Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1003213-02.2021.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

LUSDALMA CARDOSO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NALVA ALVES DE SOUZA

OAB/MT 15540·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LUSDALMA CARDOSO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/02/2025, 02:16

Recebidos os autos

09/02/2025, 02:16

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 18:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/11/2024, 02:26

Recebidos os autos

12/11/2024, 02:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

12/11/2024, 02:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

12/11/2024, 02:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/11/2024, 02:19

Recebidos os autos

12/11/2024, 02:19

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 02:14

Decorrido prazo de LUSDALMA CARDOSO em 11/11/2024 23:59

12/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59

09/11/2024, 02:13

Publicado Sentença em 08/11/2024.

08/11/2024, 19:18

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/02/2025, 02:16

Recebidos os autos

09/02/2025, 02:16

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 18:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/11/2024, 02:26

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 14:31

Sentença

•06/11/2024, 14:31

12/11/2024, 02:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

12/11/2024, 02:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

12/11/2024, 02:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/11/2024, 02:19

Recebidos os autos

12/11/2024, 02:19

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 02:14

Decorrido prazo de LUSDALMA CARDOSO em 11/11/2024 23:59

12/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59

09/11/2024, 02:13

Publicado Sentença em 08/11/2024.

08/11/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 19:18

Decorrido prazo de LUSDALMA CARDOSO em 06/11/2024 23:59

07/11/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

06/11/2024, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos

06/11/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

06/11/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/11/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 17:16

Juntada de Alvará

01/11/2024, 15:14

Processo Desarquivado

31/10/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:20

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/10/2024, 16:54

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 18:14

Decorrido prazo de LUSDALMA CARDOSO em 22/08/2024 23:59

23/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2024 23:59

22/08/2024, 02:11

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos

13/08/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos

13/08/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:36

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 17:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/07/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 17:30

Conclusos para decisão

04/03/2024, 17:54

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

01/03/2024, 16:38

Processo Reativado

01/03/2024, 16:38

Juntada de Certidão

01/03/2024, 16:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

29/02/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:23

Juntada de Certidão

25/09/2023, 12:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 06:31

Recebidos os autos

25/09/2023, 06:31

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 16:46

Juntada de Ofício

23/08/2023, 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2023, 15:31

Conclusos para decisão

12/06/2023, 15:13

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/06/2023, 14:34

Processo Desarquivado

12/06/2023, 14:33

Juntada de Certidão

12/06/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/06/2023, 01:07

Recebidos os autos

05/06/2023, 01:07

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 15:00

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/05/2023, 14:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:55

Decorrido prazo de LUSDALMA CARDOSO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 02:16

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1003213-02.2021.8.11.0059 POLO ATIVO: LUSDALMA CARDOSO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LUSDALMA CARDOSO em face da sentença prolatada no Id 80025557. Relata a parte embargante, em síntese, que este juízo qualificou corretamente a parte autora no relatório. No entanto, na parte do dispositivo houve erro material no que toca ao seu nome. Nes

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 18:37

Embargos de Declaração Acolhidos

10/03/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 16:09

Juntada de Ofício

16/12/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 15:54

Decorrido prazo de LUSDALMA CARDOSO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 12:33

Conclusos para decisão

23/03/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2022, 15:43

Publicado Intimação em 22/03/2022.

22/03/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 18:14

Juntada de Ofício

18/03/2022, 18:06

Julgado procedente o pedido

18/03/2022, 16:53

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 16:35

Cancelada a movimentação processual

18/03/2022, 16:34

Desentranhado o documento

18/03/2022, 16:34

Decorrido prazo de LUSDALMA CARDOSO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 07:51

Publicado Intimação em 03/09/2021.

03/09/2021, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 04:34

Conclusos para despacho

02/09/2021, 17:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/09/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 13:44

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 14:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/08/2021, 18:12

Conclusos para decisão

27/08/2021, 14:42

Juntada de Certidão

27/08/2021, 14:36

Juntada de Certidão

27/08/2021, 14:35

Juntada de Certidão

27/08/2021, 14:28

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2021, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

24/08/2021, 15:29

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:22

Despacho

•09/07/2024, 17:30

Despacho

•09/07/2024, 17:30

Cumprimento de sentença

•29/02/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 16:46

Decisão

•23/08/2023, 15:31

Sentença

•10/03/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 16:09

Sentença

•18/03/2022, 16:53

Decisão

•27/08/2021, 18:12