Embargos à Execução Fiscal 0014498-88.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 23.903,25

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução Fiscal · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/04/2024, 15:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/10/2023, 16:13

Recebidos os autos

25/10/2023, 16:13

Decorrido prazo de IGREJA BATISTA NACIONAL RENOVACAO ESPIRITUAL em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:25

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:25

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 13:01

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:40

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 14:54

Juntada de certidão

08/08/2023, 15:53

Juntada de preparo recursal / custas isentos

08/08/2023, 15:53

Juntada de decisão

08/08/2023, 15:53

Juntada de intimação

08/08/2023, 15:53

Todas as movimentações(86)

Juntada de Certidão

23/04/2024, 15:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/10/2023, 16:13

Recebidos os autos

25/10/2023, 16:13

Decorrido prazo de IGREJA BATISTA NACIONAL RENOVACAO ESPIRITUAL em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:25

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 18/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•12/01/2023, 14:38

Sentença

•10/03/2023, 14:49

20/10/2023, 13:25

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 13:01

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:40

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 14:54

Juntada de certidão

08/08/2023, 15:53

Juntada de preparo recursal / custas isentos

08/08/2023, 15:53

Juntada de decisão

08/08/2023, 15:53

Juntada de intimação

08/08/2023, 15:53

Juntada de intimação

08/08/2023, 15:53

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/08/2023, 15:53

Devolvidos os autos

08/08/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, V, a, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO ao recurso para reformar parcialmente a sentença e determinar o prosseguimento da execução apenas em relação ao valor da Taxa de Limpeza Urbana – TLU, acrescidas dos valores proporcionais relativos à correção monetária, à multa e aos juros de mora, a serem recalculados. Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, baixem os autos à comarca de origem, com as cautelas de praxe. P.I.C. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro Relatora

14/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2023, 20:09

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 0014498-88.2018.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze)[i] dias, apresentar contrar

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/04/2023, 10:25

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/04/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 09:44

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0014498-88.2018.8.11.0002.. REPRESENTANTE: IGREJA BATISTA NACIONAL RENOVACAO ESPIRITUAL REPRESENTANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Visto, Trata-se de embargos à execução opostos pela IGREJA BATISTA NACIONAL RENOVACAO ESPIRITUAL em razão da execução fiscal n. 0016731-39.2010.8.11.0002, ajuizada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE. A parte embargante defende a nulidade da CDA

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 14:49

Julgado procedente o pedido

10/03/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 13:44

Decorrido prazo de IGREJA BATISTA NACIONAL RENOVACAO ESPIRITUAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:03

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Visto, Retorne-se à Secretaria com o fito de correção do fluxo de tramitação hodiernamente adotado [EF]. Após, volvam-me conclusos. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 14:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

10/01/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 15:24

Juntada de Petição de substabelecimento

01/12/2021, 13:24

Recebidos os autos

20/08/2021, 14:19

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/08/2021.

17/08/2021, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 11:31

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:06

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/07/2021, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/05/2021, 01:19

Redistribuição (Redistribuicao)

11/02/2021, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/02/2021, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2021, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

09/02/2021, 01:24

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

09/02/2021, 01:19

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/02/2021, 01:18

Redistribuição (Redistribuicao)

08/02/2021, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/02/2021, 01:34

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

03/02/2021, 02:38

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

03/02/2021, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

12/01/2021, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2020, 02:18

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2019, 01:38

Expedição de documento (Certidao)

26/03/2019, 01:07

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

13/02/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2019, 02:40

Entrega em carga/vista (Vista)

18/01/2019, 01:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/12/2018, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/12/2018, 02:28

Expedição de documento (Certidao)

07/12/2018, 01:35

Juntada (Juntada de Impugnacao aos Embargos)

18/10/2018, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2018, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2018, 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2018, 01:21

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

22/08/2018, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2018, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/08/2018, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

22/08/2018, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2018, 02:41

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/08/2018, 02:06

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

21/08/2018, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2018, 01:52

Recurso de sentença

•27/04/2023, 16:11

Decisão

•13/07/2023, 15:09