Recurso Inominado Cível 1004143-36.2022.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.434,08

Órgão julgador

Gabinete do Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ELITA CARMEM DUARTE CARVALHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JACIARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/08/2023, 12:17

Baixa Definitiva

14/08/2023, 12:17

Transitado em Julgado em 11/08/2023

11/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACIARA - CNPJ: 03.347.135/0001-16 (RECORRIDO) e não-provido

24/07/2023, 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023, 21:35

Juntada de Petição de certidão

20/07/2023, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACIARA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:24

Decorrido prazo de ELITA CARMEM DUARTE CARVALHO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACIARA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:16

Decorrido prazo de ELITA CARMEM DUARTE CARVALHO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:45

Publicado Intimação de pauta em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 16:02

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/08/2023, 12:17

Baixa Definitiva

14/08/2023, 12:17

Transitado em Julgado em 11/08/2023

11/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACIARA - CNPJ: 03.347.135/0001-16 (RECORRIDO) e não-provido

Documentos

Acórdão

•24/07/2023, 13:19

Decisão

•24/05/2023, 20:08

24/07/2023, 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023, 21:35

Juntada de Petição de certidão

20/07/2023, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACIARA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:24

Decorrido prazo de ELITA CARMEM DUARTE CARVALHO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACIARA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:16

Decorrido prazo de ELITA CARMEM DUARTE CARVALHO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:45

Publicado Intimação de pauta em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 14:49

Recebidos os autos

25/05/2023, 17:38

Conclusos para decisão

25/05/2023, 17:37

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 17:37

Sentença

•13/04/2023, 19:12

Despacho

•19/12/2022, 13:27