Cumprimento de sentença 1000131-18.2020.8.11.0052 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/03/2025, 16:21

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DA CRUZ em 24/07/2024 23:59

25/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de MARCOS LOPES DA SILVA em 24/07/2024 23:59

25/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:14

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/07/2024, 10:47

Recebidos os autos

18/07/2024, 10:47

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 19:42

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 10:56

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DA CRUZ em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:13

Todas as movimentações(149)

Juntada de Certidão

19/03/2025, 16:21

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DA CRUZ em 24/07/2024 23:59

25/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de MARCOS LOPES DA SILVA em 24/07/2024 23:59

25/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:14

Publicado Intimação em 22/07/2024.

Documentos

Decisão

•13/05/2020, 05:23

Documento de comprovação

•25/05/2020, 15:10

22/07/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/07/2024, 10:47

Recebidos os autos

18/07/2024, 10:47

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 19:42

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 10:56

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DA CRUZ em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de MARCOS LOPES DA SILVA em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:13

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 10:02

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 15:38

Expedição de Mandado

18/06/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 15:35

Juntada de Alvará

14/06/2024, 17:03

Juntada de Alvará

10/06/2024, 14:49

Processo Desarquivado

06/06/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 17:14

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 10:37

Publicado Intimação em 01/12/2023.

03/12/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

03/12/2023, 04:49

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:04

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DA CRUZ em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:28

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DECISÃO Processo: 1000131-18.2020.8.11.0052.. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECONVINTE: LUCAS MARTINS DA CRUZ Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por LUCAS MARTINS DA CRUZ em face do Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS, devidamente qualificados nos autos. Estando preenchidos os requisitos, recebo o pedido de cumprimento de sentença, devendo ser alterada a classe judicial. Em seguida,

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 09:53

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2023, 09:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2023, 18:36

Conclusos para decisão

17/04/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 12:19

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DA CRUZ em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:09

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/03/2023, 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 03:19

Decorrido prazo de MARCOS LOPES DA SILVA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 05:06

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DA CRUZ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:26

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DA CRUZ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:26

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2023, 12:46

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO SENTENÇA Processo: 1000131-18.2020.8.11.0052.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - SENTENÇA AUTOR(A): LUCAS MARTINS DA CRUZ Vistos, etc. LUCAS MARTINS DA CRUZ, qualificado nos autos, moveu a presente ação de benefício previdenciário (Amparo Social) em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, alegando estar incapacitado para desenvolver suas atividades laborais e ter uma vida independente. Juntou documentos (ID. 30193053

30/01/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

27/01/2023, 11:12

Desentranhado o documento

27/01/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 11:11

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

14/01/2023, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO SENTENÇA Processo: 1000131-18.2020.8.11.0052.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR(A): LUCAS MARTINS DA CRUZ Vistos, etc. LUCAS MARTINS DA CRUZ, qualificado nos autos, moveu a presente ação de benefício previdenciário (Amparo Social) em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, alegando estar incapacitado para desenvolver suas atividades laborais e ter uma vida independente. Juntou documentos (ID. 30193053

09/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/01/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos

07/01/2023, 16:01

Julgado procedente o pedido

07/01/2023, 16:01

Conclusos para decisão

11/07/2022, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 04:39

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 04:18

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:34

Juntada de Informações

05/04/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 10:37

Decorrido prazo de MARCOS LOPES DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 07:28

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 02:38

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 14:38

Juntada de Petição de laudo pericial

15/02/2022, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 17:05

Decorrido prazo de MARCOS LOPES DA SILVA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 11:30

Publicado Intimação em 04/11/2021.

04/11/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 06:10

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DA CRUZ em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 06:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2021, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2021, 08:46

Publicado Decisão em 08/07/2021.

08/07/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 05:14

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2021, 05:14

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 12:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 20:42

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 16:17

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 22:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 22:35

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 22:30

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 07:59

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 10:12

Decorrido prazo de MARCOS LOPES DA SILVA em 29/09/2020 23:59.

14/11/2020, 18:12

Decorrido prazo de MARCOS LOPES DA SILVA em 21/09/2020 23:59.

14/11/2020, 12:43

Decorrido prazo de MARCOS LOPES DA SILVA em 21/09/2020 23:59.

14/11/2020, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2020, 12:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/09/2020, 17:01

Publicado Intimação em 08/09/2020.

08/09/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2020

06/09/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 14:11

Juntada de Petição de certidão

03/09/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020

28/08/2020, 00:55

Publicado Ofício em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020

28/08/2020, 00:54

Publicado Intimação em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 12:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 12:34

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2020, 07:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/08/2020, 07:42

Concedida a Antecipação de tutela

14/08/2020, 07:42

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DA CRUZ em 17/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 20:04

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DA CRUZ em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 01:55

Conclusos para decisão

26/05/2020, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2020, 15:10

Publicado Decisão em 15/05/2020.

15/05/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2020

15/05/2020, 00:20

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2020, 05:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 05:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 05:23

Conclusos para decisão

12/03/2020, 10:45

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 10:45

Documento de comprovação

•25/05/2020, 15:10

Decisão

•14/08/2020, 07:42

Decisão

•06/07/2021, 05:14

Sentença

•07/01/2023, 16:01

Execução de cumprimento de sentença

•17/03/2023, 16:06

Decisão

•09/05/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 17:14

Sentença

•17/07/2024, 19:42