Apelação Cível 0033642-33.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 88.687,51

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução Fiscal · Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

SPEED PNEUS COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

PATRICIA PANDIN DA COSTA

CPF

Autor

ANTONIO ROBERTO DA COSTA JUNIOR

CPF

Autor

ANTONIO ROBERTO DA COSTA

CPF

Autor

LAZARO DA COSTA NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

SPEED PNEUS COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

PATRICIA PANDIN DA COSTA

CPF

Autor

ANTONIO ROBERTO DA COSTA JUNIOR

CPF

Autor

ANTONIO ROBERTO DA COSTA

CPF

Autor

LAZARO DA COSTA NETO

CPF

Autor

ALEXSANDRA PANDIN DA COSTA MANGIALARDO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR DR YURI NADAF BORGES

Terceiro

PROCURADOR DR JENZ PROCHNOW JUNIOR

Terceiro

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES

Terceiro

PROCURADORA OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/MT

Terceiro

SUB-PROCURADOR GERAL FISCAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGE MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/06/2023, 08:43

Baixa Definitiva

05/06/2023, 08:43

Transitado em Julgado em 02/06/2023

05/06/2023, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 08:26

Publicado Acórdão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 13:27

Conhecido o recurso de ALEXSANDRA PANDIN DA COSTA MANGIALARDO - CPF: 569.847.151-72 (APELANTE), ANTONIO ROBERTO DA COSTA - CPF: 612.273.078-53 (APELANTE), ANTONIO ROBERTO DA COSTA JUNIOR - CPF: 719.015.901-00 (APELANTE), LAZARO DA COSTA NETO - CPF: 705.061.591-91 (APELANTE), PATRICIA PANDIN DA COSTA - CPF: 543.963.951-91 (APELANTE) e SPEED PNEUS COMERCIO LTDA - CNPJ: 06.002.593/0001-01 (APELANTE) e provido

14/04/2023, 12:18

Juntada de Petição de certidão

22/03/2023, 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 18:24

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/06/2023, 08:43

Baixa Definitiva

05/06/2023, 08:43

Transitado em Julgado em 02/06/2023

05/06/2023, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Acórdão

•14/04/2023, 13:27

Acórdão

•14/04/2023, 13:27

19/04/2023, 08:26

Publicado Acórdão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 13:27

Conhecido o recurso de ALEXSANDRA PANDIN DA COSTA MANGIALARDO - CPF: 569.847.151-72 (APELANTE), ANTONIO ROBERTO DA COSTA - CPF: 612.273.078-53 (APELANTE), ANTONIO ROBERTO DA COSTA JUNIOR - CPF: 719.015.901-00 (APELANTE), LAZARO DA COSTA NETO - CPF: 705.061.591-91 (APELANTE), PATRICIA PANDIN DA COSTA - CPF: 543.963.951-91 (APELANTE) e SPEED PNEUS COMERCIO LTDA - CNPJ: 06.002.593/0001-01 (APELANTE) e provido

14/04/2023, 12:18

Juntada de Petição de certidão

22/03/2023, 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 18:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2023, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 17:52

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 11:31

Conclusos para despacho

03/02/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 11:18

Conclusos para decisão

27/08/2021, 16:35

Juntada de Certidão

27/08/2021, 16:30

Juntada de Certidão

27/08/2021, 16:29

Recebidos os autos

27/08/2021, 08:18

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 08:17

Acórdão

•14/04/2023, 12:18

Despacho

•03/02/2023, 16:18

Recurso de sentença

•24/06/2021, 14:08

Sentença

•01/06/2021, 08:52

Sentença

•14/04/2021, 12:43

Despacho

•02/10/2020, 18:18

Outros documentos

•01/04/2020, 12:19

Decisão

•31/03/2020, 16:10

Despacho

•19/02/2020, 08:43

Despacho

•19/02/2020, 08:43