Execução de Título Judicial 1005035-32.2019.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 16.593,44

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1. Terceira Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2026, 09:13

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 16:54

Juntada de Certidão

17/12/2025, 16:39

Recebidos os autos

17/12/2025, 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

17/12/2025, 16:37

Juntada de Certidão

17/12/2025, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 10:12

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

30/06/2025, 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/06/2025, 13:00

Todas as movimentações(147)

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2026, 09:13

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 16:26

Decisão

•10/06/2025, 16:26

19/12/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 16:54

Juntada de Certidão

17/12/2025, 16:39

Recebidos os autos

17/12/2025, 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

17/12/2025, 16:37

Juntada de Certidão

17/12/2025, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 10:12

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

30/06/2025, 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de OTILIA ROSA DE JESUS em 24/06/2025 23:59

25/06/2025, 01:06

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos

10/06/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos

10/06/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:25

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 10/04/2025 23:59

11/04/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos

26/03/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 15:01

Devolvidos os autos

21/03/2025, 13:24

Juntada de certidão

21/03/2025, 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/08/2024, 17:09

Embargos de declaração acolhidos

21/08/2024, 16:03

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP Nº Processo: 1005035-32.2019.8.11.0015. Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO AS PARTES para tomarem ciência do retorno dos autos da Turma Recursal.

27/07/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 14:28

Devolvidos os autos

25/07/2023, 17:36

Juntada de manifestação

25/07/2023, 17:36

Juntada de intimação de pauta

25/07/2023, 17:36

Juntada de intimação de pauta

25/07/2023, 17:36

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

25/07/2023, 17:36

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:36

Juntada de despacho

25/07/2023, 17:36

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIA Processo n° 1005035-32.2019.8.11.0015 Vistos etc. Verifico que a parte Reclamada, opôs Embargos de Declaração, conforme petição digitalizada no ID 168875165, que não foram apreciados pelo juízo “a quo”. Deste modo, retiro este recurso da pauta de julgamento e determino que este processo seja devolvido ao Juizado Especial de origem, a fim de que os Embargos de Declaração opostos sejam analisados. Intime-se. Cumpra-se. Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito - Relator

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 21 de Julho de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

21/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/05/2023, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2023, 10:19

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1005035-32.2019.8.11.0015.. EXEQUENTE: OTILIA ROSA DE JESUS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SINOP Vistos. 1- Inicialmente, nos termos do Enunciado Cível n. 166 do FONAJE, passo a fazer o Juízo prévio de admissibilidade recursal, conforme tem prevalecido o honorável entendimento superior da Turma Recursal Única, malgrado o disposto no artigo 1.010, § 3º, parte final, do Código de Processo Civil. 2- Nesse pa

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 10:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/04/2023, 10:31

Conclusos para decisão

29/03/2023, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 05:24

Decorrido prazo de OTILIA ROSA DE JESUS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 06:32

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1005035-32.2019.8.11.0015.. EXEQUENTE: OTILIA ROSA DE JESUS EXECUTADO: MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS de DECLARAÇÃO opostos por MUNICIPIO DE SINOP. Dispensado o relatório (art. 38, Lei 9.099/95). Decido. Não há que se falar em vício na sentença combatida. O não pagamento voluntário do débito enseja o bloqueio do numerário nas contas do devedor, não consistindo a destinação ori

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2023, 20:36

Juntada de Projeto de sentença

10/03/2023, 20:36

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 08:34

Conclusos para despacho

31/10/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado

20/10/2022, 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 18:11

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

30/09/2022, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2022, 23:29

Juntada de Projeto de sentença

28/09/2022, 23:29

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 07:24

Conclusos para decisão

28/06/2022, 17:42

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 14:30

Juntada de Petição de outros documentos

24/06/2022, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 15:17

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2022, 11:44

Juntada de certidã£o de transferãªncia de valores (sisbajud)

09/06/2022, 08:40

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

08/06/2022, 08:33

Juntada de recibo (sisbajud)

06/06/2022, 10:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/06/2022, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 22/10/2020 23:59.

13/11/2020, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 14:12

Conclusos para despacho

06/11/2020, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2020, 07:37

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 13:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 15:41

Juntada de Ofício

14/07/2020, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 04:03

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2020, 08:23

Publicado Intimação em 29/06/2020.

29/06/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 15:28

Processo Desarquivado

25/06/2020, 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

24/06/2020, 22:49

Recebidos os autos

24/06/2020, 22:49

Juntada de certidão da contadoria

24/06/2020, 22:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

23/06/2020, 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/06/2020, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 17/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 07:09

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2020

28/04/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 22:50

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2020, 22:50

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 22:50

Conclusos para decisão

27/03/2020, 15:22

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 20:57

Expedição de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem.

26/03/2020, 20:57

Recebidos os autos

01/03/2020, 04:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/03/2020, 04:29

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

03/02/2020, 14:30

Arquivado Definitivamente

30/01/2020, 18:46

Transitado em Julgado em 00/00/0000

30/01/2020, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 27/11/2019 23:59:59.

19/12/2019, 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 27/11/2019 23:59:59.

19/12/2019, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 27/11/2019 23:59:59.

19/12/2019, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 27/11/2019 23:59:59.

19/12/2019, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 27/11/2019 23:59:59.

19/12/2019, 15:39

Decorrido prazo de OTILIA ROSA DE JESUS em 21/11/2019 23:59:59.

17/12/2019, 00:26

Decorrido prazo de OTILIA ROSA DE JESUS em 21/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 01:27

Decorrido prazo de OTILIA ROSA DE JESUS em 21/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 00:06

Decorrido prazo de OTILIA ROSA DE JESUS em 21/11/2019 23:59:59.

14/12/2019, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 00:35

Publicado Sentença em 05/11/2019.

05/11/2019, 00:35

Juntada de Projeto de sentença

01/11/2019, 08:49

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 08:49

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 08:49

Julgado procedente em parte do pedido

01/11/2019, 08:49

Conclusos para julgamento

01/04/2019, 11:23

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 07:47

Acórdão

•21/02/2025, 20:42

Decisão

•18/11/2024, 16:31

Decisão

•21/08/2024, 16:03

Despacho

•24/07/2023, 18:32

Manifestação

•18/05/2023, 07:31

Decisão

•24/04/2023, 10:31

Sentença

•10/03/2023, 20:36

Sentença

•28/09/2022, 23:29

Decisão

•09/06/2022, 11:44

Decisão

•23/04/2020, 22:50

Execução de cumprimento de sentença

•03/02/2020, 14:30

Sentença

•01/11/2019, 08:49