Execução Fiscal 0039209-79.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2014

Valor da Causa

R$ 16.648,26

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

RICARDO BASSO

OAB/MT 12739·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ROYAL BRASIL ADMINST EMPRENDIMENTOS E PART LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/04/2023, 16:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 14:02

Recebidos os autos

14/04/2023, 14:02

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 03/04/2023

14/04/2023, 14:02

Decorrido prazo de ROYAL BRASIL ADMINST EMPRENDIMENTOS E PART LTDA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ROYAL BRASIL ADMINST EMPRENDIMENTOS E PART LTDA 0039209-79.2014.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(ir

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 15:27

Todas as movimentações(63)

Juntada de Certidão

18/04/2023, 16:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 14:02

Recebidos os autos

14/04/2023, 14:02

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 03/04/2023

14/04/2023, 14:02

Documentos

Sentença

•09/03/2023, 16:38

Despacho

•15/02/2023, 15:27

Decorrido prazo de ROYAL BRASIL ADMINST EMPRENDIMENTOS E PART LTDA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ROYAL BRASIL ADMINST EMPRENDIMENTOS E PART LTDA 0039209-79.2014.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(ir

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 15:27

Conclusos para decisão

11/11/2022, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 08:04

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2022, 14:35

Decorrido prazo de ROYAL BRASIL ADMINST EMPRENDIMENTOS E PART LTDA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 13:16

Decorrido prazo de ROYAL BRASIL ADMINST EMPRENDIMENTOS E PART LTDA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 14:56

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 15:27

Não Concedida a Medida Liminar

05/07/2022, 15:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/06/2022, 16:52

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 17:36

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 07:38

Decorrido prazo de ROYAL BRASIL ADMINST EMPRENDIMENTOS E PART LTDA em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 17:00

Publicado Despacho em 05/02/2021.

05/02/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 06:19

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 15:26

Conclusos para despacho

26/01/2021, 15:40

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 09:29

Juntada de Petição de expediente

23/11/2020, 19:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 21:08

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2020, 21:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

19/11/2020, 21:07

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:41

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2019, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2019, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/11/2018, 01:51

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

20/08/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2015, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2015, 01:51

Entrega em carga/vista (Vista)

07/07/2015, 01:41

Redistribuição (Redistribuicao)

28/01/2015, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2015, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2015, 02:12

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

15/01/2015, 02:42

Juntada (Juntada de AR)

15/01/2015, 02:41

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/10/2014, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2014, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/10/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/10/2014, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2014, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/08/2014, 02:43

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/08/2014, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2014, 02:16

Decisão

•05/07/2022, 15:27

Despacho

•03/02/2021, 15:26