Procedimento Comum Cível 1000387-62.2023.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 348.881,17

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/01/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 19:04

Publicado Decisão em 19/09/2025.

20/09/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 04:08

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 17:49

Conclusos para decisão

16/09/2025, 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 16/09/2025 16:00, 2ª VARA DE VILA RICA

16/09/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 07:44

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 16/09/2025 16:00, 2ª VARA DE VILA RICA

24/06/2025, 14:42

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 06:13

Todas as movimentações(114)

Conclusos para decisão

27/01/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 19:04

Publicado Decisão em 19/09/2025.

20/09/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 04:08

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 17:49

Decisão

•17/09/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 17:49

Conclusos para decisão

16/09/2025, 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 16/09/2025 16:00, 2ª VARA DE VILA RICA

16/09/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 07:44

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 16/09/2025 16:00, 2ª VARA DE VILA RICA

24/06/2025, 14:42

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 06:13

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/06/2025, 18:15

Conclusos para decisão

15/04/2025, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 19:05

Publicado Decisão em 27/02/2025.

27/02/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/02/2025, 16:40

Conclusos para decisão

31/01/2025, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 08:17

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos

09/12/2024, 17:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/12/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:37

Conclusos para decisão

23/08/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:34

Decorrido prazo de KARINE SIMMONDS DE SOUSA em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de MATHEUS RESENDE PRAIS em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:50

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:09

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 14:28

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

28/06/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:35

Conclusos para decisão

16/01/2024, 16:14

Decorrido prazo de MATHEUS RESENDE PRAIS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:32

Decorrido prazo de TATIANO DE CASTRO E SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:32

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/12/2023, 15:27

Publicado Intimação em 01/12/2023.

03/12/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

03/12/2023, 04:48

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 05:30

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 17:02

Conclusos para decisão

05/09/2023, 16:40

Decorrido prazo de MATHEUS RESENDE PRAIS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 07:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/08/2023, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

01/08/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000387-62.2023.8.11.0049. PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: Intimar a parte autora para manifestação, pelo prazo legal, conforme decisão id113427726. Vila Rica/MT, 28 de julho de 2023 RIVANIA FREITAS DE CASTRO Gestor(a) de Secretaria SEDE DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA E INFORMAÇÕES: - TELEFONE: (66) 3554-1603

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 16:26

Juntada de Petição de contestação

12/07/2023, 19:50

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

21/06/2023, 12:33

Recebimento do CEJUSC.

21/06/2023, 12:33

Audiência de conciliação realizada em/para 20/06/2023 09:20, 2ª VARA DE VILA RICA

21/06/2023, 12:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC

21/06/2023, 12:30

Recebidos os autos.

21/06/2023, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 17:39

Juntada de Petição de termo de audiência

20/06/2023, 09:47

Decorrido prazo de EUDES FURTUNATO NETO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 16:40

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 12:13

Expedição de Mandado

31/05/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 14:58

Audiência de conciliação designada em/para 20/06/2023 09:20, 2ª VARA DE VILA RICA

08/05/2023, 14:56

Decorrido prazo de EUDES FURTUNATO NETO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:43

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 14:52

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000387-62.2023.8.11.0049.. REQUERENTE: AYRON RODRIGUES SILVA REQUERIDO: EUDES FURTUNATO NETO Trata-se de ação ordinária. Pois bem. Verificados os requisitos formais e materiais (arts. 319 e 320 do CPC), nos termos do art. 334 e seguintes do CPC, RECEBO a inicial. Doravante, CITE-SE a parte requerida e INTIMEM-SE as partes para que compareçam à audiência de conciliação em data a ser definida pelo CEJUSC desta comarca, f

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 15:24

Conclusos para decisão

24/03/2023, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:50

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 03:59

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000387-62.2023.8.11.0049.. REQUERENTE: AYRON RODRIGUES SILVA REQUERIDO: EUDES FURTUNATO NETO A despeito das alegações da parte autora, o benefício da gratuidade da justiça não deve ser deferido, em razão da insuficiência de documentos a comprovar a alegada hipossuficiência, os quais demonstram, primo ictu oculi, a deturpação ideológica da previsão legal constante do art. 5º, LXXIV, da CF e art. 98 do CPC. A declaração Intimação - DECISÃO

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000387-62.2023.8.11.0049.. REQUERENTE: AYRON RODRIGUES SILVA REQUERIDO: EUDES FURTUNATO NETO A despeito das alegações da parte autora, o benefício da gratuidade da justiça não deve ser deferido, em razão da insuficiência de documentos a comprovar a alegada hipossuficiência, os quais demonstram, primo ictu oculi, a deturpação ideológica da previsão legal constante do art. 5º, LXXIV, da CF e art. 98 do CPC. A declaração

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 19:07

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 19:07

Conclusos para decisão

10/03/2023, 18:05

Juntada de Certidão

10/03/2023, 18:04

Juntada de Certidão

10/03/2023, 18:04

Juntada de Certidão

10/03/2023, 18:02

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

02/03/2023, 20:54

Recebido pelo Distribuidor

02/03/2023, 20:54

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 20:54

Decisão

•18/06/2025, 18:15

Decisão

•18/06/2025, 18:15

Decisão

•25/02/2025, 16:40

Decisão

•25/02/2025, 16:40

Decisão

•09/12/2024, 17:05

Decisão

•09/12/2024, 17:05

Decisão

•27/06/2024, 15:35

Decisão

•27/06/2024, 15:35

Despacho

•27/11/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:58

Todos os documentos(17)

Decisão

•17/09/2025, 17:49

Decisão

•17/09/2025, 17:49

Decisão

•18/06/2025, 18:15

Decisão

•18/06/2025, 18:15

Decisão

•25/02/2025, 16:40

Decisão

•25/02/2025, 16:40

Decisão

•09/12/2024, 17:05

Decisão

•09/12/2024, 17:05

Decisão

•27/06/2024, 15:35

Decisão

•27/06/2024, 15:35

Despacho

•27/11/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:58

Decisão

•24/03/2023, 15:24

Decisão

•10/03/2023, 19:07