerida, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestarem acerca do calculo apresentado pela contadoria, no prazo de 05(cinco) dias.

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 16:32

Recebidos os autos

28/02/2023, 12:42

Juntada de certidão da contadoria

28/02/2023, 12:41

Decorrido prazo de PEDRO FARIAS FILHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:58

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:58

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:58

Decorrido prazo de IZABEL DO CARMO DIAS FARIAS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:58

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

27/01/2023, 21:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2023, 21:07

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Sabe-se que o objetivo dos embargos de declaração é complementar o acórdão/sentença/decisão quando presente omissão de ponto fundamental, contradição entre a fundamentação e a conclusão, obscuridade nas razões desenvolvidas, ou erro material (art. 1.022, incisos I, II e III do CPC). Analisando a decisão embargada, vê-se que assiste razão ao embargante quanto à ocorrência de erro material em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais, já que a majoração da verba sucumbencial se deu

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 14:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/01/2023, 14:12

Conclusos para decisão

21/10/2022, 18:07

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 10/10/2022 23:59.

12/10/2022, 05:48

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 10/10/2022 23:59.

12/10/2022, 05:45

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2022, 12:29

Publicado Despacho em 03/10/2022.

03/10/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 06:06

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 09:29

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 18:26

Conclusos para decisão

26/09/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 23:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2022, 15:44

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2022, 17:37

Conclusos para decisão

01/09/2022, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 10:02

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 12:36

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 16:52

Decorrido prazo de IZABEL DO CARMO DIAS FARIAS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 10:43

Decorrido prazo de PEDRO FARIAS FILHO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 14:53

Publicado Despacho em 21/03/2022.

21/03/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 17:31

Conclusos para despacho

01/02/2022, 18:58

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

14/12/2021, 11:31

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:02

Decorrido prazo de PEDRO FARIAS FILHO em 18/06/2021 17:09.

19/06/2021, 09:00

Decorrido prazo de IZABEL DO CARMO DIAS FARIAS em 18/06/2021 17:08.

19/06/2021, 09:00

Publicado Despacho em 18/06/2021.

18/06/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2021, 17:09

Juntada de Petição de diligência

17/06/2021, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2021, 17:08

Juntada de Petição de diligência

17/06/2021, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2021, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2021, 18:37

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 18:34

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 16:20

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 15:34

Conclusos para decisão

25/05/2021, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 23:47

Decorrido prazo de IZABEL DO CARMO DIAS FARIAS em 29/10/2020 23:59.

16/11/2020, 13:50

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 29/10/2020 23:59.

15/11/2020, 19:31

Decorrido prazo de IZABEL DO CARMO DIAS FARIAS em 29/10/2020 23:59.

15/11/2020, 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2020, 16:35

Juntada de Petição de diligência

12/11/2020, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2020, 16:35

Juntada de Petição de diligência

12/11/2020, 16:35

Publicado Decisão em 07/10/2020.

07/11/2020, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 19:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2020, 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2020, 17:21

Expedição de Mandado.

06/11/2020, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2020, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 19:27

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 19:27

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2020, 17:44

Juntada de Petição de diligência

28/10/2020, 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2020, 17:43

Juntada de Petição de diligência

28/10/2020, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2020, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2020, 16:05

Expedição de Mandado.

21/10/2020, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2020, 14:53

Publicado Intimação em 08/10/2020.

10/10/2020, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2020

10/10/2020, 01:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2020, 18:17

Conclusos para decisão

20/05/2020, 18:03

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2020, 15:23

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/11/2019.

10/12/2019, 05:04

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 16:24

Conclusos para decisão

13/11/2019, 16:24

Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#

13/11/2019, 16:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/11/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/07/2019, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/06/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2019, 00:00

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

30/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2016, 00:00

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

22/11/2016, 00:00

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

22/11/2016, 00:00

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

23/09/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

22/09/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/08/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

17/08/2016, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/08/2016, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

18/07/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

13/07/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/06/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/06/2016, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/06/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2016, 00:00

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

17/06/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

11/03/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/03/2016, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/02/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/02/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/02/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2016, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/02/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/01/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo para Resposta)

22/01/2016, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

27/10/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2015, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/07/2015, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/07/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

15/06/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2015, 00:00

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

12/06/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/05/2015, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/05/2015, 00:00

Expedição de documento (Mandado Expedido)

08/05/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

08/05/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2015, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

11/03/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/03/2015, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2015, 00:00

Liminar (Decisao->Concessao em parte->Liminar)

19/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/01/2015, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/01/2015, 00:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/12/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

12/12/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2014, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/12/2014, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/12/2014, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/11/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2014, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

24/11/2014, 00:00

Decisão

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Despacho

•13/11/2019, 16:24

Sentença

•13/11/2019, 16:24

Sentença

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Decisão

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Todos os documentos(68)

Despacho

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Decisão

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Despacho

•13/11/2019, 16:24

Sentença

•13/11/2019, 16:24

Sentença

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Decisão

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Decisão

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Acórdão

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Despacho

•13/11/2019, 16:25

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:25

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:25

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:25

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:25

Acórdão

•13/11/2019, 16:25

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:25

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:25

Despacho

•13/11/2019, 16:25

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Decisão

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Despacho

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Decisão

•13/11/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:24

Despacho

•09/12/2019, 18:04

Decisão

•05/10/2020, 18:17

Despacho

•16/06/2021, 16:20

Execução de cumprimento de sentença

•14/12/2021, 11:31

Despacho

•17/03/2022, 17:31

Manifestação

•11/04/2022, 14:53

Decisão

•05/09/2022, 17:37

Despacho

•29/09/2022, 18:26

Decisão

•12/01/2023, 14:12

Despacho

•14/11/2023, 16:23

Decisão

•19/06/2024, 12:07

Decisão

•19/11/2024, 15:42

Decisão

•19/11/2024, 15:42

Despacho

•28/04/2025, 21:18

Despacho

•28/04/2025, 21:18

Despacho

•21/05/2025, 18:46

Despacho

•21/05/2025, 18:46

Decisão

•02/10/2025, 09:41

Decisão

•02/10/2025, 09:41

Despacho

•21/10/2025, 18:24

Despacho

•21/10/2025, 18:24

Decisão

•24/11/2025, 18:26

Decisão

•24/11/2025, 18:26

Decisão

•07/01/2026, 14:30

Decisão

•07/01/2026, 14:30