Cumprimento de sentença 1005521-53.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 13.397,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO-SUL MS

CNPJ

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE VICENTIN FERREIRA

OAB/MS 11146·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT 20753·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA

OAB/MT 8551·CPF·Representa: Réu

ELY SILVA DE ALMEIDA

OAB/MT 8552·CPF·Representa: Réu

MAYARA BENDO LECHUGA

OAB/MT 20191·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(79)

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO-SUL MS

CNPJ

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CEMAT ENERGISA S/A

Terceiro

MARIA OZANIRA

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRUIDORA DE ENERGISA SA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISAMATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - AGENCIA CACERES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GORSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO/DIST ENERGIA S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS0 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DOSTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

RENATO LUIZ MARQUES

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAT - CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES - GRUPO ENERGISA

Terceiro

ENERGIA MATO GROSSO - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A - ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A

Terceiro

GERENTE COMERCIAL

Terceiro

ENERGISA - MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A

Terceiro

EMPRESA ENERGISA - AGUA BOA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA

ALCUNHA

MARIA EMILIA BRITO DA COSTA

CPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE VICENTIN FERREIRA

OAB/MS 11146·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT 20753·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA

OAB/MT 8551·CPF·Representa: Réu

ELY SILVA DE ALMEIDA

OAB/MT 8552·CPF·Representa: Réu

MAYARA BENDO LECHUGA

OAB/MT 20191·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA EMILIA BRITO DA COSTA em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de MARIA EMILIA BRITO DA COSTA em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 02:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:13

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 03:41

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 16:23

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

31/03/2026, 16:23

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de ANDRE VICENTIN FERREIRA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de ELY SILVA DE ALMEIDA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de ANDRE VICENTIN FERREIRA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de ELY SILVA DE ALMEIDA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:04

Todas as movimentações(289)

Decorrido prazo de MARIA EMILIA BRITO DA COSTA em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de MARIA EMILIA BRITO DA COSTA em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 02:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:13

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 16:23

Decisão

•31/03/2026, 16:23

02/04/2026, 03:41

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 16:23

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

31/03/2026, 16:23

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de ANDRE VICENTIN FERREIRA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de ELY SILVA DE ALMEIDA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de ANDRE VICENTIN FERREIRA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de ELY SILVA DE ALMEIDA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de ANDRE VICENTIN FERREIRA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de ELY SILVA DE ALMEIDA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO-SUL MS em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 16:38

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 18:48

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 18:35

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 18:34

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 05:40

Expedição de Outros documentos

20/11/2025, 02:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

20/11/2025, 02:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

20/11/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos

20/11/2025, 01:35

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

20/11/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos

20/11/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 18:19

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 23/09/2025

19/11/2025, 18:08

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 15:49

Decorrido prazo de MARIA EMILIA BRITO DA COSTA em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 10:52

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:15

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 14:35

Baixa Administrativa

29/08/2025, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 14:35

Conclusos para decisão

04/06/2025, 20:42

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 14:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 14:10

Recebidos os autos

09/12/2024, 19:10

Juntada de Certidão

09/12/2024, 19:10

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

25/09/2024, 13:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/09/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:06

Recebidos os autos

25/09/2024, 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

14/06/2024, 17:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/06/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 17:36

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO-SUL MS em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO-SUL MS em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARIA EMILIA BRITO DA COSTA em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 13:36

Conclusos para decisão

06/03/2024, 10:53

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/02/2024 23:59.

05/03/2024, 04:01

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024, 14:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

29/02/2024, 15:17

Juntada de Petição de pedido de prisão preventiva

29/02/2024, 15:13

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:50

Expedição de Outros documentos

02/02/2024, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2023, 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2023, 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito

