Usucapião 1003350-31.2016.8.11.0003 - TJMT

Usucapião 1003350-31.2016.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

28/07/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) MARIA NEUSA SOARES DA SILVA e outros (6) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – SENTENÇA QUE DEIXOU DE DELIMITAR A PROPORÇÃO A SER PAGA POR CADA CONTESTANTE VENCIDO – PRETENSÃO DE DELIMITAÇÃO – DESNECESSIDADE – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – INTELIGÊNCIA DO ART. 87, § 2º, DO CPC – APLICAÇÃO DE MULTA EM SEDE DE REITERADOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – VIA INADEQUADA – ADVERTÊNCIA QUANTO À APLICAÇÃO DE MULTA – EMBARGOS REJEITADOS. O artigo 1.022 do Código de Processo Civil dispõe que os embargos de declaração têm a finalidade de expungir do julgado eventual omissão, contradição ou obscuridade, além de possibilitar a correção de erro material, não se destinando a sanar eventual inconformismo, tampouco o reexame de matéria já decidida. Ainda que a parte defenda a intenção de ventilar matéria para fins de prequestionamento, o julgador não é obrigado a examinar exaustivamente todos os dispositivos legais apontados pela recorrente, quando a fundamentação da decisão for clara e precisa, solucionando o objeto da lide.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: IMOBILIADORA CONTINENTAL LTDA - ME EMBARGADO: MARIA NEUSA SOARES DA SILVA, JOILSON CONCEICAO DOS SANTOS BRITO, MARIO AFONSO GRAVINA CARDOSO, ROMEU GUILHERME DE ARAUJO STRONGREN, JOSE ROBERTO RIBEIRO, VANESSA LENGLER CARDOSO, CANDIDO DOS SANTOS ROSA INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: MARIA NEUSA SOARES DA SILVA, JOILSON CONCEICAO DOS SANTOS BRITO, MARIO AFONSO GRAVINA CARDOSO, ROMEU GUILHERME DE ARAUJO STRONGREN, J Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1003350-31.2016.8.11.0003

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – SENTENÇA QUE DEIXOU DE DELIMITAR A PROPORÇÃO A SER PAGA POR CADA CONTESTANTE VENCIDO – PRETENSÃO DE DELIMITAÇÃO – DESNECESSIDADE – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – INTELIGÊNCIA DO ART. 87, § 2º, DO CPC – APLICAÇÃO DE MULTA EM SEDE DE REITERADOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS DE FORMA EQUITATIVA – FIXAÇÃO POR EQUIDADE QUE APENAS SE JUSTIFICA QUANDO O VALOR DA CAUSA FOR INESTIMÁVEL, IRRISÓRIO OU

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

13/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2022, 12:44

Juntada de Ofício

20/10/2022, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 12:41

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/09/2022, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2022, 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.

31/08/2022, 06:37

Documentos

Cumprimento de sentença

•28/07/2025, 14:40

Contrarrazões

•04/10/2022, 15:34

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) MARIA NEUSA SOARES DA SILVA e outros (6) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso de sentença

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.

Todas as movimentações(231)

Todos os documentos(27)