Execução Fiscal 0001293-15.2016.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 397.592,82

Órgão julgador

2ª Vara de São Félix do Araguaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/02/2025, 17:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2025, 17:47

Recebidos os autos

12/02/2025, 17:47

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 17:46

Transitado em Julgado em 31/02/2025

12/02/2025, 17:45

Extinto o processo por desistência

31/01/2025, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 18:29

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de L RIZZIA FERREIRA DE SOUZA & CIA LTDA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:09

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024, 14:25

Todas as movimentações(111)

Juntada de Certidão

13/02/2025, 17:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2025, 17:47

Recebidos os autos

12/02/2025, 17:47

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 17:46

Transitado em Julgado em 31/02/2025

12/02/2025, 17:45

Extinto o processo por desistência

31/01/2025, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 18:29

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de L RIZZIA FERREIRA DE SOUZA & CIA LTDA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:09

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 14:25

Conclusos para decisão

19/08/2024, 17:13

Desentranhado o documento

19/08/2024, 17:13

Decorrido prazo de L RIZZIA FERREIRA DE SOUZA & CIA LTDA em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:02

Publicado Citação em 21/02/2024.

28/02/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

28/02/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:50

Decorrido prazo de L RIZZIA FERREIRA DE SOUZA & CIA LTDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:37

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 15:56

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 0001293-15.2016.8.11.0017.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: L RIZZIA FERREIRA DE SOUZA & CIA LTDA Vistos. Remeto os autos à secretaria para cumprimento integral da decisão de Id. 111818102. Às providências. Cumpra-se. São Félix do Araguaia-MT, datado e assinado digitalmente. ADALBERTO BIAZOTTO JUNIOR Juiz de Direito Substituto

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 11:50

Conclusos para decisão

26/04/2023, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:30

Decorrido prazo de L RIZZIA FERREIRA DE SOUZA & CIA LTDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 04:13

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:31

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 0001293-15.2016.8.11.0017.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: L RIZZIA FERREIRA DE SOUZA & CIA LTDA Vistos. Defiro o petitório de Id n.º 90523788 e determino a pesquisa do endereço da parte demandada junto aos sistemas conveniados ao juízo, bem como a pesquisa via sistema Infojud (Receita Federal), à concessionária de energia elétrica e às operadoras de telefonia celular, com o fim de localizar o a

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 17:59

Decorrido prazo de MONICA LARISSE ALVES ARAUJO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 14:44

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 05:23

Conclusos para decisão

08/08/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 17:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/08/2022, 17:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 13:13

Decorrido prazo de MONICA LARISSE ALVES ARAUJO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 05:34

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 15:01

Recebidos os autos

09/07/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 14:44

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/07/2021.

09/07/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 03:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 13:34

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/12/2020, 01:59

Ausência das condições da ação (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Ausencia das condicoes da acao)

05/08/2020, 01:16

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

29/03/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

29/03/2019, 01:46

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

29/03/2019, 01:13

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

28/03/2019, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/01/2019, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/01/2019, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2018, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2018, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2018, 02:00

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

25/07/2018, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/07/2018, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2018, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2018, 01:15

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

06/03/2018, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

06/03/2018, 00:41

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

01/03/2018, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2018, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/02/2018, 01:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/02/2018, 01:40

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

17/01/2018, 02:16

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

17/01/2018, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2018, 02:16

Entrega em carga/vista (Vista)

09/01/2018, 02:07

Expedição de documento (Mandado Expedido)

13/12/2017, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2017, 02:03

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2017, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/05/2017, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/04/2017, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

24/03/2017, 02:19

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

23/03/2017, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

20/12/2016, 01:16

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

06/10/2016, 02:13

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/09/2016, 01:46

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

22/09/2016, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2016, 02:21

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2016, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/09/2016, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

29/07/2016, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2016, 01:57

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/07/2016, 01:37

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

28/07/2016, 01:34

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 15:09

Decisão

•22/08/2024, 14:25

Decisão

•22/08/2024, 14:25

Decisão

•28/04/2023, 11:49

Decisão

•09/03/2023, 17:59