Execução Fiscal 0001306-93.2010.8.11.0091 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2010

Valor da Causa

R$ 57.942,52

Órgão julgador

Vara Única de Nova Monte Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/04/2025, 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/04/2025, 02:13

Recebidos os autos

19/04/2025, 02:13

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 09:53

Devolvidos os autos

11/12/2024, 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2024, 08:30

Publicado Decisão em 18/07/2024.

20/07/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

20/07/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 15:05

Conclusos para decisão

10/07/2024, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 09:27

Todas as movimentações(160)

Juntada de Certidão

23/04/2025, 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/04/2025, 02:13

Recebidos os autos

19/04/2025, 02:13

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 09:53

Devolvidos os autos

11/12/2024, 18:02

Documentos

Petição

•03/12/2024, 16:31

Decisão

•18/11/2024, 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2024, 08:30

Publicado Decisão em 18/07/2024.

20/07/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

20/07/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 15:05

Conclusos para decisão

10/07/2024, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2024, 19:50

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/06/2024, 07:53

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 17:26

Conclusos para decisão

25/04/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:00

Decorrido prazo de L. H. PAULINO MACHADO - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de L. H. PAULINO MACHADO - ME em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:32

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 13:58

Conclusos para decisão

18/01/2024, 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/01/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

07/01/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos

04/01/2024, 16:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/01/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos

04/01/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2024, 16:06

Juntada de intimação de pauta

19/09/2023, 11:23

Juntada de certidão

19/09/2023, 11:23

Juntada de ementa

19/09/2023, 11:23

Juntada de acórdão

19/09/2023, 11:23

Juntada de acórdão

19/09/2023, 11:23

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/09/2023, 11:23

Juntada de distribuição de processos digitalizados

19/09/2023, 11:23

Juntada de certidão

19/09/2023, 11:23

Juntada de intimação de pauta

19/09/2023, 11:23

Juntada de certidão

19/09/2023, 11:23

Juntada de intimação de pauta

19/09/2023, 11:23

Juntada de certidão

19/09/2023, 11:23

Juntada de acórdão

19/09/2023, 11:22

Juntada de acórdão

19/09/2023, 11:22

Juntada de acórdão

19/09/2023, 11:22

Juntada de embargos de declaração

19/09/2023, 11:22

Juntada de certidão

19/09/2023, 11:22

Juntada de intimação de pauta

19/09/2023, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:03

Conclusos para decisão

16/08/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 13:07

Processo Desarquivado

26/07/2023, 12:59

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 12:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/07/2023, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 14:52

Decorrido prazo de CYNTHIA THAISE SOARES CARVALHO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 05:28

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Certidão de Nomeação. Nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2020/DF/NMV e da decisão de ID 111728447, NOMEIO o (a) advogado(a) CYNTHIA THAISE SOARES CARVALHO - OAB MT19274-O, para defender os interesses das partes executadas, devendo no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se quanto ao teor da nomeação. Aceitando-a, deve oferecer embargos/objeção de não executividade, a contar de sua aceitação. Certifico que o(a) Advogado(a) tomou ciência da nomeação por WhatsApp. NOVA MONTE VERDE, 21 de junho de 2023 MAYLLIS OLIVEIRA SILVA Analista Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE E INFORMAÇÕES: AVENIDA RONDONÓPOLIS, 40, AVENIDA RONDONÓPOLIS, CENTRO, NOVA MONTE VERDE - MT - CEP: 78593-000 TELEFONE: (66) 35971691

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 18:01

Decorrido prazo de L. H. PAULINO MACHADO - ME em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 19:02

Publicado Citação em 14/03/2023.

14/03/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MONTE VERDE VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE AVENIDA RONDONÓPOLIS, 40, AVENIDA RONDONÓPOLIS, CENTRO, NOVA MONTE VERDE - MT - CEP: 78593-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANTE RODRIGO ARANHA DA SILVA PROCESSO n. 0001306-93.2010.8.11.0091 Valor da causa: R$ 3.326,70 ESPÉCIE: [CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023, 18:19

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/09/2021.

