Cumprimento de sentença 1000626-15.2021.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapada dos Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 13:26

Juntada de Certidão

12/08/2024, 12:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/08/2024, 02:03

Recebidos os autos

11/08/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 24/05/2024

24/05/2024, 13:04

Decorrido prazo de ANTONIO BITAR FILHO em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de BENEDITO ALVES FERRAZ em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:09

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 18:13

Conclusos para despacho

30/04/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 08:58

Todas as movimentações(195)

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 13:26

Juntada de Certidão

12/08/2024, 12:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/08/2024, 02:03

Recebidos os autos

11/08/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:29

Documentos

Sentença

•30/04/2024, 18:13

Sentença

•30/04/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 24/05/2024

24/05/2024, 13:04

Decorrido prazo de ANTONIO BITAR FILHO em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de BENEDITO ALVES FERRAZ em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:09

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 18:13

Conclusos para despacho

30/04/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de MOSAR FRATARI TAVARES em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 18:06

Decorrido prazo de BENEDITO ALVES FERRAZ em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:30

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 07:34

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de MARCIA PELUFFO ZAHRAN em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 19:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOREIRA TURQUETO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 19:47

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 15:57

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 03:53

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos

08/02/2024, 18:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/02/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 16:01

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:42

Devolvidos os autos

25/01/2024, 18:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

13/12/2023, 16:23

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 09:51

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:51

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:51

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:51

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:51

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 09:51

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 09:51

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:51

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 09:51

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 09:51

Juntada de manifestação

05/12/2023, 09:51

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:51

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:51

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 09:51

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 09:51

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:51

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:51

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:51

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:51

Juntada de acórdão

05/12/2023, 09:51

Juntada de acórdão

05/12/2023, 09:51

Juntada de manifestação

05/12/2023, 09:51

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/12/2023, 09:51

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/12/2023, 09:51

Devolvidos os autos

05/12/2023, 09:51

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

05/12/2023, 09:51

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 09:51

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 09:51

Juntada de manifestação

05/12/2023, 09:51

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:51

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 09:51

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 09:51

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:50

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:50

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:50

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 13 de Setembro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT. A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d. O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador. Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 23 de Agosto de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT. A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d. O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador. Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 19 de Julho de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT. A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d. O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador. Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

03/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/05/2023, 15:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOREIRA TURQUETO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 05:31

Decorrido prazo de MARCIA PELUFFO ZAHRAN em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 05:19

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2023, 08:53

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico para os devidos fins a tempestividade do recurso de apelação. Desse modo, nos termos do art. 35, XVI, da CNGC Judicial, impulsiono os autos, intimando a parte requerida a contrarrazoar o recurso interposto, no prazo legal. Chapada dos Guimarães, data da assinatura. HUGO CESAR CANEVARI JUNIOR

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 18:15

Decorrido prazo de BENEDITO ALVES FERRAZ em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 02:45

Decorrido prazo de MARCIA PELUFFO ZAHRAN em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOREIRA TURQUETO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 02:43

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/04/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 02:38

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1000626-15.2021.8.11.0024.. REU: ANTONIO CARLOS MOREIRA TURQUETO, MARCIA PELUFFO ZAHRAN, BENEDITO ALVES FERRAZ AUTOR(A): ANTONIO BITAR FILHO Vistos, etc. Trata-se de ação de reparação por danos materiais e morais, movida por ANTÔNIO BITAR FILHO em face de ANTONIO CARLOS MOREIRA TURQUETO, MARCIA PELUFFO ZAHRAN e BENEDITO ALVES FERRAZ. Alega o autor que, no ano de 1988, adquiriu da empresa ASSENAV – Assessori

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 16:41

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2023, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022, 17:20

Juntada de Petição de contestação

03/11/2022, 08:39

Conclusos para decisão

01/11/2022, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

27/10/2022, 12:15

Recebimento do CEJUSC.

