Procedimento Comum Cível 1020151-97.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 63.393,98

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/05/2024, 18:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2024, 17:24

Recebidos os autos

24/04/2024, 17:24

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 16:16

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 16:16

Processo Desarquivado

27/02/2024, 16:16

Publicado Sentença em 19/02/2024.

21/02/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:33

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 15:34

Homologada a Transação

15/02/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 11:59

Processo Reativado

12/01/2024, 17:48

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

09/05/2024, 18:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2024, 17:24

Recebidos os autos

24/04/2024, 17:24

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 16:16

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 16:16

Documentos

Sentença

•15/02/2024, 15:33

Sentença

•15/02/2024, 15:33

Processo Desarquivado

27/02/2024, 16:16

Publicado Sentença em 19/02/2024.

21/02/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:33

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 15:34

Homologada a Transação

15/02/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 11:59

Processo Reativado

12/01/2024, 17:48

Devolvidos os autos

12/01/2024, 17:48

Juntada de certidão

12/01/2024, 17:48

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

12/01/2024, 17:48

Juntada de intimação de pauta

12/01/2024, 17:48

Juntada de petição

12/01/2024, 17:48

Juntada de intimação de pauta

12/01/2024, 17:48

Juntada de intimação de pauta

12/01/2024, 17:48

Juntada de certidão

12/01/2024, 17:48

Juntada de certidão

12/01/2024, 17:48

Juntada de acórdão

12/01/2024, 17:48

Juntada de acórdão

12/01/2024, 17:48

Juntada de embargos de declaração

12/01/2024, 17:48

Juntada de intimação

12/01/2024, 17:48

Juntada de resposta

12/01/2024, 17:48

Juntada de intimação de pauta

12/01/2024, 17:48

Juntada de intimação de pauta

12/01/2024, 17:48

Juntada de intimação de pauta

12/01/2024, 17:48

Juntada de certidão

12/01/2024, 17:48

Juntada de acórdão

12/01/2024, 17:48

Juntada de acórdão

12/01/2024, 17:48

Juntada de recurso especial

12/01/2024, 17:48

Juntada de certidão

12/01/2024, 17:48

Juntada de certidão

12/01/2024, 17:48

Juntada de intimação

12/01/2024, 17:48

Juntada de certidão

12/01/2024, 17:48

Juntada de decisão

12/01/2024, 17:48

Juntada de intimação

12/01/2024, 17:48

Juntada de certidão

12/01/2024, 17:48

Juntada de certidão

12/01/2024, 17:48

Juntada de certidão do trânsito em julgado

12/01/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) PEDRO PAULO DIAS SOUZA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL – PERCENTUAL DE RETENÇÃO – REDISCUSSÃO – EMBARGOS REJEITADOS. Inexistência de contradição, omissão, obscuridade ou erro material na decisão embargada. Pretensão de efeitos infringentes em sede de embargos declaratórios que se mostra descabida, porquanto visa a rediscussão do julgado.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

13/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2022, 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 15:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/08/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:12

Julgado improcedente o pedido

08/08/2022, 14:12

Conclusos para decisão

03/09/2020, 17:44

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 17:43

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS SOUZA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 06:14

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2020, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 00:13

Publicado Decisão em 22/07/2020.

22/07/2020, 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2020, 19:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 19:10

Conclusos para decisão

15/04/2020, 16:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/04/2020, 15:19

Juntada de Petição de contestação

12/03/2020, 13:15

Juntada de Petição de substabelecimento

06/03/2020, 18:49

Audiência conciliação realizada para 18/02/2020 ÀS 13:30 CEJUSC CUIABÁ.

18/02/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/02/2020, 18:10

Decorrido prazo de BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 21:42

Decorrido prazo de BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 21:03

Decorrido prazo de BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 19:52

Decorrido prazo de BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 19:51

Decorrido prazo de BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 18:18

Decorrido prazo de BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 16:26

Decorrido prazo de BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 16:25

Decorrido prazo de BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 16:24

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS SOUZA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 00:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/10/2019, 13:57

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2019.

15/10/2019, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 02:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2019, 17:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 17:44

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 18/02/2020 13:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

07/10/2019, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 08:36

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS SOUZA em 05/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 10:14

Conclusos para despacho

15/05/2019, 14:50

Publicado Decisão em 15/05/2019.

15/05/2019, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019, 14:42

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 17:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 17:00

Conclusos para decisão

10/05/2019, 17:17

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 17:17

Certidão

•11/01/2024, 18:45

Decisão

•31/08/2023, 17:57

Acórdão

•30/03/2023, 11:38

Acórdão

•28/03/2023, 15:38

Acórdão

•16/11/2022, 17:32

Acórdão

•16/11/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 15:29

Recurso de sentença

•11/08/2022, 18:32

Sentença

•08/08/2022, 14:12

Decisão

•17/07/2020, 19:10

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 17:44

Decisão

•07/10/2019, 09:08

Decisão

•13/05/2019, 17:00