Procedimento Comum Cível 1001002-18.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2019

Valor da Causa

R$ 5.669,94

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:54

Decorrido prazo de ARVAL BRASIL LTDA. em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48415240

30/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48415241

30/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de ALCIDISNEY APARECIDO MARQUES CAVALCANTE em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48415242

30/04/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2026, 14:43

Conclusos para decisão

22/04/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 15:36

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 04:21

Expedição de Outros documentos

30/03/2026, 16:14

Julgado procedente o pedido

30/03/2026, 16:14

Conclusos para decisão

09/01/2026, 18:04

Todas as movimentações(168)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:54

Decorrido prazo de ARVAL BRASIL LTDA. em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48415240

30/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48415241

30/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de ALCIDISNEY APARECIDO MARQUES CAVALCANTE em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48415242

30/04/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2026, 14:43

Conclusos para decisão

22/04/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 15:36

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 04:21

Expedição de Outros documentos

30/03/2026, 16:14

Julgado procedente o pedido

30/03/2026, 16:14

Conclusos para decisão

09/01/2026, 18:04

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 12/09/2025 23:59

14/09/2025, 22:13

Decorrido prazo de ALCIDISNEY APARECIDO MARQUES CAVALCANTE em 12/09/2025 23:59

14/09/2025, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 09:45

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos

20/08/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:00

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:32

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 13/02/2025 23:59

14/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de ALCIDISNEY APARECIDO MARQUES CAVALCANTE em 13/02/2025 23:59

14/02/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 09:39

Publicado Despacho em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 17:00

Juntada de Certidão

30/01/2025, 18:06

Processo correicionado

30/01/2025, 18:06

Processo em correição

28/01/2025, 10:03

Conclusos para decisão

29/11/2024, 16:26

Decorrido prazo de ALCIDISNEY APARECIDO MARQUES CAVALCANTE em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:27

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos

11/07/2024, 17:33

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de ALCIDISNEY APARECIDO MARQUES CAVALCANTE em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de ARVAL BRASIL LTDA. em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:04

Publicado Intimação em 13/03/2024.

05/04/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

05/04/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 17:01

Processo Desarquivado

10/03/2024, 15:13

Arquivado Provisoriamente

30/09/2023, 15:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SEVEN DOS POSSUIDORES DE AUTOMOVEIS DE MINAS GERAIS em 28/07/2023 23:59.

29/09/2023, 15:13

Juntada de Petição de contestação

18/07/2023, 15:49

Juntada de entregue (ecarta)

07/07/2023, 06:37

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 08:50

Decorrido prazo de ALCIDISNEY APARECIDO MARQUES CAVALCANTE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 08:50

Decorrido prazo de ALCIDISNEY APARECIDO MARQUES CAVALCANTE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 08:42

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 17:44

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 03:31

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico na intimação de ID 111938429 constou o termo " certidão do oficial de justiça" quando o correto seria "correspondência devolvida". Assim, retifico a intimação anterior e, nos termos do art. 203, § 4º do CPC, intimo o requerido/denunciante, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar sobre a correspondência devolvida de ID 100284928, no prazo de 05 (cinco) dias.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, intimo o requerido/denunciante, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:12

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar (em) sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s) de ID.100284928, no prazo de 05 (cinco) dias.

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 15:23

Processo Desarquivado

08/03/2023, 05:40

Arquivado Provisoriamente

14/10/2022, 05:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/10/2022, 05:40

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2022, 15:23

Processo Desarquivado

22/09/2022, 09:35

Arquivado Provisoriamente

19/04/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 09:33

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 03:51

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:30

Processo Desarquivado

09/04/2022, 19:09

Arquivado Provisoriamente

16/08/2021, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2021, 19:09

Juntada de Petição de diligência

15/08/2021, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2021, 15:25

Expedição de Mandado.

15/07/2021, 15:07

Processo Desarquivado

14/07/2021, 09:39

Arquivado Provisoriamente

16/12/2020, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2020, 09:39

Expedição de Mandado.

15/12/2020, 09:39

Decorrido prazo de ARVAL BRASIL LTDA. em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 08:14

Publicado Decisão em 17/11/2020.

17/11/2020, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 13:53

Conclusos para decisão

06/10/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 14:30

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 04/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 15:04

Decorrido prazo de ALCIDISNEY APARECIDO MARQUES CAVALCANTE em 04/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 00:24

Publicado Intimação em 14/08/2020.

14/08/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 20:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/07/2020, 15:16

Publicado Intimação em 24/06/2020.

24/06/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2020, 01:12

Processo Desarquivado

18/06/2020, 17:57

Arquivado Provisoriamente

30/01/2020, 17:57

Juntada de correspondência devolvida

29/01/2020, 17:57

Juntada de Petição de contestação

29/01/2020, 10:39

Audiência conciliação realizada para 17.12.2019 às 12:30 cejusc cuiabá.

17/12/2019, 12:55

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 10:48

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 09:19

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

13/11/2019, 15:54

Juntada de Petição de diligência

13/11/2019, 15:54

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2019, 15:10

Expedição de Mandado.

25/10/2019, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2019, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2019, 14:23

Decorrido prazo de ARVAL BRASIL LTDA. em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 00:16

Publicado Decisão em 01/10/2019.

01/10/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 13:04

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 17/12/2019 12:30 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

27/09/2019, 13:04

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2019, 16:48

Conclusos para decisão

12/08/2019, 14:49

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 16:32

Publicado Despacho em 04/06/2019.

04/06/2019, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 16:31

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 16:31

Conclusos para decisão

14/05/2019, 18:01

Juntada de correspondência devolvida

09/05/2019, 15:38

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 06/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 03:12

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 10:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/04/2019, 18:13

Audiência conciliação realizada para 09-04-2019- 11:00 CEJUSC- CUIABÁ.

09/04/2019, 11:22

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 09:30

Ato ordinatório praticado

01/04/2019, 16:44

Ato ordinatório praticado

01/04/2019, 16:24

Ato ordinatório praticado

01/04/2019, 16:18

Decorrido prazo de ALCIDISNEY APARECIDO MARQUES CAVALCANTE em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 11:02

Decorrido prazo de ARVAL BRASIL LTDA. em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 11:02

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 11:02

Decorrido prazo de ALCIDISNEY APARECIDO MARQUES CAVALCANTE em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 10:54

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 10:53

Decorrido prazo de ARVAL BRASIL LTDA. em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 10:53

Juntada de Petição de correspondência devolvida

12/02/2019, 13:18

Publicado Intimação em 01/02/2019.

01/02/2019, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2019, 04:34

Publicado Despacho em 01/02/2019.

01/02/2019, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 21:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 16:29

Ato ordinatório praticado

30/01/2019, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2019, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2019, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 11:29

Audiência conciliação designada para 09/04/2019 11:00 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

17/01/2019, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 14:53

Conclusos para decisão

11/01/2019, 14:34

Distribuído por sorteio

11/01/2019, 14:34

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 14:43

Sentença

•29/04/2026, 14:43

Sentença

•30/03/2026, 16:14

Sentença

•30/03/2026, 16:14

Decisão

•20/08/2025, 16:00

Decisão

•20/08/2025, 16:00

Despacho

•04/02/2025, 17:00

Despacho

•04/02/2025, 17:00

Decisão

•13/11/2020, 13:53

Decisão

•24/09/2019, 16:21

Despacho

•31/05/2019, 16:31

Despacho

•17/01/2019, 14:53