Agravo em Recurso Especial 1024552-13.2017.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1024552-13.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/04/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de AZEVEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANGELO JOAO MENEGUZZI e AZEVEDO NETO & BRAZ LTDA. e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:46

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 847740/2025

10/09/2025, 12:41

Protocolizada Petição 847740/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/04/2024, 13:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/04/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024, 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/04/2024, 11:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:50

•07/12/2023, 12:05

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

Conhecido o recurso de AZEVEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANGELO JOAO MENEGUZZI e AZEVEDO NETO & BRAZ LTDA. e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 847740/2025

Protocolizada Petição 847740/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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