Execução de Título Judicial 1036286-42.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 198,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/02/2024, 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2023, 00:49

Recebidos os autos

15/05/2023, 00:49

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 18:23

Juntada de Alvará

12/04/2023, 18:22

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 04:30

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO DE AMORIM em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 04:30

Decorrido prazo de OI S.A. em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 16:40

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036286-42.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARIA RIBEIRO DE AMORIM EXECUTADO: OI S.A. Vistos. No presente feito, observa-se que a parte executada se manifestou nos autos, informando o pagamento de acordo com o comprovante carreado junto ao Id. 111652351, e requer a devolução do valor pago em excesso conforme petição no Id. 111652345. O exequente, por sua vez, devidamente intimada, acordou acerca dos valores

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2023, 13:31

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/03/2023, 13:11

Conclusos para decisão

15/03/2023, 14:12

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

28/02/2024, 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2023, 00:49

Recebidos os autos

15/05/2023, 00:49

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 18:23

Juntada de Alvará

12/04/2023, 18:22

Documentos

Sentença

•17/03/2023, 13:31

Decisão

•09/03/2023, 15:51

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 04:30

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO DE AMORIM em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 04:30

Decorrido prazo de OI S.A. em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 16:40

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036286-42.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARIA RIBEIRO DE AMORIM EXECUTADO: OI S.A. Vistos. No presente feito, observa-se que a parte executada se manifestou nos autos, informando o pagamento de acordo com o comprovante carreado junto ao Id. 111652351, e requer a devolução do valor pago em excesso conforme petição no Id. 111652345. O exequente, por sua vez, devidamente intimada, acordou acerca dos valores

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2023, 13:31

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/03/2023, 13:11

Conclusos para decisão

15/03/2023, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 16:01

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036286-42.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. RECONVINTE: MARIA RIBEIRO DE AMORIM Vistos. Em vista do pagamento efetuado, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu(sua) advogado(a), ou, na ausência de causídico, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos acerca do comprovante de pagamento da condenação, oportunidade em que deverá esclarecer se concorda com o val

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2023, 14:52

Conclusos para decisão

08/03/2023, 17:34

Processo Desarquivado

08/03/2023, 05:55

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 10:28

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO DE AMORIM em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 04:44

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:56

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 17:41

Devolvidos os autos

06/02/2023, 13:03

Juntada de contrarrazões

06/02/2023, 13:03

Juntada de despacho

06/02/2023, 13:03

Juntada de intimação

06/02/2023, 13:03

Juntada de ofício

06/02/2023, 13:03

Juntada de informação

06/02/2023, 13:03

Juntada de ofício de informação

06/02/2023, 13:03

Juntada de decisão

06/02/2023, 13:03

Juntada de intimação

06/02/2023, 13:03

Juntada de certidão do trânsito em julgado

06/02/2023, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2022, 09:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/07/2022, 19:32

Conclusos para decisão

18/07/2022, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 13:32

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 10:04

Publicado Decisão em 14/07/2022.

14/07/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 02:26

Publicado Intimação em 14/07/2022.

14/07/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 13:36

Conclusos para decisão

12/07/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 08:00

Juntada de Petição de recurso inominado

11/07/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:07

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2022, 11:44

Juntada de Projeto de sentença

27/06/2022, 11:44

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 12:13

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2022, 18:22

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 09:34

Conclusos para decisão

25/03/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2022, 13:49

Publicado Sentença em 21/03/2022.

21/03/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:19

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

17/03/2022, 16:19

Juntada de Projeto de sentença

17/03/2022, 16:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/01/2022, 17:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/01/2022, 17:22

Juntada de Petição de contestação

19/11/2021, 16:05

Audiência de Conciliação realizada em 11/11/2021 15:40 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

11/11/2021, 15:40

Recebimento do CEJUSC.

11/11/2021, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

11/11/2021, 15:29

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 17:14

Recebidos os autos.

09/11/2021, 18:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/11/2021, 18:37

Decorrido prazo de OI S.A em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 04:45

Publicado Intimação em 14/09/2021.

14/09/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021, 06:27

Publicado Intimação em 14/09/2021.

14/09/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021, 04:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 15:36

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC redesignada para 11/11/2021 15:20 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

10/09/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 09:36

Audiência Conciliação juizado designada para 20/12/2021 16:15 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

10/09/2021, 09:36

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 09:36

Decisão

•30/11/2022, 22:34

Despacho

•02/09/2022, 11:56

Parecer

•28/07/2022, 17:38

Parecer

•28/07/2022, 17:38

Parecer

•28/07/2022, 17:38

Parecer

•28/07/2022, 17:38

Parecer

•28/07/2022, 17:38

Parecer

•28/07/2022, 17:38

Parecer

•28/07/2022, 17:38

Decisão

•18/07/2022, 19:32

Decisão

•12/07/2022, 13:36

Sentença

•27/06/2022, 11:44

Sentença

•17/03/2022, 16:19