Procedimento Comum Cível 1004094-55.2018.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2018

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

AUGUSTO ELIPHAS LEVI DA COSTA NETO

CPF

Autor

ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALGACYR JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALGACYR NUNES DA SILVA JUNIOR

OAB/MT 9496·CPF·Representa: Autor

SANDRA OLIVEIRA BONIFACIO

OAB/MT 6541·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Réu

ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PR 20062·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

AUGUSTO ELIPHAS LEVI DA COSTA NETO

CPF

Autor

ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (NOVA DENOMINACAO DO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A)

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.,

Terceiro

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/05/2023, 16:41

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 08:29

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico. Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 08:31

Recebidos os autos

03/03/2023, 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

03/03/2023, 15:00

Realizado cálculo de custas

03/03/2023, 15:00

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

17/02/2023, 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/02/2023, 17:40

Recebidos os autos

18/03/2022, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/03/2022, 09:24

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 09:23

Todas as movimentações(130)

Juntada de Certidão

05/05/2023, 16:41

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 08:29

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

Documentos

Sentença

•28/09/2021, 05:08

Execução de cumprimento de sentença

•12/08/2021, 20:32

14/03/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico. Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 08:31

Recebidos os autos

03/03/2023, 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

03/03/2023, 15:00

Realizado cálculo de custas

03/03/2023, 15:00

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

17/02/2023, 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/02/2023, 17:40

Recebidos os autos

18/03/2022, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/03/2022, 09:24

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 15:08

Transitado em Julgado em 05/11/2021

10/03/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 10:12

Decorrido prazo de AUGUSTO ELIPHAS LEVI DA COSTA NETO em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 09:44

Decorrido prazo de ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR em 09/12/2021 23:59.

15/12/2021, 06:58

Decorrido prazo de SANDRA OLIVEIRA BONIFACIO em 09/12/2021 23:59.

14/12/2021, 21:52

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 09/12/2021 23:59.

14/12/2021, 21:52

Decorrido prazo de ALGACYR NUNES DA SILVA JUNIOR em 09/12/2021 23:59.

14/12/2021, 21:52

Publicado Intimação em 10/12/2021.

11/12/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 12:27

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:11

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:11

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

14/11/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 19:26

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 19:06

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:22

Decorrido prazo de AUGUSTO ELIPHAS LEVI DA COSTA NETO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 11:17

Decorrido prazo de AUGUSTO ELIPHAS LEVI DA COSTA NETO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 10:26

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2021, 05:08

Conclusos para decisão

20/09/2021, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2021, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2021, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2021, 15:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 07:38

Decorrido prazo de AUGUSTO ELIPHAS LEVI DA COSTA NETO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 07:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 07:38

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2021, 16:04

Publicado Intimação em 13/08/2021.

13/08/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:12

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

12/08/2021, 20:32

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 15:31

Juntada de certidão

30/07/2021, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2021, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 16:17

Publicado Despacho em 20/04/2021.

20/04/2021, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 16:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 19:14

Conclusos para despacho

14/04/2021, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2021, 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2021, 17:32

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:30

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 04:04

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 04:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 04:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 04:04

Decorrido prazo de AUGUSTO ELIPHAS LEVI DA COSTA NETO em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 04:04

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/03/2021, 19:44

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/03/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/03/2021, 09:23

Publicado Sentença em 03/03/2021.

03/03/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:13

Julgado procedente o pedido

01/03/2021, 17:13

Conclusos para despacho

20/04/2020, 16:40

Decorrido prazo de ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR em 09/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 16:48

Decorrido prazo de ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR em 09/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 06:59

Decorrido prazo de ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR em 09/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 06:00

Publicado Intimação em 02/12/2019.

08/12/2019, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2019, 13:53

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 17:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 14:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 16:58

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 03:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 03:03

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 03:03

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 00:12

Publicado Despacho em 25/07/2019.

25/07/2019, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 01:23

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 17:46

Conclusos para julgamento

28/02/2019, 17:38

Decorrido prazo de AUGUSTO ELIPHAS LEVI DA COSTA NETO em 22/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 09:11

Decorrido prazo de AUGUSTO ELIPHAS LEVI DA COSTA NETO em 22/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 04:54

Decorrido prazo de AUGUSTO ELIPHAS LEVI DA COSTA NETO em 22/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 04:50

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 15:49

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 15:47

Publicado Intimação em 28/09/2018.

28/09/2018, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2018, 01:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 15:39

Juntada de Petição de contestação

19/09/2018, 16:48

Juntada de Petição de contestação

18/09/2018, 18:08

Juntada de Intimação eletrônica

06/09/2018, 17:42

Juntada de Intimação eletrônica

06/09/2018, 17:02

Audiência conciliação realizada para 28/08/2018 09:30 na sala de audiências da 2ª vara cível.

28/08/2018, 14:07

Juntada de Petição de contestação

27/08/2018, 16:43

Juntada de Petição de contestação

27/08/2018, 16:43

Juntada de Petição de contestação

27/08/2018, 16:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 18:03

Publicado Intimação em 23/07/2018.

12/08/2018, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2018, 22:56

Juntada de Intimação eletrônica

06/08/2018, 12:54

Juntada de Intimação eletrônica

06/08/2018, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2018, 11:18

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 14:35

Juntada de correspondência devolvida

18/07/2018, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2018, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2018, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2018, 16:32

Audiência conciliação designada para 28/08/2018 09:30 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

04/07/2018, 08:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/06/2018, 09:29

Concedida a Antecipação de tutela

25/06/2018, 09:29

Conclusos para decisão

06/06/2018, 16:48

Distribuído por sorteio

06/06/2018, 16:48

Manifestação

•12/08/2021, 20:32

Acórdão

•06/07/2021, 09:14

Acórdão

•05/07/2021, 19:12

Despacho

•16/04/2021, 16:54

Recurso de sentença

•24/03/2021, 19:44

Recurso de sentença

•24/03/2021, 16:11

Sentença

•01/03/2021, 17:13

Despacho

•23/07/2019, 17:46

Decisão

•25/06/2018, 09:29