Procedimento Comum Cível 1000666-28.2019.8.11.0101 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Vara Única de Cláudia

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR

Partes do Processo

DARCI ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES FERREIRA JUNIOR

OAB/GO 46338·CPF·Representa: Autor

FERNANDA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

OAB/MT 22857·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DARCI ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/12/2024, 16:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/11/2024, 02:10

Recebidos os autos

20/11/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 19:02

Decorrido prazo de DARCI ANTONIO DA SILVA em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 17:04

Juntada de Alvará

09/09/2024, 16:50

Juntada de Alvará

09/09/2024, 15:09

Transitado em Julgado em 04/09/2024

05/09/2024, 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 17:24

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 15:34

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

17/12/2024, 16:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/11/2024, 02:10

Recebidos os autos

20/11/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 19:02

Documentos

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 17:04

Decorrido prazo de DARCI ANTONIO DA SILVA em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 17:04

Juntada de Alvará

09/09/2024, 16:50

Juntada de Alvará

09/09/2024, 15:09

Transitado em Julgado em 04/09/2024

05/09/2024, 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 17:24

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 15:34

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

14/06/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 19:49

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 15:28

Processo Desarquivado

04/06/2024, 15:21

Expedição de Juntada de Informações

04/06/2024, 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:37

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 15:17

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:01

Juntada de certidão da contadoria

19/02/2024, 15:01

Decorrido prazo de DARCI ANTONIO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:21

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 18:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/01/2024, 18:22

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

09/01/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 19:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/12/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 19:33

Conclusos para decisão

27/04/2023, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 19:42

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA DECISÃO Exequente: DARCI ANTONIO DA SILVA Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo n° 1000666-28.2019.8.11.0101 Cumprimento de sentença Vistos. 1. Recebo o cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, cujo rito a ser adotado é o previsto nos artigos 534 a 535, do Código de Processo Civil. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 3. Apresentada impugnação, intime-se a parte Autora para apresentar manifestação n

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 22:02

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2023, 22:02

Conclusos para decisão

24/02/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:09

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

08/11/2022, 13:01

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

29/10/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

29/10/2022, 05:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 15:42

Juntada de Outros documentos

21/10/2022, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

08/07/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2022, 16:14

Conclusos para decisão

03/06/2022, 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2021, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2021.

24/11/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 03:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 04:08

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/09/2021, 16:54

Decorrido prazo de DARCI ANTONIO DA SILVA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 06:45

Publicado Sentença em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:04

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 19:24

Julgado procedente o pedido

29/07/2021, 19:24

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 13:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 10/06/2021 10:20 VARA ÚNICA DE CLÁUDIA

10/06/2021, 10:20

Conclusos para despacho

09/06/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 17:02

Juntada de Informações

07/06/2021, 18:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2021, 20:22

Publicado Decisão em 14/04/2021.

14/04/2021, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 23:58

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 22:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2021 10:00 VARA ÚNICA DE CLÁUDIA.

09/04/2021, 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2021, 22:28

Conclusos para decisão

18/03/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 23:08

Decorrido prazo de DARCI ANTONIO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/04/2020, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 21:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 18:07

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 18:06

Juntada de Petição de Petição

02/01/2020, 19:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2019, 10:26

Conclusos para decisão

16/09/2019, 12:32

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 12:32

Sentença

•04/09/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 15:28

Decisão

•18/12/2023, 19:33

Decisão

•10/03/2023, 22:02

Execução de cumprimento de sentença

•08/11/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 15:42

Decisão

•18/06/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 17:03

Recurso de sentença

•08/09/2021, 16:54

Sentença

•29/07/2021, 19:24

Despacho

•11/06/2021, 13:09

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 17:04

Sentença

•04/09/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 15:28

Decisão

•18/12/2023, 19:33

Decisão

•10/03/2023, 22:02

Execução de cumprimento de sentença

•08/11/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 15:42

Decisão

•18/06/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 17:03

Recurso de sentença

•08/09/2021, 16:54

Sentença

•29/07/2021, 19:24

Despacho

•11/06/2021, 13:09

Decisão

•09/04/2021, 22:28

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 18:07

Decisão

•23/09/2019, 10:26