Procedimento Comum Cível 1005304-90.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 854,61

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

TEMPERMAT COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VIDROS LTDA.

CNPJ

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA

OAB/MT 19504·CPF·Representa: Autor

GABRIELA BENINE SALICIO

OAB/MT 18244·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI

OAB/SP 242289·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

TEMPERMAT COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VIDROS LTDA.

CNPJ

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A.

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A

Terceiro

AGUAS CUIABA S. A.

Terceiro

CAB-CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/08/2024, 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2024, 01:05

Recebidos os autos

19/06/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 14:52

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de TEMPERMAT COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VIDROS LTDA. em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Publicado Sentença em 25/03/2024.

05/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

05/04/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos

21/03/2024, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 16:11

Conclusos para decisão

19/03/2024, 12:21

Todas as movimentações(81)

Juntada de Certidão

06/08/2024, 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2024, 01:05

Recebidos os autos

19/06/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 14:52

Documentos

Sentença

•21/03/2024, 16:11

Sentença

•21/03/2024, 16:11

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de TEMPERMAT COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VIDROS LTDA. em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Publicado Sentença em 25/03/2024.

05/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

05/04/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos

21/03/2024, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 16:11

Conclusos para decisão

19/03/2024, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2024, 18:31

Publicado Sentença em 06/03/2024.

09/03/2024, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

09/03/2024, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 15:08

Julgado improcedente o pedido

04/03/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de TEMPERMAT COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VIDROS LTDA. em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 04:21

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 05:36

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 02:00

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inexistindo matéria de fato a ser comprovada por meio de prova oral, remetam-se os autos à secretaria para inclusão do andamento correto “conclusos para julgamento”, a fim que o processo seja devidamente inserido na ordem cronológica de julgamentos, atendendo, assim, ao que dispõe o art. 12, do CPC. Cumpra-se.

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 18:22

Conclusos para decisão

20/09/2021, 18:30

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 07:27

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 06:06

Decorrido prazo de TEMPERMAT COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VIDROS LTDA. em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 07:25

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2021, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021, 13:18

Publicado Decisão em 01/09/2021.

01/09/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 13:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2021, 13:56

Conclusos para decisão

25/05/2020, 14:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/05/2020, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

04/05/2020, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2020

28/04/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 18:05

Juntada de Petição de contestação

20/03/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/03/2020, 13:12

Audiência conciliação realizada para 16/03/2020 as 08:00 Cejusc cuiabá.

16/03/2020, 08:26

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 16/03/2020 08:00 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

16/03/2020, 08:23

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 22:54

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 03:09

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 03:08

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 02:28

Decorrido prazo de TEMPERMAT COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VIDROS LTDA. em 05/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 15:30

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 05/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 15:28

Decorrido prazo de TEMPERMAT COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VIDROS LTDA. em 05/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 14:03

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 05/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 14:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/11/2019, 15:01

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2019, 16:00

Publicado Decisão em 12/11/2019.

12/11/2019, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 02:29

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 17:34

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 16/03/2020 08:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

08/11/2019, 17:34

Concedida a Antecipação de tutela

07/11/2019, 10:22

Conclusos para despacho

13/03/2019, 15:14

Decorrido prazo de TEMPERMAT COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VIDROS LTDA. em 22/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 03:55

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 16:09

Publicado Despacho em 11/02/2019.

11/02/2019, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 18:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 18:41

Conclusos para decisão

06/02/2019, 18:52

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 18:52

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 13:23

Sentença

•04/03/2024, 15:08

Sentença

•04/03/2024, 15:08

Decisão

•09/03/2023, 18:22

Decisão

•30/08/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 18:05

Decisão

•08/11/2019, 17:27

Despacho

•07/02/2019, 18:41