Embargos de Declaração Cível 1000552-30.2021.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

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Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 43.652,33

Órgão julgador

Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Porto Esperidião 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

APARECIDO CARDOSO NEVES

CPF

Autor

EDILEUSA PAULINO DE OLIVEIRA ACHURI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON ROGERIO GRAHL

OAB/MT 10565·CPF·Representa: Autor

IVAIR BUENO LANZARIN

OAB/MT 8029·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/03/2026, 16:21

Baixa Definitiva

12/03/2026, 16:21

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de EDILEUSA PAULINO DE OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de APARECIDO CARDOSO NEVES em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:14

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2026, 17:09

Baixa Definitiva

13/02/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2026, 13:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/02/2026, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de APARECIDO CARDOSO NEVES em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:02

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/03/2026, 16:21

Baixa Definitiva

12/03/2026, 16:21

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de EDILEUSA PAULINO DE OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de APARECIDO CARDOSO NEVES em 11/03/2026 23:59

Documentos

Acórdão

•13/02/2026, 13:06

Acórdão

•18/12/2025, 18:25

12/03/2026, 02:14

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2026, 17:09

Baixa Definitiva

13/02/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2026, 13:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/02/2026, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de APARECIDO CARDOSO NEVES em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de APARECIDO CARDOSO NEVES em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de EDILEUSA PAULINO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de APARECIDO CARDOSO NEVES em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de EDILEUSA PAULINO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de APARECIDO CARDOSO NEVES em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de EDILEUSA PAULINO DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de EDILEUSA PAULINO DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:11

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/02/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:05

Publicado Intimação de pauta em 03/02/2026.

03/02/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos

30/01/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos

30/01/2026, 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2026, 16:41

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 11:11

Decorrido prazo de EDILEUSA PAULINO DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:12

Decorrido prazo de EDILEUSA PAULINO DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:08

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:36

Expedição de Outros documentos

07/01/2026, 13:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/01/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 18:25

Conhecido o recurso de EDILEUSA PAULINO DE OLIVEIRA - CPF: 572.183.661-04 (APELANTE) e provido

18/12/2025, 18:25

Baixa Definitiva

18/12/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 18:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/12/2025, 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 17:48

Decorrido prazo de APARECIDO CARDOSO NEVES em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 02:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2025, 17:25

Decorrido prazo de EDILEUSA PAULINO DE OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59

05/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:12

Publicado Intimação de pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos

28/11/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos

28/11/2025, 13:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2025, 13:15

Conclusos para decisão

25/11/2025, 20:43

Juntada de Certidão

19/11/2025, 15:55

Juntada de Certidão

19/11/2025, 15:55

Recebidos os autos

12/11/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 13:11

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 13:11

Recurso de sentença

•27/09/2025, 12:04

Sentença

•04/09/2025, 17:07

Sentença

•04/09/2025, 17:07

Decisão

•22/05/2025, 20:22

Decisão

•22/05/2025, 20:22

Decisão

•10/12/2024, 17:48

Decisão

•08/11/2024, 10:29

Decisão

•12/07/2024, 09:33

Despacho

•18/01/2024, 16:14

Despacho

•18/01/2024, 16:14

Decisão

•04/06/2023, 21:25

Despacho

•11/03/2023, 13:00

Despacho

•04/10/2022, 15:55

Todos os documentos(16)

Acórdão

•13/02/2026, 13:06

Acórdão

•18/12/2025, 18:25

Recurso de sentença

•27/09/2025, 12:04

Sentença

•04/09/2025, 17:07

Sentença

•04/09/2025, 17:07

Decisão

•22/05/2025, 20:22

Decisão

•22/05/2025, 20:22

Decisão

•10/12/2024, 17:48

Decisão

•08/11/2024, 10:29

Decisão

•12/07/2024, 09:33

Despacho

•18/01/2024, 16:14

Despacho

•18/01/2024, 16:14

Decisão

•04/06/2023, 21:25

Despacho

•11/03/2023, 13:00

Despacho

•04/10/2022, 15:55

Despacho

•29/07/2021, 12:54