Agravo em Recurso Especial 0001514-33.2019.8.11.0036 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0001514-33.2019.8.11.0036 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/02/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34900/2025

21/01/2025, 12:41

Protocolizada Petição 34900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

21/01/2025, 12:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

20/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de MARCIO FERREIRA DOS SANTOS

16/01/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/08/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2024, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 707737/2024

20/08/2024, 20:01

Protocolizada Petição 707737/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 19:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/06/2024, 13:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL