Execução Fiscal 1000839-43.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2016

Valor da Causa

R$ 212.108,11

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 15:14

Juntada de Certidão

13/05/2025, 16:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/04/2025, 13:26

Recebidos os autos

04/04/2025, 13:26

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 13:26

Transitado em Julgado em 25/09/2025

04/04/2025, 13:26

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARATTI LTDA - EPP em 24/09/2024 23:59

25/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de ADRIADNE MOROZ DE MIRANDA CINTRA em 24/09/2024 23:59

25/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de ADRIANA DE MIRANDA OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59

25/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de MARIA MOROZ DE MIRANDA em 20/09/2024 23:59

21/09/2024, 02:08

Publicado Sentença em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 00:48

Todas as movimentações(52)

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 15:14

Juntada de Certidão

13/05/2025, 16:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/04/2025, 13:26

Recebidos os autos

04/04/2025, 13:26

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 13:26

Transitado em Julgado em 25/09/2025

04/04/2025, 13:26

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARATTI LTDA - EPP em 24/09/2024 23:59

25/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de ADRIADNE MOROZ DE MIRANDA CINTRA em 24/09/2024 23:59

25/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de ADRIANA DE MIRANDA OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59

25/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de MARIA MOROZ DE MIRANDA em 20/09/2024 23:59

21/09/2024, 02:08

Publicado Sentença em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 00:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 14:00

Conclusos para decisão

19/05/2023, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 11:24

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 17:18

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARATTI LTDA - EPP e outros (3) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1000839-43.2016.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Proferida decisão(ID 110370770), a parte executada interpôs recurso de agravo de instrumento junto ao TJMT, tendo sido requerido juízo de retratação. Veio aos autos a comunicação da decisão proferid

24/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/04/2023, 23:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2023, 23:15

Expedição de Outros documentos

22/04/2023, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2023, 23:15

Juntada de comunicação entre instâncias

20/04/2023, 07:38

Conclusos para decisão

14/04/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 16:23

Decorrido prazo de MARIA MOROZ DE MIRANDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 05:02

Decorrido prazo de ADRIANA DE MIRANDA OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 05:02

Decorrido prazo de ADRIADNE MOROZ DE MIRANDA CINTRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 05:02

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARATTI LTDA - EPP em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARATTI LTDA - EPP e outros (3) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1000839-43.2016.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso, devidamente qualificada propôs a presente execução fiscal, alegando, em síntese, que é credor do executado DISTRIBUIDORA DE LIVROS PARATI LTDA - EPP e OUTROS, pela importância líqui

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/03/2023, 16:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/03/2023, 16:28

Conclusos para decisão

18/08/2021, 08:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/08/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2016, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2016, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2016, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2016, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2016, 18:12

Conclusos para decisão

20/01/2016, 14:30

Distribuído por sorteio

20/01/2016, 14:29

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 00:48

Sentença

•30/08/2024, 00:48

Decisão

•22/04/2023, 23:15

Decisão

•12/03/2023, 16:28

Decisão

•11/03/2016, 18:12