23/10/2023, 08:27

Conclusos para decisão

16/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 13:59

Juntada de intimação

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação

27/09/2023, 14:54

Juntada de manifestação

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 14:54

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 14:54

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 14:54

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 14:54

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 14:54

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:54

Juntada de acórdão

27/09/2023, 14:54

Juntada de acórdão

27/09/2023, 14:54

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/09/2023, 14:54

Devolvidos os autos

27/09/2023, 14:54

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

27/09/2023, 14:54

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:54

Juntada de decisão

27/09/2023, 14:54

Juntada de intimação

27/09/2023, 14:54

Juntada de manifestação

27/09/2023, 14:54

Juntada de decisão

27/09/2023, 14:54

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 16 de Agosto de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Agosto de 2023 a 11 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Julho de 2023 a 07 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Maio de 2023 a 02 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Maio de 2023 a 05 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com essas considerações, antes da analise do mérito quanto a eventual necessidade de anulação da sentença, com fulcro no artigo 99, § 7º, do novo Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça em grau recursal. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o pagamento da taxa judiciária, nos termos do art. 101, § 2º, do Código de Processo Civil e art. 79-B do Regimento Interno do TJMT, sob pena de não conhecimento do recurso. Decorrido o prazo, certifique-se o necessário, voltand

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com essas considerações, antes da analise do mérito quanto a eventual necessidade de anulação da sentença, com fulcro no artigo 99, § 7º, do novo Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça em grau recursal. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o pagamento da taxa judiciária, nos termos do art. 101, § 2º, do Código de Processo Civil e art. 79-B do Regimento Interno do TJMT, sob pena de não conhecimento do recurso. Decorrido o prazo, certifique-se o necessário, voltand

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com essas considerações, antes da analise do mérito quanto a eventual necessidade de anulação da sentença, com fulcro no artigo 99, § 7º, do novo Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça em grau recursal. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o pagamento da taxa judiciária, nos termos do art. 101, § 2º, do Código de Processo Civil e art. 79-B do Regimento Interno do TJMT, sob pena de não conhecimento do recurso. Decorrido o prazo, certifique-se o necessário, voltand

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. I – Há pleito de concessão de assistência judiciária formulado pela parte Apelante MARIA EMILIA BRITO DA COSTA. II – Assim, tendo em vista que as faturas elétricas, representam praticamente metade da remuneração indicada na inicial. III – tendo em vista que em consulta ao sistema RENAJUD, verifiquei a senhora MARIA EMILIA BRITO DA COSTA é proprietária de dois veículos. IV - Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, concedo o prazo de 05 dias para que tragam a declaração prestada ao Fisco

14/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2022, 17:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 22:32

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2022, 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2022, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2022, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2022, 13:26

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 01:35

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 01:35

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

11/09/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 11:02

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/09/2022, 14:47

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2022, 17:47

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/09/2022, 17:14

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/08/2022, 13:41

Publicado Sentença em 16/08/2022.

16/08/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2022, 08:41

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2022, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 06:56

Publicado Intimação em 22/03/2022.

22/03/2022, 06:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 13:26

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 08:40

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/02/2022, 08:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2022, 07:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2022, 16:27

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:08

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto

28/01/2022, 18:08

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 18:57

de Julgamento

29/10/2021, 17:41

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2021, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2021, 13:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2021, 23:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2021, 13:17

Juntada de Outros documentos

19/03/2021, 13:25

de Instrução e Julgamento

26/02/2021, 19:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2021 16:00 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

26/02/2021, 19:09

Decorrido prazo de MARIA EMILIA BRITO DA COSTA em 29/01/2021 23:59.

26/02/2021, 03:18

Decorrido prazo de MAYARA BENDO LECHUGA em 29/01/2021 23:59.

26/02/2021, 03:18

Publicado Intimação em 22/01/2021.

25/02/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 01:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 24/02/2021 17:00 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS

24/02/2021, 17:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 09:38

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 09:04

Juntada de Petição de substabelecimento

23/02/2021, 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2021, 17:49

Decorrido prazo de MARIA EMILIA BRITO DA COSTA em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 07:22

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO-SUL MS em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 07:20

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 07:20

Decorrido prazo de MARIA EMILIA BRITO DA COSTA em 29/01/2021 23:59.

31/01/2021, 08:21

Decorrido prazo de MAYARA BENDO LECHUGA em 29/01/2021 23:59.

31/01/2021, 08:21

Publicado Intimação em 22/01/2021.

31/01/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 01:39

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 22:23

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 09:25

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2020, 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2020, 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2020, 20:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 19:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2020, 11:03

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 20:22

Decorrido prazo de MAYARA BENDO LECHUGA em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020, 16:46

Decorrido prazo de MARIA EMILIA BRITO DA COSTA em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020, 16:43

Publicado Despacho em 09/12/2020.

