Execução de Título Judicial 1005039-35.2020.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.355,49

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 4. Primeira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 4 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeiro Juizado Especial da Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/04/2026, 02:02

Recebidos os autos

13/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de ANDRESSA CORREA PEREIRA em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de CLEUSA TERESINHA HAUBERT em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:40

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

24/02/2026, 03:05

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 03:05

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 13:35

Decorrido prazo de PEDRO MAURO BUZZO em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 09:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

22/01/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 12:42

Todas as movimentações(193)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/04/2026, 02:02

Recebidos os autos

13/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de ANDRESSA CORREA PEREIRA em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de CLEUSA TERESINHA HAUBERT em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:40

Publicado Intimação em 26/02/2026.

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 13:54

Sentença

•19/12/2025, 13:54

26/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

24/02/2026, 03:05

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 03:05

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 13:35

Decorrido prazo de PEDRO MAURO BUZZO em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 09:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

22/01/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 12:42

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

26/12/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2025, 13:54

Decorrido prazo de PEDRO MAURO BUZZO em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 03:18

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de ciência

10/11/2025, 13:31

Conclusos para despacho

04/11/2025, 04:46

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 04:46

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 07:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2025, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 04:37

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 14:59

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:51

Processo Desarquivado

14/10/2025, 14:27

Decorrido prazo de CLEUSA TERESINHA HAUBERT em 10/10/2025 23:59

12/10/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 13:02

Publicado Intimação em 03/10/2025.

06/10/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

06/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

01/10/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 03:29

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 13:52

Decorrido prazo de PEDRO MAURO BUZZO em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de ciência

02/09/2025, 13:07

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos

22/08/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos

22/08/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 15:10

Decorrido prazo de PEDRO MAURO BUZZO em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:13

Publicado Edital intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:43

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 18:28

Decorrido prazo de PEDRO MAURO BUZZO em 24/07/2024 23:59

25/07/2024, 02:10

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

01/07/2024, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 17:17

Conclusos para decisão

28/06/2024, 14:12

Processo Reativado

28/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 17:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

19/06/2024, 16:54

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:32

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:32

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos

14/06/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos

14/06/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos

14/06/2024, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 07:36

Juntada de intimação de pauta

13/06/2024, 18:15

Juntada de intimação de pauta

13/06/2024, 18:15

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

13/06/2024, 18:15

Juntada de certidão

13/06/2024, 18:15

Juntada de acórdão

13/06/2024, 18:15

Juntada de manifestação

13/06/2024, 18:15

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/06/2024, 18:15

Processo Reativado

13/06/2024, 18:15

Devolvidos os autos

13/06/2024, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/03/2024, 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2024, 15:52

Decorrido prazo de BERNARDO RAUBER BRANDAO DA COSTA 03410267190 em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:37

Decorrido prazo de PEDRO MAURO BUZZO em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:37

Decorrido prazo de BERNARDO RAUBER BRANDAO DA COSTA em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:37

Publicado Decisão em 21/02/2024.

07/03/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

07/03/2024, 02:11

Decorrido prazo de BERNARDO RAUBER BRANDAO DA COSTA 03410267190 em 19/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:49

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 08:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/02/2024, 08:23

Conclusos para decisão

14/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 14:49

Juntada de Petição de recurso inominado

08/02/2024, 16:24

Publicado Sentença em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 08:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/01/2024, 08:24

Juntada de Projeto de sentença

30/01/2024, 08:24

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 17:32

Juntada de Petição de pedido de busca e apreensão

24/01/2024, 17:01

Publicado Edital intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 03:42

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2023, 16:58

Conclusos para decisão

29/08/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 14:14

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1005039-35.2020.8.11.0015.. EXEQUENTE: PEDRO MAURO BUZZO EXECUTADO: BERNARDO RAUBER BRANDAO DA COSTA Vistos. 1 - Considerando que, devidamente intimado para o cumprimento voluntário da sentença, o EXECUTADO se manteve inerte (ID 115260580), INTIME-SE a parte EXEQUENTE para que, no prazo de 05 dias, apresente planilha atualizada do débito exequendo, aplicando-se a multa de 10% pelo inadimplemento (artigo 523, § 1º, do CPC). 2 - Após, CONCLUSOS para análise do pedido de buscas de ativos financeiros (ID 85478055). 3 - Sem embargo, quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos requestado pelo EXEQUENTE, é certo que, em verificação aos autos n. 1020066-24.2021.8.11.0015, em trâmite na Vara Especializada de Família e Sucessões desta comarca, existem dois autores constantes do polo ativo daquela demanda. Logo, a penhora deve recair, apenas, à parte devida ao executado neste processo (Bernardo Rauber Brandão da Costa), e não sobre o crédito integral daquele feito, ressaltando-se que, s.m.j., tal penhora ainda não quitará o débito discutido no presente feito. 4 - Assim, COMUNIQUE-SE o Juízo da Vara Especializada de Família e Sucessões da presente decisão. 5 - Ademais, INDEFIRO o pedido de bloqueio veicular requerido pelo EXEQUENTE no ID 85478055, visto que o veículo indicado à penhora (FIAT/PUNTO BLACKMOTIN, ano 2014/2014 RENAVAM 01000940648, PLACA NJW-6744) não está sob a propriedade do executado, consoante busca realizada no RENAJUD. 6 - Por fim, havendo vedação legal contida no artigo 916, § 7º, do CPC, e ante a negativa da parte exequente (ID 120638519), INDEFIRO o pedido de parcelamento do débito pleiteado pelo EXECUTADO (ID 119098595). Cumpra-se. Sinop/MT, (datado eletronicamente). (Assinado digitalmente) Walter Tomaz da Costa Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 15:23

