Procedimento Comum Cível 0002791-93.2017.8.11.0088 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2017

Valor da Causa

R$ 58.094,00

Órgão julgador

Vara Única de Aripuanã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:24

Juntada de Acórdão

29/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela

02/04/2026, 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

27/03/2025, 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF-1

27/03/2025, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025, 15:21

Conclusos para decisão

06/12/2024, 19:25

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO PINTO em 29/11/2024 23:59

03/12/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:50

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 10:10

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 14:46

Todas as movimentações(122)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:24

Juntada de Acórdão

29/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela

02/04/2026, 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

27/03/2025, 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF-1

27/03/2025, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025, 15:21

Conclusos para decisão

06/12/2024, 19:25

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO PINTO em 29/11/2024 23:59

03/12/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:50

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 10:10

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos

04/11/2024, 21:44

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 21:44

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

22/10/2024, 09:48

Conclusos para decisão

08/04/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 13:57

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO PINTO em 01/04/2024 23:59

05/04/2024, 09:03

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO PINTO em 01/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:29

Publicado Intimação em 14/03/2024.

05/04/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

05/04/2024, 01:50

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 04:48

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 18:44

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO PINTO em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 09:56

Conclusos para decisão

24/04/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 07:59

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 0002791-93.2017.8.11.0088 POLO ATIVO: NELSON MONTEIRO PINTO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: LUZINETE PAGEL POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO da Advogada do Requerente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a certidão do Id 114330522. 4 de abril de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 12:33

Juntada de Ofício

03/04/2023, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 15:35

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 0002791-93.2017.8.11.0088 POLO ATIVO: NELSON MONTEIRO PINTO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: LUZINETE PAGEL POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO da parte REQUERENTE para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. 9 de março de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 15:58

Publicado Intimação em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 12:46

Julgado procedente o pedido

14/12/2022, 12:44

Juntada de Juntada de Informações

01/11/2022, 16:49

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2022, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2022 23:59.

29/10/2022, 21:47

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 13:03

Devolvidos os autos

27/10/2022, 13:03

Devolvidos os autos

25/10/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 16:54

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 14:30 VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ.

25/10/2022, 16:34

Conclusos para despacho

25/10/2022, 16:26

Devolvidos os autos

25/10/2022, 16:26

Juntada de Juntada de Informações

25/10/2022, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 17:06

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO PINTO em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 15:16

Publicado Intimação em 15/09/2022.

15/09/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 06:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 17:46

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 07:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 14:30 VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ.

09/09/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/09/2022, 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:15

Decorrido prazo de LUZINETE PAGEL em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:15

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 04:54

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 04:54

Conclusos para despacho

25/10/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 17:13

Recebidos os autos

25/10/2021, 17:09

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 10:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 21/10/2021.

21/10/2021, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 11:18

Recebimento (Vindos Gabinete)

15/10/2021, 02:39

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2021, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/10/2021, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/07/2021, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/05/2020, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

06/05/2020, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/12/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2019, 02:15

Juntada (Juntada)

29/11/2019, 02:15

Expedição de documento (Certidao)

29/11/2019, 02:15

Remessa (Remessa)

29/11/2019, 00:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/11/2019, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/11/2019, 00:18

Remessa (Remessa)

18/11/2019, 01:05

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

18/11/2019, 01:04

Recebimento (Vindos Gabinete)

16/11/2019, 02:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/11/2019, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/10/2019, 01:15

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

27/09/2017, 01:17

Juntada (Juntada de Contestacao)

31/08/2017, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/08/2017, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/06/2017, 01:03

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

29/06/2017, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/06/2017, 01:00

Expedição de documento (Oficio Expedido)

28/06/2017, 02:30

Recebimento (Vindos Gabinete)

28/06/2017, 01:10

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

28/06/2017, 01:10

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

16/06/2017, 02:41

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/06/2017, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/06/2017, 01:57

Documentos

Documento de comprovação

•02/04/2026, 11:14

Decisão

•14/02/2025, 15:21

Decisão

•04/11/2024, 21:44

Decisão

•04/11/2024, 21:44

Despacho

•12/03/2024, 09:56

Sentença

•14/12/2022, 12:44

Despacho

•25/10/2022, 16:54

Decisão

•09/09/2022, 11:02