Cautelar Inominada Criminal 1001275-09.2022.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALCautelar Inominada Criminal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Brasnorte

Partes do Processo

OZIEL DA SILVA GONCALVES

CPF

Autor

OZIEL

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO CESAR DOS SANTOS

OAB/MT 7806·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

OZIEL DA SILVA GONCALVES

CPF

Autor

OZIEL

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/04/2023, 12:37

Recebidos os autos

10/04/2023, 01:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2023, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 09:33

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1001275-09.2022.8.11.0100.. Intimação - DECISÃO Ciente da decisão proferida em Plantão Judicial Regionalizado. Considerando que já houve o translado da decisão proferida em habeas corpus para a ação penal, nada mais a deliberar nestes autos. ARQUIVE-SE imediatamente. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente. LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza Substituta

13/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 18:54

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 16:46

Recebidos os autos

08/03/2023, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 17:11

Todas as movimentações(40)

Juntada de Certidão

11/04/2023, 12:37

Recebidos os autos

10/04/2023, 01:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2023, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 09:33

Publicado Intimação em 14/03/2023.

Documentos

Decisão

•08/03/2023, 16:13

Decisão

•21/12/2022, 21:10

14/03/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1001275-09.2022.8.11.0100.. Intimação - DECISÃO Ciente da decisão proferida em Plantão Judicial Regionalizado. Considerando que já houve o translado da decisão proferida em habeas corpus para a ação penal, nada mais a deliberar nestes autos. ARQUIVE-SE imediatamente. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente. LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza Substituta

13/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 18:54

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 16:46

Recebidos os autos

08/03/2023, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 17:11

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 13:53

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 13:53

Decorrido prazo de OZIEL DA SILVA GONCALVES em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 13:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 13:53

Decorrido prazo de OZIEL DA SILVA GONCALVES em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 14:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 05:49

Conclusos para decisão

10/01/2023, 13:10

Juntada de Certidão

10/01/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:46

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/01/2023, 14:41

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

23/12/2022, 03:33

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

21/12/2022, 22:31

Ato ordinatório praticado

21/12/2022, 22:27

Ato ordinatório praticado

21/12/2022, 22:09

Expedição de Outros documentos

21/12/2022, 21:10

Recebidos os autos

21/12/2022, 21:10

Decisão Interlocutória de Mérito

21/12/2022, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/12/2022, 21:10

Expedição de Outros documentos

21/12/2022, 21:10

Conclusos para decisão

21/12/2022, 19:29

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgão julgador do plantonista

21/12/2022, 19:29

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 19:29

Documento de comprovação

•21/12/2022, 19:29