Usucapião 1005745-96.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

ELEUZA OLIVEIRA GOMES

CPF

Autor

PATRICIO DE OLIVEIRA BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALTER EVANGELISTA DE JESUS

OAB/MT 17513·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 18:32

Juntada de Petição de ciência

12/05/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 16:16

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 16:15

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 16:13

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/04/2026, 11:35

Recebidos os autos

19/04/2026, 11:35

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 13:54

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 15:17

Expedição de Mandado

04/03/2026, 15:22

Todas as movimentações(119)

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 18:32

Juntada de Petição de ciência

12/05/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 16:16

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 18:32

Sentença

•09/12/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 16:15

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 16:13

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/04/2026, 11:35

Recebidos os autos

19/04/2026, 11:35

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 13:54

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 15:17

Expedição de Mandado

04/03/2026, 15:22

Transitado em Julgado em 02/03/2026

04/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos

04/02/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de resposta

15/12/2025, 13:28

Publicado Sentença em 11/12/2025.

12/12/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 19:45

Juntada de Petição de resposta

11/12/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 14:59

Baixa Administrativa

09/12/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 14:58

Julgado procedente o pedido

09/12/2025, 14:58

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de resposta

19/05/2025, 19:27

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:57

Decorrido prazo de PATRICIO DE OLIVEIRA BASTOS em 07/03/2025 23:59

08/03/2025, 02:06

Publicado Citação em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos

03/02/2025, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 17:10

Conclusos para decisão

15/10/2024, 19:26

Juntada de Petição de resposta

06/09/2024, 14:38

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024, 19:21

Conclusos para decisão

08/04/2024, 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

29/01/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2023, 18:36

Conclusos para decisão

14/09/2023, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 15:33

Juntada de Petição de resposta

24/03/2023, 13:08

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO A PARTE AUTORA para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar pelo que entender de direito acerca da documentação requisitada pela Fazenda Estadual em Petição id.82380110.

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 14:26

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 23:39

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 23:39

Juntada de Petição de resposta

13/10/2022, 12:28

Publicado Intimação em 10/10/2022.

10/10/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 10:52

Decorrido prazo de PATRICIO DE OLIVEIRA BASTOS em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 05:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2021, 16:08

Juntada de Petição de diligência

10/12/2021, 16:08

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 08:20

Publicado Citação em 05/10/2021.

05/10/2021, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 18:16

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 17:49

Processo Desarquivado

30/09/2021, 05:25

Arquivado Provisoramente

12/09/2019, 05:25

Decorrido prazo de PATRICIO DE OLIVEIRA BASTOS em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 05:25

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

20/08/2019, 10:33

Juntada de Petição de diligência

20/08/2019, 10:33

Processo Desarquivado

18/08/2019, 15:08

Arquivado Provisoramente

25/10/2018, 15:08

Ato ordinatório praticado

24/10/2018, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2018, 17:51

Expedição de Mandado.

19/10/2018, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 17:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/08/2018, 17:05

Conclusos para despacho

31/01/2018, 16:09

Ato ordinatório praticado

31/01/2018, 16:08

Processo Desarquivado

30/01/2018, 11:18

Arquivado Provisoramente

30/03/2017, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2017, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2017, 00:03

Publicado Despacho em 28/03/2017.

28/03/2017, 00:03

Decorrido prazo de ELEUZA OLIVEIRA GOMES em 13/02/2017 23:59:59.

14/02/2017, 04:25

Decorrido prazo de ELEUZA OLIVEIRA GOMES em 13/02/2017 23:59:59.

14/02/2017, 01:12

Juntada de Petição de petição

27/01/2017, 09:38

Expedição de Outros documentos.

19/12/2016, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2016, 16:44

Conclusos para decisão

14/12/2016, 17:49

Distribuído por sorteio

14/12/2016, 17:49

Sentença

•09/12/2025, 14:58

Decisão

•28/01/2025, 17:10

Decisão

•14/08/2024, 19:21

Decisão

•14/08/2024, 19:21

Decisão

•15/09/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 18:34

Decisão

•08/08/2018, 17:05

Despacho

•19/12/2016, 16:44