Execução Fiscal 1007840-91.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 16.729,13

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:36

Juntada de Certidão

27/02/2024, 17:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/02/2024, 15:08

Recebidos os autos

22/02/2024, 15:08

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 17:22

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:20

Decorrido prazo de José Antonio Romano Ferreira em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:44

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 05:12

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 13:38

Extinto o processo por desistência

27/10/2023, 09:03

Todas as movimentações(189)

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:36

Juntada de Certidão

27/02/2024, 17:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/02/2024, 15:08

Recebidos os autos

22/02/2024, 15:08

Documentos

Sentença

•27/10/2023, 09:03

Despacho

•14/09/2023, 17:23

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 17:22

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:20

Decorrido prazo de José Antonio Romano Ferreira em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:44

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 05:12

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 13:38

Extinto o processo por desistência

27/10/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:34

Conclusos para decisão

20/10/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:23

Conclusos para decisão

12/09/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:22

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:45

Juntada de Alvará

14/08/2023, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 20:38

Conclusos para decisão

11/07/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos

17/06/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2023, 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:36

Conclusos para despacho

14/06/2023, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 10:51

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar na forma do § 3º, do art. 854, do CPC, sob pena de converter a indisponibilidade em penhora; bem como para, querendo, no prazo legal, oferecer embargos.

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2023, 16:56

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/06/2023, 16:43

Conclusos para decisão

23/05/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 22:54

Conclusos para decisão

16/05/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:17

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2023, 16:39

Conclusos para despacho

04/04/2023, 11:08

Juntada de certidão

04/04/2023, 08:26

Juntada de preparo recursal / custas isentos

04/04/2023, 08:26

Juntada de decisão

04/04/2023, 08:25

Juntada de intimação

04/04/2023, 08:25

Juntada de intimação

04/04/2023, 08:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

04/04/2023, 08:25

Devolvidos os autos

04/04/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nesta toada, não há que se falar na irregularidade da Certidão de Dívida Ativa. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao Recurso de Apelação Cível, a fim de anular o ato sentencial, e determinar o retorno dos autos à Comarca de origem, para regular prosseguimento da demanda. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, in albis, retornem-se os autos à Comarca de origem.

10/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2022, 08:27

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2022, 13:36

Conclusos para despacho

20/09/2022, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2022, 18:12

Decorrido prazo de L A PLENS EMBALAGENS - ME em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 08:07

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 05:48

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 10:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/07/2022, 16:55

Decorrido prazo de José Antonio Romano Ferreira em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 09:27

Decorrido prazo de LUCIANO ARGUERO PLENS em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 20:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 17:37

Decorrido prazo de L A PLENS EMBALAGENS - ME em 15/07/2022 23:59.

18/07/2022, 06:46

Decorrido prazo de LUCIANO ARGUERO PLENS em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 09:58

Decorrido prazo de LUCIANO ARGUERO PLENS em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 13:55

Decorrido prazo de L A PLENS EMBALAGENS - ME em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 13:54

Publicado Intimação em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:46

Publicado Sentença em 24/06/2022.

24/06/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:55

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2022, 21:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 07:32

Conclusos para decisão

31/05/2022, 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2022, 21:27

Publicado Intimação em 23/05/2022.

23/05/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 18:04

Decorrido prazo de José Antonio Romano Ferreira em 10/05/2022 23:59.

12/05/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2022, 15:10

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2022, 06:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:25

Conclusos para despacho

10/03/2022, 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 11:11

Conclusos para despacho

09/02/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 17:48

Juntada de Ofício

11/01/2022, 17:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/11/2021, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 05:40

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2021, 10:13

Conclusos para despacho

30/08/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

29/08/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 09:52

Conclusos para despacho

16/08/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 14:28

Conclusos para despacho

14/08/2021, 22:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 06:56

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 18:29

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 18:14

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 14:35

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2021, 18:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 23:25

Conclusos para despacho

20/12/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 08:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 23:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2020 23:59.

18/11/2020, 18:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2020 23:59.

16/11/2020, 22:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2020 23:59.

16/11/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 21:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2020, 23:14

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/11/2020, 23:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

08/11/2020, 22:47

Conclusos para despacho

08/11/2020, 11:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2020, 12:36

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 07:08

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 07:07

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 12:50

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2020, 15:31

Juntada de devolução de ofício

28/08/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 22:30

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 22:30

Conclusos para despacho

20/08/2020, 14:05

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 09:10

Expedição de Outros documentos.

02/08/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 23:05

Conclusos para despacho

31/07/2020, 15:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 04:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 04:18

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 17:24

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 17:13

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 17:51

Juntada de #Não preenchido#

29/04/2020, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2020, 14:23

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2020 23:59:59.

28/03/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 12:30

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 16:16

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 05:54

Conclusos para despacho

27/08/2019, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 10:56

Conclusos para despacho

06/08/2019, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

06/08/2019, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 12:13

Conclusos para decisão

17/07/2019, 18:29

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 18:29

Despacho

•18/07/2023, 20:38

Despacho

•17/06/2023, 20:00

Decisão

•07/06/2023, 16:56

Despacho

•16/05/2023, 22:54

Despacho

•16/04/2023, 16:39

Decisão

•08/03/2023, 23:15

Decisão

•20/09/2022, 13:36

Recurso de sentença

•26/07/2022, 16:55

Sentença

•22/06/2022, 21:55

Sentença

•06/04/2022, 06:46

Despacho

•15/02/2022, 17:40

Despacho

•05/09/2021, 10:12

Despacho

•23/08/2021, 09:52

Todos os documentos(23)

Sentença

•27/10/2023, 09:03

Despacho

•14/09/2023, 17:23

Despacho

•18/07/2023, 20:38

Despacho

•17/06/2023, 20:00

Decisão

•07/06/2023, 16:56

Despacho

•16/05/2023, 22:54

Despacho

•16/04/2023, 16:39

Decisão

•08/03/2023, 23:15

Decisão

•20/09/2022, 13:36

Recurso de sentença

•26/07/2022, 16:55

Sentença

•22/06/2022, 21:55

Sentença

•06/04/2022, 06:46

Despacho

•15/02/2022, 17:40

Despacho

•05/09/2021, 10:12

Despacho

•23/08/2021, 09:52

Outros documentos

•04/03/2021, 16:12

Despacho

•08/01/2021, 23:25

Decisão

•11/11/2020, 23:14

Despacho

•20/08/2020, 22:30

Despacho

•31/07/2020, 23:05

Despacho

•07/09/2019, 13:16

Despacho

•15/08/2019, 18:09

Despacho

•06/08/2019, 15:52