27/10/2022, 12:15

Audiência do art. 334 CPC realizada para 26/10/2022 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

27/10/2022, 12:15

Recebidos os autos.

27/10/2022, 08:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC

27/10/2022, 08:06

Devolvidos os autos

26/10/2022, 15:09

Juntada de Termo de audiência

26/10/2022, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 20:46

Publicado Intimação em 30/09/2022.

30/09/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 05:41

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 18:03

Decorrido prazo de BENEDITO ALVES FERRAZ em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 09:18

Decorrido prazo de ANTONIO BITAR FILHO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 09:18

Expedição de Juntada de Informações.

16/09/2022, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

01/09/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 07:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

01/09/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

23/08/2022, 14:57

Recebimento do CEJUSC.

23/08/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 14:56

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 26/10/2022 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

23/08/2022, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 14:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/08/2022, 13:57

Recebidos os autos.

23/08/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

26/06/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

26/06/2022, 13:53

Decorrido prazo de ANTONIO BITAR FILHO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 18:43

Publicado Decisão em 06/05/2022.

06/05/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2022, 15:38

Conclusos para despacho

19/01/2022, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2021, 17:07

Juntada de Petição de contestação

02/12/2021, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2021, 13:41

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 03:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

14/11/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2021, 16:26

Conclusos para decisão

10/11/2021, 18:43

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

09/11/2021, 19:38

Recebimento do CEJUSC.

09/11/2021, 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

09/11/2021, 19:38

Audiência do art. 334 CPC.

09/11/2021, 18:17

Audiência de Conciliação realizada em 09/11/2021 14:00 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

09/11/2021, 14:00

Recebidos os autos.

08/11/2021, 19:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/11/2021, 19:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2021, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 18:21

Juntada de correspondência devolvida

06/10/2021, 14:43

Decorrido prazo de ANTONIO BITAR FILHO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2021.

24/09/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 05:23

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 18:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2021, 18:32

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 18:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

26/08/2021, 17:45

Recebimento do CEJUSC.

26/08/2021, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

26/08/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 17:44

Audiência Conciliação designada para 09/11/2021 13:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

26/08/2021, 17:41

Recebidos os autos.

24/08/2021, 16:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/08/2021, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2021, 16:38

Conclusos para decisão

31/03/2021, 13:46

Juntada de Certidão

31/03/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 17:13

Juntada de Certidão

25/03/2021, 18:19

Juntada de Certidão

25/03/2021, 18:19

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2021, 06:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

25/03/2021, 06:40

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 06:40

Manifestação

•12/04/2024, 18:06

Decisão

•03/04/2024, 18:36

Decisão

•03/04/2024, 18:36

Manifestação

•09/02/2024, 18:37

Decisão

•07/02/2024, 16:01

Decisão

•07/02/2024, 16:01

Cumprimento de sentença

•13/12/2023, 16:23

Acórdão

•07/11/2023, 16:00

Acórdão

•07/11/2023, 15:43

Recurso de sentença

•03/04/2023, 18:39

Sentença

•10/03/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 17:23

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 17:23

Todos os documentos(22)

Sentença

•30/04/2024, 18:13

Sentença

•30/04/2024, 18:13

Manifestação

•12/04/2024, 18:06

Decisão

•03/04/2024, 18:36

Decisão

•03/04/2024, 18:36

Manifestação

•09/02/2024, 18:37

Decisão

•07/02/2024, 16:01

Decisão

•07/02/2024, 16:01

Cumprimento de sentença

•13/12/2023, 16:23

Acórdão

•07/11/2023, 16:00

Acórdão

•07/11/2023, 15:43

Recurso de sentença

•03/04/2023, 18:39

Sentença

•10/03/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 17:23

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 17:23

Ato Ordinatório

•26/06/2022, 13:56

Decisão

•04/05/2022, 15:38

Decisão

•11/11/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 18:22

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 16:09

Despacho

•09/07/2021, 18:52

Decisão

•31/03/2021, 16:38