09/12/2020, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 17:04

Conclusos para despacho

02/12/2020, 18:19

Publicado Intimação em 01/12/2020.

01/12/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 13:10

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 20:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 20:32

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 10:41

Decorrido prazo de MARIA EMILIA BRITO DA COSTA em 02/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 11:16

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 17:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2021 16:00 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

14/08/2020, 17:19

Expedição de Mandado.

14/08/2020, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 17:17

Publicado Decisão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2020

12/08/2020, 02:40

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2020, 14:53

Conclusos para julgamento

27/07/2020, 13:25

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 13:24

Decorrido prazo de MARIA EMILIA BRITO DA COSTA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:56

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2020, 13:38

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 16:33

Expedição de Mandado.

15/04/2020, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2020, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2020, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2020

31/03/2020, 00:47

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 17:44

Conclusos para decisão

02/03/2020, 16:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/10/2019, 09:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/10/2019, 09:22

Publicado Intimação em 08/10/2019.

08/10/2019, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 02:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 17:15

Ato ordinatório praticado

03/10/2019, 17:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 16:26

Juntada de Petição de contestação

18/09/2019, 16:11

Audiência conciliação realizada para 28/08/2019 as 08h30min Sala 01 de conciliação - CEJUSC.

28/08/2019, 09:46

Juntada de Petição de contestação

27/08/2019, 10:53

Juntada de Petição de substabelecimento

27/08/2019, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2019, 13:20

Audiência conciliação realizada para 07/08/2019 SALA 01 - CEJUSC.

07/08/2019, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2019, 16:36

Juntada de Petição de substabelecimento

01/08/2019, 15:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2019, 15:03

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/06/2019 23:59:59.

24/06/2019, 03:27

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/06/2019 23:59:59.

24/06/2019, 03:27

Decorrido prazo de MARIA EMILIA BRITO DA COSTA em 19/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 15:17

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

11/06/2019, 14:57

Juntada de Petição de diligência

11/06/2019, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2019, 10:17

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2019, 15:23

Audiência conciliação designada para 07/08/2019 10:30 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

03/06/2019, 15:17

Publicado Decisão em 29/05/2019.

30/05/2019, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 09:16

Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2019, 18:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 18:28

Conclusos para decisão

22/05/2019, 08:20

Distribuído por sorteio

22/05/2019, 08:20

Decisão

•31/03/2026, 16:23

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 15:49

Sentença

•29/08/2025, 14:35

Sentença

•29/08/2025, 14:35

Decisão

•13/03/2024, 14:20

Decisão

•13/03/2024, 14:20

Cumprimento de sentença

•29/02/2024, 15:17

Decisão

•23/10/2023, 08:27

Acórdão

•30/08/2023, 12:07

Acórdão

•30/08/2023, 09:20

Decisão

•24/03/2023, 14:36

Decisão

•10/03/2023, 09:02

Recurso de sentença

•06/09/2022, 14:47

Todos os documentos(24)

Decisão

•31/03/2026, 16:23

Decisão

•31/03/2026, 16:23

Decisão

•31/03/2026, 16:23

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 15:49

Sentença

•29/08/2025, 14:35

Sentença

•29/08/2025, 14:35

Decisão

•13/03/2024, 14:20

Decisão

•13/03/2024, 14:20

Cumprimento de sentença

•29/02/2024, 15:17

Decisão

•23/10/2023, 08:27

Acórdão

•30/08/2023, 12:07

Acórdão

•30/08/2023, 09:20

Decisão

•24/03/2023, 14:36

Decisão

•10/03/2023, 09:02

Recurso de sentença

•06/09/2022, 14:47

Recurso de sentença

•05/09/2022, 17:11

Recurso de sentença

•18/08/2022, 13:41

Sentença

•12/08/2022, 08:41

Recurso de sentença

•14/02/2022, 08:29

Sentença

•28/01/2022, 18:08

Despacho

•04/12/2020, 17:04

Decisão

•10/08/2020, 14:53

Decisão

•27/03/2020, 17:44

Decisão

•27/05/2019, 18:28