27/09/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 01:09

Conclusos para decisão

23/09/2021, 15:19

Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/09/2021, 15:16

Recebidos os autos

23/09/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:50

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:49

Expedição de documento (Oficio Expedido)

16/08/2019, 01:52

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

16/08/2019, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/08/2019, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2019, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2019, 01:54

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/06/2019, 01:17

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

24/05/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2019, 02:27

Expedição de documento (Oficio Expedido)

19/04/2019, 02:42

Entrega em carga/vista (Vista)

19/04/2019, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/04/2019, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2019, 02:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

14/02/2019, 01:54

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

14/02/2019, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/01/2019, 02:27

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

11/01/2019, 02:07

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

01/10/2018, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2018, 02:18

Expedição de documento (Oficio Expedido)

13/07/2018, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2018, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2018, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2018, 02:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

12/04/2018, 02:40

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

12/04/2018, 02:39

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

20/02/2018, 02:01

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

01/02/2018, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

01/02/2018, 01:43

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/01/2018, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

24/09/2017, 02:25

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

22/09/2017, 01:29

Expedição de documento (Mandado Expedido)

07/06/2017, 01:33

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

08/07/2016, 02:32

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/04/2016, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/04/2016, 00:56

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/04/2016, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2016, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2016, 01:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/02/2016, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

23/12/2015, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2015, 01:15

Expedição de documento (Oficio Expedido)

15/09/2015, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2013, 02:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/11/2013, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2013, 01:17

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

08/11/2013, 02:37

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

06/11/2013, 02:41

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

24/09/2013, 01:12

Expedição de documento (Mandado Expedido)

20/09/2013, 02:09

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/12/2011, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

12/10/2011, 01:21

Despacho (Despacho)

26/09/2011, 02:35

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

26/09/2011, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/09/2011, 02:24

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

26/09/2011, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2011, 01:35

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

31/03/2011, 00:49

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

31/03/2011, 00:47

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/06/2010, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

17/06/2010, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2010, 01:36

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

16/06/2010, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2010, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/05/2010, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

26/05/2010, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

26/05/2010, 01:14

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

24/05/2010, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

24/05/2010, 01:05

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

21/05/2010, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

21/05/2010, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2010, 01:54

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/05/2010, 01:45

Decisão

•31/08/2024, 08:02

Decisão

•16/07/2024, 15:05

Decisão

•16/07/2024, 15:05

Recurso de sentença

•17/06/2024, 07:53

Sentença

•05/06/2024, 17:26

Sentença

•05/06/2024, 17:26

Despacho

•24/01/2024, 13:58

Sentença

•04/01/2024, 16:06

Decisão

•07/03/2023, 18:19

Acórdão

•23/09/2021, 11:50

Acórdão

•23/09/2021, 11:50

Acórdão

•23/09/2021, 11:50

Despacho

•23/09/2021, 11:50

Todos os documentos(26)

Petição

•03/12/2024, 16:31

Decisão

•18/11/2024, 18:41

Decisão

•31/08/2024, 08:02

Decisão

•16/07/2024, 15:05

Decisão

•16/07/2024, 15:05

Recurso de sentença

•17/06/2024, 07:53

Sentença

•05/06/2024, 17:26

Sentença

•05/06/2024, 17:26

Despacho

•24/01/2024, 13:58

Sentença

•04/01/2024, 16:06

Decisão

•07/03/2023, 18:19

Acórdão

•23/09/2021, 11:50

Acórdão

•23/09/2021, 11:50

Acórdão

•23/09/2021, 11:50

Despacho

•23/09/2021, 11:50

Decisão

•23/09/2021, 11:50

Sentença

•23/09/2021, 11:50

Despacho

•23/09/2021, 11:50

Despacho

•23/09/2021, 11:50

Decisão

•23/09/2021, 11:50

Despacho

•23/09/2021, 11:50

Acórdão

•27/08/2021, 17:49

Acórdão

•24/08/2021, 19:27

Acórdão

•12/03/2020, 14:30

Acórdão

•12/03/2020, 14:30

Acórdão

•12/03/2020, 10:34