Agravo em Recurso Especial 0003444-45.2019.8.11.0082 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0003444-45.2019.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 895396/2024 - AgInt

23/12/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0895396 - AgInt no AREsp 2553844 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 12:00

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00895396/2024 - AgInt no AREsp 2553844/MT

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

06/12/2024, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000934-2024-AJC-1T)

03/12/2024, 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024, 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000934-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO

02/12/2024, 20:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:01

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00895396/2024 - AgInt no AREsp 2553844/MT

28/11/2024, 14:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2024, 23:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2024, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 895396/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0895396 - AgInt no AREsp 2553844 - Publicação prevista para 23/12/2024

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00895396/2024 - AgInt no AREsp 2553844/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000934-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000934-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00895396/2024 - AgInt no AREsp 2553844/MT

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