Execução Fiscal 0503460-07.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 4.188,23

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA CAROLO DO NASCIMENTO

OAB/MT 28992·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ALUYSIO CORREA DE MORAES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NATHALIA CAROLO DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59

28/11/2024, 02:10

Juntada de Certidão

19/11/2024, 13:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/11/2024, 12:47

Recebidos os autos

05/11/2024, 12:47

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 29/10/2024

05/11/2024, 12:46

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 12:39

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de NATHALIA CAROLO DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59

28/11/2024, 02:10

Juntada de Certidão

19/11/2024, 13:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/11/2024, 12:47

Recebidos os autos

05/11/2024, 12:47

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 15:31

Decisão

•10/06/2024, 12:40

05/11/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 29/10/2024

05/11/2024, 12:46

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 12:39

Conclusos para decisão

11/03/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 17:40

Juntada de comunicação entre instâncias

31/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 08:03

Conclusos para decisão

10/05/2023, 10:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/05/2023, 23:33

Decorrido prazo de ALUYSIO CORREA DE MORAES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:39

Decorrido prazo de ALUYSIO CORREA DE MORAES em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 02:54

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0503460-07.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ALUYSIO CORREA DE MORAES Vistos, etc. Trata-se de pedido de tutela antecipada, com lastro na urgência, formulado no bojo de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada pela parte executada. Em apertada síntese, argumenta a inexigibilidade dos débitos em dedilha, uma vez que declarados inexistentes pelo Juízo do Juizado Especia

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 17:13

Não Concedida a Medida Liminar

10/03/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 13:21

Conclusos para decisão

17/11/2022, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 23:02

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 18:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/11/2022, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 08:18

Conclusos para despacho

27/03/2022, 23:37

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 19:28

Decorrido prazo de ALUYSIO CORREA DE MORAES em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 09:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2021, 09:52

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/12/2021, 08:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

06/12/2021, 16:01

Conclusos para decisão

30/03/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 07:39

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 16:20

Decorrido prazo de PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 04/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:12

Conclusos para decisão

21/07/2020, 21:53

Expedição de Outros documentos.

13/06/2020, 08:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2020, 08:56

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 16/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:29

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 10:33

Conclusos para decisão

18/07/2019, 11:07

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2018, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2016, 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/02/2016, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2015, 18:11

Conclusos para decisão

19/11/2015, 17:01

Distribuído por sorteio

19/11/2015, 17:01

Decisão

•10/06/2024, 12:39

Despacho

•17/10/2023, 17:40

Documento de comprovação

•31/05/2023, 18:00

Decisão

•10/03/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 18:24

Despacho

•06/09/2022, 08:18

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 19:28

Decisão

•16/12/2021, 09:52

Despacho

•22/02/2021, 16:20

Despacho

•25/07/2019, 10:33

Decisão

•14/12/2015, 18:11