Execução Fiscal 0001693-83.2011.8.11.0088 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2011

Valor da Causa

R$ 417,29

Órgão julgador

Vara Única de Aripuanã

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIPUANA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ARIPUANA

Terceiro

JELSON FRANCISCO SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA CRISTINA MEDEIROS

OAB/MT 9831·CPF·Representa: Autor

SABRINA REZENDE PRADO FRANCO OLIVEIRA

OAB/MT 29411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/03/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 17:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/05/2023, 08:49

Recebidos os autos

10/05/2023, 08:49

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 08:49

Transitado em Julgado em 30/03/2023

10/05/2023, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIPUANA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 06:11

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 17:40

Decorrido prazo de JELSON FRANCISCO SILVEIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 07:45

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 01:41

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ SENTENÇA Processo: 0001693-83.2011.8.11.0088.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIPUANA EXECUTADO: JELSON FRANCISCO SILVEIRA SENTENÇA Verifico que a presente execução fiscal foi ajuizada há longa data, não sendo encontrados bens penhoráveis. Nos termos do art. 40 da Lei de Execuções Fiscais, o juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correr Intimação -

14/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(68)

Juntada de Certidão

23/03/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 17:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/05/2023, 08:49

Recebidos os autos

10/05/2023, 08:49

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 08:49

Documentos

Sentença

•12/03/2023, 14:53

Despacho

•04/11/2022, 14:03

Transitado em Julgado em 30/03/2023

10/05/2023, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIPUANA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 06:11

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 17:40

Decorrido prazo de JELSON FRANCISCO SILVEIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 07:45

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 01:41

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ SENTENÇA Processo: 0001693-83.2011.8.11.0088.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIPUANA EXECUTADO: JELSON FRANCISCO SILVEIRA SENTENÇA Verifico que a presente execução fiscal foi ajuizada há longa data, não sendo encontrados bens penhoráveis. Nos termos do art. 40 da Lei de Execuções Fiscais, o juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correr Intimação -

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ SENTENÇA Processo: 0001693-83.2011.8.11.0088.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIPUANA EXECUTADO: JELSON FRANCISCO SILVEIRA SENTENÇA Verifico que a presente execução fiscal foi ajuizada há longa data, não sendo encontrados bens penhoráveis. Nos termos do art. 40 da Lei de Execuções Fiscais, o juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correr

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/03/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos

12/03/2023, 14:53

Declarada decadência ou prescrição

12/03/2023, 14:53

Conclusos para despacho

08/03/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIPUANA em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2022, 15:25

Conclusos para decisão

27/10/2022, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIPUANA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 14:49

Processo Desarquivado

29/06/2022, 12:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/06/2022, 14:55

Arquivado Provisoriamente

19/04/2022, 14:38

Recebidos os autos

19/04/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 15:45

Desentranhado o documento

18/11/2021, 15:43

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/11/2021.

18/11/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 00:17

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 19:15

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

26/10/2021, 02:28

Desarquivamento (Desarquivamento)

26/10/2021, 02:27

Definitivo (Arquivamento)

19/09/2012, 00:24

Movimento Legado (Aguardando Arquivamento)

20/08/2012, 01:27

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/08/2012, 01:42

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

10/08/2012, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

10/08/2012, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

10/08/2012, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2012, 01:07

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

13/07/2012, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/07/2012, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2012, 01:40

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

16/04/2012, 01:34

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

16/04/2012, 01:09

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

16/04/2012, 01:08

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

16/04/2012, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

29/02/2012, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/02/2012, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

24/02/2012, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/02/2012, 01:39

Movimento Legado (Vindos Diversos)

30/01/2012, 02:12

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

30/01/2012, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2012, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2012, 01:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/01/2012, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

13/01/2012, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/01/2012, 02:06

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

12/01/2012, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

12/01/2012, 02:03

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/12/2011, 02:38

Despacho

•02/11/2022, 15:25