Conclusos para decisão

09/05/2023, 10:06

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

04/05/2023, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2023, 14:50

Juntada de Petição de diligência

15/04/2023, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 17:17

Expedição de Mandado

04/04/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 17:36

Juntada de Petição de diligência

30/03/2023, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023, 15:22

Expedição de Mandado

17/03/2023, 15:10

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

16/03/2023, 15:10

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 01:44

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1005039-35.2020.8.11.0015 Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1005039-35.2020.8.11.0015.. EXEQUENTE: PEDRO MAURO BUZZO EXECUTADO: BERNARDO RAUBER BRANDAO DA COSTA Vistos. 1 - De proêmio, após análise detida dos autos, verifica-se que o EXECUTADO não foi devidamente intimado para o cumprimento voluntário da sentença proferida no feito, visto que o mandado de intimação fora expedido com endereço diverso ao que fora anteriormente citado (ID’s 51372625 e 51570393

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/03/2023, 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2023, 15:26

Conclusos para decisão

06/10/2022, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 14:03

Publicado Edital intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2022, 20:02

Juntada de Petição de diligência

11/08/2022, 20:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 09:15

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

29/07/2022, 15:12

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 11:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2022, 10:50

Transitado em Julgado em 17/05/2022

27/07/2022, 10:49

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

14/06/2022, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022, 14:47

Decorrido prazo de BERNARDO RAUBER BRANDAO DA COSTA em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 11:13

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 01:29

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 20:57

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

27/04/2022, 20:57

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/04/2021, 16:14

Conclusos para julgamento

01/04/2021, 17:27

Juntada de Petição de contestação

31/03/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 17:28

Audiência Conciliação juizado realizada para 24/03/2021 17:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

24/03/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2021, 18:07

Juntada de Petição de certidão

22/03/2021, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2021, 13:23

Expedição de Mandado.

19/03/2021, 05:51

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:21

Audiência Conciliação juizado redesignada para 24/03/2021 17:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

16/12/2020, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2020, 15:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/12/2020, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2020, 13:25

Expedição de Mandado.

08/12/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 16:33

Audiência Conciliação juizado designada para 16/12/2020 17:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

08/12/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 19:35

Sentença

•24/10/2025, 14:59

Sentença

•24/10/2025, 14:59

Decisão

•22/08/2025, 16:35

Decisão

•22/08/2025, 16:35

Decisão

•01/07/2024, 17:17

Decisão

•01/07/2024, 17:17

Cumprimento de sentença

•19/06/2024, 16:54

Acórdão

•29/04/2024, 15:14

Decisão

•19/02/2024, 08:23

Decisão

•19/02/2024, 08:23

Sentença

•30/01/2024, 08:24

Sentença

•30/01/2024, 08:24

Decisão

•30/08/2023, 16:58

Todos os documentos(23)

Sentença

•19/12/2025, 13:54

Sentença

•19/12/2025, 13:54

Sentença

•24/10/2025, 14:59

Sentença

•24/10/2025, 14:59

Decisão

•22/08/2025, 16:35

Decisão

•22/08/2025, 16:35

Decisão

•01/07/2024, 17:17

Decisão

•01/07/2024, 17:17

Cumprimento de sentença

•19/06/2024, 16:54

Acórdão

•29/04/2024, 15:14

Decisão

•19/02/2024, 08:23

Decisão

•19/02/2024, 08:23

Sentença

•30/01/2024, 08:24

Sentença

•30/01/2024, 08:24

Decisão

•30/08/2023, 16:58

Decisão

•21/08/2023, 15:59

Execução de cumprimento de sentença

•04/05/2023, 17:37

Execução de cumprimento de sentença

•16/03/2023, 15:10

Decisão

•11/03/2023, 15:26

Execução de cumprimento de sentença

•14/06/2022, 15:56

Manifestação

•06/06/2022, 16:36

Documento de comprovação

•20/05/2022, 14:47

Sentença

•27/04/2022, 20:57