Procedimento Comum Cível 1005419-34.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2024, 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/06/2023, 11:16

Recebidos os autos

07/06/2023, 11:16

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 14:23

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 05:04

Decorrido prazo de NICELIA LIMA VIANA PEREIRA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 05:04

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 04:05

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono pra intimar as partes acerca do retorno dos autos do TJMT, para que, querendo, requeiram o que de direito. Prazo: 10 dias.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono pra intimar as partes acerca do retorno dos autos do TJMT, para que, querendo, requeiram o que de direito. Prazo: 10 dias.

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 15:45

Todas as movimentações(88)

Juntada de Certidão

06/03/2024, 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/06/2023, 11:16

Recebidos os autos

07/06/2023, 11:16

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 14:23

Documentos

Acórdão

•31/03/2023, 18:44

Acórdão

•31/03/2023, 18:36

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 05:04

Decorrido prazo de NICELIA LIMA VIANA PEREIRA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 05:04

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 04:05

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono pra intimar as partes acerca do retorno dos autos do TJMT, para que, querendo, requeiram o que de direito. Prazo: 10 dias.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono pra intimar as partes acerca do retorno dos autos do TJMT, para que, querendo, requeiram o que de direito. Prazo: 10 dias.

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 15:45

Juntada de acórdão

03/05/2023, 12:25

Juntada de acórdão

03/05/2023, 12:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

03/05/2023, 12:25

Devolvidos os autos

03/05/2023, 12:25

Juntada de certidão

03/05/2023, 12:25

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

03/05/2023, 12:24

Juntada de intimação de pauta

03/05/2023, 12:24

Juntada de intimação de pauta

03/05/2023, 12:24

Juntada de intimação de pauta

03/05/2023, 12:24

Juntada de certidão

03/05/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEIÇÃO - AUMENTO DESPROPORCIONAL NO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DA UNIDADE CONSUMIDORA DA AUTORA – ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA AFERIÇÃO DO CONSUMO – NÃO COMPROVAÇÃO – PROPORCIONALIDADE DO CONSUMO APURADO NOS PERÍODOS VERIFICADOS – COBRANÇA DEVIDA – RECURSO PROVIDO. 1. “O juiz pode julgar antecipadamente a lide se os elementos constantes dos auto

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Março de 2023 a 28 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

14/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

16/12/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2022, 22:18

Decorrido prazo de NICELIA LIMA VIANA PEREIRA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 02:55

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 02:33

Decorrido prazo de NICELIA LIMA VIANA PEREIRA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 02:33

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/11/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 17:05

Juntada de Petição de recurso de sentença

07/11/2022, 16:35

Publicado Sentença em 20/10/2022.

28/10/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

28/10/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2022, 18:45

Conclusos para decisão

07/07/2022, 08:09

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 15:52

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 23:44

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 11:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2022, 17:22

Publicado Sentença em 14/02/2022.

14/02/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:29

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 15:57

Decorrido prazo de NICELIA LIMA VIANA PEREIRA em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 05:45

Decorrido prazo de NICELIA LIMA VIANA PEREIRA em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 01:48

Publicado Certidão em 21/10/2019.

21/10/2019, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2019, 00:51

Conclusos para decisão

17/10/2019, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 16:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 16:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 16:23

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 16:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/09/2019, 22:04

Decorrido prazo de NICELIA LIMA VIANA PEREIRA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 07:35

Decorrido prazo de NICELIA LIMA VIANA PEREIRA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 01:26

Decorrido prazo de NICELIA LIMA VIANA PEREIRA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 01:26

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 01:13

Juntada de Petição de contestação

22/08/2019, 16:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/08/2019, 10:51

Audiência conciliação realizada para 19/08/2019 às 12h gabinete.

19/08/2019, 12:15

Publicado Certidão em 09/08/2019.

09/08/2019, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 00:49

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 15:39

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2019, 16:43

Audiência Conciliação designada para 19/08/2019 12:00 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

01/08/2019, 17:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/08/2019, 10:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/07/2019, 15:45

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 17:30

Conclusos para decisão

12/06/2019, 16:53

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 16:53

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 15:30

Recurso de sentença

•07/11/2022, 16:35

Sentença

•18/10/2022, 18:45

Sentença

•10/02/2022, 17:29

Despacho

•01/08/2019, 15:59