Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001285-25.2022.8.11.0077 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/05/2025, 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2025, 15:34

Recebidos os autos

19/05/2025, 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2025, 02:40

Recebidos os autos

10/04/2025, 02:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2025, 02:34

Recebidos os autos

10/04/2025, 02:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

10/04/2025, 02:27

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 02:12

Transitado em Julgado em 09/04/2025

10/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de DOMINGOS DE SOUZA MORAIS em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:06

Publicado Sentença em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:19

Todas as movimentações(117)

Juntada de Certidão

20/05/2025, 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2025, 15:34

Recebidos os autos

19/05/2025, 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2025, 02:40

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•19/02/2025, 12:51

Sentença

•19/02/2025, 12:51

10/04/2025, 02:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2025, 02:34

Recebidos os autos

10/04/2025, 02:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

10/04/2025, 02:27

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 02:12

Transitado em Julgado em 09/04/2025

10/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de DOMINGOS DE SOUZA MORAIS em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:06

Publicado Sentença em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 14:07

Expedição de Certidão

18/02/2025, 14:06

Decorrido prazo de DOMINGOS DE SOUZA MORAIS em 13/02/2025 23:59

14/02/2025, 02:04

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 09:36

Juntada de Certidão

29/11/2024, 09:34

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

29/11/2024, 08:08

Juntada de Alvará

28/11/2024, 17:48

Decorrido prazo de DOMINGOS DE SOUZA MORAIS em 22/11/2024 23:59

23/11/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 15:18

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos

04/11/2024, 18:19

Processo Desarquivado

04/11/2024, 18:18

Juntada de Ofício

04/11/2024, 18:17

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/10/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:20

Decorrido prazo de DOMINGOS DE SOUZA MORAIS em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:07

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:16

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:41

Expedição de Ofício de RPV

06/08/2024, 13:39

Expedição de Certidão

06/08/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos

10/07/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2024, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2024, 11:07

Conclusos para decisão

05/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

25/04/2024, 10:05

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 01:15

Expedição de Ofício

05/04/2024, 10:49

Transitado em Julgado em 04/04/2024

05/04/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 18:35

Homologada a Transação

04/04/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:27

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 07:40

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 16:15

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

09/12/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:35

Decorrido prazo de DOMINGOS DE SOUZA MORAIS em 05/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:54

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 20:35

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de DOMINGOS DE SOUZA MORAIS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 02:55

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001285-25.2022.8.11.0077. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE VARA ÚNICA NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL POLO ATIVO: DOMINGOS DE SOUZA MORAIS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, fulcro no art. 98 do CPC. Diante da natureza do benefício em pleito, com fundamento no art. 1º da Recomendação Conjunta nº 01/2015 do Conselho Nacional de Justiça,

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 08:39

Concedida a gratuidade da justiça a DOMINGOS DE SOUZA MORAIS - CPF: 924.100.301-49 (AUTOR).

10/05/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 08:39

Conclusos para decisão

16/03/2023, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 10:55

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001285-25.2022.8.11.0077. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE VARA ÚNICA NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL POLO ATIVO: DOMINGOS DE SOUZA MORAIS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos. Compulsando-se os autos, denota-se que o comprovante de residência coligido pelo autor data de meados de 2020. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à emenda à inicial, acostando

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/03/2023, 09:45

Determinada diligência

12/03/2023, 09:45

Conclusos para decisão

07/11/2022, 15:15

Juntada de Certidão

07/11/2022, 15:15

Juntada de Certidão

07/11/2022, 15:14

Juntada de Certidão

07/11/2022, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

07/11/2022, 08:13

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2022, 08:13

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 08:13

Decisão

•06/07/2024, 11:07

Manifestação

•04/07/2024, 08:05

Cumprimento de sentença

•25/04/2024, 10:05

Sentença

•04/04/2024, 18:35

Sentença

•04/04/2024, 18:35

Decisão

•10/05/2023, 08:39

Decisão

•12/03/2023, 09:45