Apelação Cível 0036249-82.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

VERONICA APARECIDA DA SILVA PENDEZA

CPF

Autor

CAB

Terceiro

CAB CUIABA SA

Terceiro

CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA FERREIRA QUINTEIRO DE ALMEIDA

OAB/MT 15865·CPF·Representa: Autor

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA

OAB/MT 12358·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA SALGADO DE MACEDO

OAB/MT 14511·CPF·Representa: Réu

YWANNES PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/MT 22201·CPF·Representa: Réu

TAMIRIS CRUZ POIT

OAB/MT 14659·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VERONICA APARECIDA DA SILVA PENDEZA

CPF

Autor

CAB

Terceiro

CAB CUIABA SA

Terceiro

CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(13)

JULIANA FERREIRA QUINTEIRO DE ALMEIDA

OAB/MT 15865·CPF·Representa: Autor

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA

OAB/MT 12358·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA SALGADO DE MACEDO

OAB/MT 14511·CPF·Representa: Réu

YWANNES PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/MT 22201·CPF·Representa: Réu

TAMIRIS CRUZ POIT

OAB/MT 14659·CPF·Representa: Réu

RAFAEL COSTA BERNARDELLI

OAB/MT 13411·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BOAVENTURA ZICA

OAB/MT 13754·CPF·Representa: Réu

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN

OAB/MT 12129·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI

OAB/SP 242289·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ALVES CARDOSO CAVALARI

OAB/MT 9494·CPF·Representa: Réu

GISELA ALVES CARDOSO

OAB/MT 7725·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/11/2023, 13:18

Baixa Definitiva

30/11/2023, 13:18

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023, 13:18

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/11/2023, 13:15

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:33

Decorrido prazo de VERONICA APARECIDA DA SILVA PENDEZA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:33

Publicado Acórdão em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 17:06

Conhecido o recurso de VERONICA APARECIDA DA SILVA PENDEZA - CPF: 690.972.751-72 (AGRAVANTE) e não-provido

31/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de certidão

27/10/2023, 20:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2023, 20:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2023, 18:50

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:19

Decorrido prazo de VERONICA APARECIDA DA SILVA PENDEZA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:15

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/11/2023, 13:18

Baixa Definitiva

30/11/2023, 13:18

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023, 13:18

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/11/2023, 13:15

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 29/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/10/2023, 17:06

Acórdão

•31/10/2023, 15:50

30/11/2023, 03:33

Decorrido prazo de VERONICA APARECIDA DA SILVA PENDEZA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:33

Publicado Acórdão em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 17:06

Conhecido o recurso de VERONICA APARECIDA DA SILVA PENDEZA - CPF: 690.972.751-72 (AGRAVANTE) e não-provido

31/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de certidão

27/10/2023, 20:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2023, 20:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2023, 18:50

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:19

Decorrido prazo de VERONICA APARECIDA DA SILVA PENDEZA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:15

Publicado Intimação de pauta em 09/10/2023.

09/10/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 13:17

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 14:16

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:28

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023, 16:15

Decorrido prazo de VERONICA APARECIDA DA SILVA PENDEZA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 01:12

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 18:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

25/08/2023, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:08

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:08

Juntada de Petição de agravo interno

21/08/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 15:24

Conhecido o recurso de VERONICA APARECIDA DA SILVA PENDEZA - CPF: 690.972.751-72 (APELANTE) e não-provido

18/08/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 15:46

Conclusos para decisão

12/07/2023, 10:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/07/2023, 10:34

Juntada de Certidão

11/07/2023, 21:31

Juntada de Certidão

11/07/2023, 21:31

Recebidos os autos

08/07/2023, 11:54

Distribuído por sorteio

08/07/2023, 11:54

Decisão

•18/08/2023, 15:02

Recurso de sentença

•23/03/2023, 17:20

Decisão

•10/03/2023, 16:18

Decisão

•03/11/2022, 16:26

Sentença

•20/09/2022, 15:17

Decisão

•28/04/2022, 17:26

Ato ordinatório

•26/02/2021, 14:18

Expediente

•19/11/2020, 17:45

Expediente

•19/11/2020, 17:45

Expediente

•19/11/2020, 17:45

Expediente

•19/11/2020, 17:45

Expediente

•19/11/2020, 17:45

Expediente

•19/11/2020, 17:45

Todos os documentos(16)

Acórdão

•31/10/2023, 17:06

Acórdão

•31/10/2023, 15:50

Decisão

•18/08/2023, 15:02

Recurso de sentença

•23/03/2023, 17:20

Decisão

•10/03/2023, 16:18

Decisão

•03/11/2022, 16:26

Sentença

•20/09/2022, 15:17

Decisão

•28/04/2022, 17:26

Ato ordinatório

•26/02/2021, 14:18

Expediente

•19/11/2020, 17:45

Expediente

•19/11/2020, 17:45

Expediente

•19/11/2020, 17:45

Expediente

•19/11/2020, 17:45

Expediente

•19/11/2020, 17:45

Expediente

•19/11/2020, 17:45

Expediente

•19/11/2020, 17:45