Agravo em Recurso Especial 1003403-68.2022.8.11.0078 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1003403-68.2022.8.11.0078 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/12/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080569/2024

05/12/2024, 15:01

Protocolizada Petição 1080569/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:17

Não conhecido o recurso de JOAO MADSON MATOS DA SILVA e PAULO VICTOR OLIVEIRA VALE

03/12/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/11/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1037485/2024

22/11/2024, 12:31

Protocolizada Petição 1037485/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/11/2024, 17:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 16:05

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